Justiça

maio272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas reforça atuação no interior com nova frota de veículos do Plano Nacional ‘Defensoria em Todos os Cantos’

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (26), sete veículos do Plano Nacional “Defensoria em Todos os Cantos”, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os carros foram adquiridos com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Amom Mandel ao Orçamento da União.A cerimônia de entrega dos veículos e das chaves foi realizada na sede administrativa, em Manaus, e contou com a presença do diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, do MJSP, representando a secretária Sheila de Carvalho e o ministro Ricardo Lewandowski.O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, avaliou o momento como histórico para a DPE-AM. “Essa é a primeira ...

maio272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Simpósio discute direitos dos povos indígenas em Manaus

Justiça

Com o objetivo de fortalecer a proteção dos direitos dos povos originários e ampliar a compreensão sobre suas culturas, foi promovido, de segunda-feira (19) a sexta-feira (23), o Simpósio de Proteção aos Povos Indígenas. O evento ocorreu no Auditório Cacique Ajuricaba, da Justiça Federal do Amazonas, em Manaus (AM).O encontro foi uma iniciativa da Polícia Federal, coordenada pela Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O evento teve o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre as culturas e tradições indígenas, além de fortalecer ações integradas das polícias em defesa dos direitos dos povos originários e os esforços coordenados entre os órgãos públicos federais e estaduais com atuação nos territórios indígenas. ...

maio262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas bate recorde de inscritos em processo seletivo para estágio em Direito

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste domingo (25 de maio), o maior processo seletivo de estagiários de sua história. A prova aconteceu na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no bairro Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus, e contou com a presença de 335 candidatos, número que superou em mais de 300% a média de participação registrada em seleções anteriores. A seleção aconteceu em parceria com a UEA, que tem sediado tradicionalmente os processos seletivos de estágio e residência jurídica da Defensoria. Este foi o segundo processo realizado em 2025, com previsão de pelo menos mais um ainda neste ano. “Estamos realizando o maior processo seletivo da nossa história. E isso ocorre justamente no mês em que ce...

maio262025 by portalrionegroonlineNo Comments

AGU pede ao STF que adote de imediato medidas contra desinformação e violência digital

Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu nesta segunda-feira (26/5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação imediata de medidas judiciais para cessar episódios de desinformação, casos de violência digital e danos provocados pela omissão de redes sociais em evitar a divulgação de conteúdo ilícito em suas plataformas digitais.O requerimento busca garantir o resultado útil dos recursos extraordinários que discutem atualmente, no STF, a responsabilidade civil das plataformas de internet por conteúdos ilícitos publicados por terceiros (Tema 987 da Repercussão Geral).O pedido de tutela de urgência incidental proposto se baseia em dados recentes que demonstram graves riscos à integridade das políticas públicas, à segurança digital da população, em especial idosos, crianças e a...

maio242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza atendimentos durante o mutirão “Cidadania em Foco” na zona sul de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, neste sábado (24), do mutirão “Cidadania em Foco”, promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). A ação ocorreu na Escola Municipal Anastácio Assunção, localizada no bairro São Lázaro, zona sul da capital.Durante o evento, foi montado um posto de atendimento jurídico e informativo, garantindo à população acesso a orientações e serviços da Defensoria. As áreas de Direito de Família e Registros Públicos estiveram entre as mais procuradas.“Esse tipo de iniciativa busca levar os serviços essenciais para mais perto de quem mais precisa. A Defensoria participa sempre que é convidada, oferecendo orientação e encaminhamento jurídico. Muitas pessoas já ...

maio242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza atividades jurídicas e institucionais no município de Envira

Justiça

Nos dias 19 e 20 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve no município de Envira, pertencente à Microrregião do Juruá e à Mesorregião do Sudoeste Amazonense, onde desenvolveu uma série de atividades jurídicas e institucionais. A atuação incluiu sessões do Tribunal do Júri, inspeção carcerária na delegacia local e visita oficial à Prefeitura.Representada pelo Defensor Público Miguel Ribeiro, a DPE-AM participou de cinco sessões plenárias do Tribunal do Júri. Em três dos julgamentos, as defesas foram acolhidas pelos jurados, resultando em absolvições ou desclassificação das acusações. Nos outros dois casos, os réus foram condenados ao cumprimento de pena em regime semiaberto.A Defensoria também realizou inspeção carcerária na Delegacia de Polícia de Envira,...

maio242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria participa de julgamentos do Tribunal do Júri e realiza inspeção em delegacia em Guajará

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta semana, de quatro sessões de julgamento do Tribunal do Júri em Guajará, município localizado na calha do rio Juruá, a 1.483 quilômetros de Manaus.A defensora pública Karina Maria atuou nas defesas durante os julgamentos, que foram presididos pelo juiz David Nicollas Vieira Lins e contaram com a participação do promotor de Justiça Ney Alcântara. A defensora participou de três dos quatro julgamentos realizados. Em um deles, foi reconhecida a legítima defesa, resultando na absolvição do réu.“Foi engrandecedor participar das sessões do júri realizadas no município de Guajará.A participação da Defensoria no Júri garante que cidadãos sem condições financeiras de arcar com os custos de um advogado particular tenham aces...

maio232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Comitê anticorrupção pede ao MP-AM que apure possíveis ilegalidades envolvendo prefeituras e empresários detidos pela PF

Justiça

O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC), após o recebimento de denúncia, solicitou nesta sexta-feira (23) ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) que investigue possíveis irregularidades envolvendo prefeituras do Estado e empresários que foram flagrados com R$ 1,2 milhão, em espécie, no último dia 20/05, pela Polícia Federal no aeroporto de Brasília.Na representação, o Comitê destaca que foi amplamente noticiado pela imprensa brasileira, na última terça-feira (20/5), e cita o portal Metrópolis para informar que “três empresários amazonenses flagrados com R$ 1,2 milhão, em espécie, escondidos nas malas. Foram detidos César de Jesus Glória Albuquerque, Erick Pinto Saraiva e Vagner Santos Moitinho, todos oriundos de Manaus (AM)"Segundo o portal de notícias UOL do g...

maio232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas garante apoio jurídico a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (22), uma série de atendimentos jurídicos na Casa da Esperança, espaço de acolhida e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, localizada no Centro de Manaus.A ação, que acontece ao longo do ano, faz parte de uma cooperação técnica, firmada em 2023 pela DPE-AM com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus, que administra a casa, no âmbito do projeto “Içá – Ação e Proteção”, desenvolvido na capital e em mais 10 municípios do interior.Por meio do acordo de cooperação com a entidade ligada à Igreja Católica, a DPE-AM oferece assistência jurídica gratuita e acompanhamento processual (criminal e civil) de crianças e adolescentes que sofreram violência sexual e os seus responsáveis, qu...

maio222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas apresenta em Brasília ações que pacificaram sistema prisional da capital e projeta expansão para o interior

Justiça

O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, esteve nesta semana em Brasília para apresentar os avanços da atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dentro do sistema prisional na capital amazonense. Acompanhado do assessor executivo da DPE-AM, Ricardo Paiva, e do coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), Theo Eduardo Costa, ele se reuniu com Leonardo Lopes Chacon, representante da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).Durante a reunião, a comitiva destacou o impacto direto do trabalho da Defensoria Pública para a pacificação das unidades prisionais em Manaus, muitas delas com histórico de rebeliões, violência e graves violações de direitos.“O trabalho da Defensoria foi determinante...