Justiça

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Campanha ‘É Meu por Direito’ encerra mais uma edição com atendimento ampliado e reforço à garantia dos direitos da população

Com o objetivo de atender todas as zonas da cidade, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, na quinta e sexta-feira, 12 e 13/6, a segunda edição da campanha “É Meu por Direito”, no shopping Grande Circular, no bairro São José Operário, na zona Leste. A ação teve como objetivo orientar a população sobre descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Essa ação é uma iniciativa da atual gestão, que tem trabalhado em prol daqueles que mais precisam. É fundamental para fortalecer o exercício da cidadania, garantir a transparência na contratação de serviços e assegurar que todo cidadão conheça e tenha acesso aos...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Festival de Parintins 2025: Sejusc fortalece a conscientização de direitos humanos e combate a violências

Justiça

O Festival de Parintins é uma celebração da diversidade, que reúne pessoas de diferentes idades, gêneros, raças, etnias e origens. O respeito à pluralidade e às identidades deve estar presente em todos os momentos. Pensando nisso, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai reforçar o trabalho de fortalecimento da conscientização de direitos humanos e combate às violências. Para a secretária titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, todas as ações representam o compromisso do Estado em promover uma festa onde todos e todas se sintam bem-vindos e respeitados. “O Festival de Parintins foi fortalecido na gestão do governador Wilson Lima e, a cada ano, trazemos mais atividades que incluam todos os públicos e mostrem que o executivo estadual valoriza a nossa cul...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc oferece serviços psicossociais e jurídicos para o público feminino na 3ª ExpoMulher

Justiça

Os serviços da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) estão disponíveis ao público que visitar a 3ª ExpoMulher, nesta sexta-feira (13/06) até as 19 horas, no Centro de Convenções Vasco Vasques. A exposição é promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Amazonas. A pasta conta com três estandes, com atendimento psicossocial e jurídico; exposição dos serviços apresentação em 3D da Casa da Mulher Brasileira; declaração de hipossuficiência para emissão gratuita da 2ª via do registro de nascimento e orientação para retificação do nome; orientação e cadastro do programa Empreender no EnvelheSer, voltado a pessoas a partir dos 45 anos; inscrição, alteração e regularização de CPF; pesquisa fiscal e cadastral do CPF. Para todos os serviços de cidada...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM dobra estrutura para atendimento exclusivo de pessoas idosas e prepara mutirão em parceria com a FUnATI

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vai dobrar a capacidade de atendimentos especializados para a pessoa idosa no Estado e, como forma de iniciar essa nova fase da instituição, será realizado um mutirão em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI). O evento será no próximo sábado (14), na sede da Fundação, localizada na Avenida Brasil, nº 1.1430, bairro Santo Antônio, das 8h às 12h. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, explica que a DPE-AM já tem uma atuação expressiva direcionada a essa população, mas a demanda cresceu e a DPE-AM vem se empenhando cada vez mais para atender a todos que precisam. Por isso, os membros do Conselho Superior aprovaram a criação da 2º Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa, junta...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública e Sejusc garantem retorno de criança à mãe após retirada ilegal em Manaus

Justiça

A atuação articulada da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu, nesta quinta-feira (12), o reencontro de uma criança de dois anos com a mãe, retirada ilegalmente da genitora em Manaus. O caso chegou à DPE-AM por meio de solicitação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). A criança, de nacionalidade brasileira e filha de uma mulher venezuelana atualmente residente em Minas Gerais, foi levada de forma abrupta da residência materna, em Manaus, violando seu direito à convivência familiar, previsto no artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Defensoria Pública de Minas Gerais acionou a DPE-AM para o cumprimento de uma carta precatória expedida pela Justiça mine...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoras e defensores públicos que atuam no interior participam Integração dos Polos

Justiça

A Diretoria de Interior e Região Metropolitana (DIRM) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com a Escola Superior da DPE-AM, realiza, até esta sexta-feira (13), a 3ª Integração dos Polos do Interior e Unidades da Região Metropolitana. O encontro busca alinhar ações da instituição e fortalecer a relação entre os membros da carreira, além de aprimorar o atendimento à população. A programação desta quinta-feira (12) contou com a oficina prática ministrada pelo defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), que apresentou o projeto “Cinturão Verde” aos defensores, iniciativa que visa estruturar uma política pública que garanta segurança fundiária, desenvolvimento socioeconômico sustentável e preserva...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Justiça do Trabalho promove empregabilidade para mulheres trans e vítimas de violência na III Expo-Mulher em Manaus

Justiça

Mulheres de grupos marginalizados, especialmente mulheres trans e vítimas de violência, terão a oportunidade de participar de processos seletivos de emprego nesta sexta-feira (13), a partir das 9h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, durante a III Expo-Mulher, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). A ação de empregabilidade será conduzida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), em parceria com empresas como CDL Manaus, DB Supermercados, Fenix RH, Grupo Alemã e Grupo Gérbera (O Boticário). O evento, que contará com a parceria do TRT-11, chega à sua terceira edição com o tema “Mulheres que transformam: Poder, Justiça e Inovação”, atuando pelo fortalecimento do protagonismo feminino em diversas áreas e pela oferta de serviços essenc...

jun122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Provas objetivas do 5º concurso para Defensora e Defensor da DPE-AM serão realizadas neste domingo (15)

Justiça

As provas escritas objetivas do 5º concurso para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) serão realizadas no próximo domingo (15) em dois endereços na capital amazonense: Faculdade Estácio – unidade Constantino Nery e UniNorte – campus Djalma Batista. Os candidatos deverão se apresentar às 8h e os portões serão fechados às 8h30. A prova terá duração máxima de cinco horas, com tempo de permanência mínima de três horas. O Cartão Informativo com o local de prova de cada candidato foi enviado por e-mail e também está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca realizadora do certame, no endereço: https://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpeam224/index.html. Conforme o edital de convocação, é importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, poi...

jun122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tabatinga, Defensoria Pública realiza inspeção no hospital e maternidade Celina Villacrez Ruiz

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção no Hospital e Maternidade Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus, no âmbito de um Procedimento de Apuração de Danos Coletivo (Padac) instaurado para apurar irregularidades na unidade, principalmente na área da maternidade. De acordo com a defensora pública Luisa Lana, a inspeção serviu para averiguar se as recomendações feitas pela DPE-AM em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) foram atendidas, assim analisar outros possíveis problemas. A inspeção foi acompanhada de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS) e de gestores do hospital. “A atuação da Defensoria Pública visa apurar e buscar a regularidade e eficiência dos serv...

jun122025 by portalrionegroonlineNo Comments

TRE-AM inicia Semana de Acessibilidade e Inclusão com palestra sobre autismo e TDAH

Justiça

Com foco na inclusão e no respeito à diversidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (11/06), a Semana de Acessibilidade e Inclusão “Olhares que Conectam: Acessibilidade, Inclusão e Cidadania”, realizada no auditório do Fórum Eleitoral, no Aleixo. A programação inclui palestras voltadas à conscientização sobre a participação plena de pessoas com deficiência nos espaços públicos e institucionais. Representando a corte eleitoral, a juíza de direito e presidente da Comissão de Combate ao Assédio e Discriminação do 2º Grau, Mara Elisa Andrade, presidiu a abertura, destacando a importância da inclusão e da acessibilidade no serviço público. “O TRE-AM tem o papel de contribuir para a escuta e a inclusão dos neurodivergentes, das pessoas com autis...