Justiça

maio72025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública inaugura unidade em Borba e reforça compromisso com o acesso à justiça no interior

Professora há 24 anos em Borba, Geralda Pinheiro definiu o sentimento com a chegada da Defensoria Pública ao município em uma palavra: esperança. “A gente precisava desse momento, da Defensoria no nosso município, para atender nossas demandas, pois temos muitas questões represadas e, antes, não sabíamos para onde recorrer.” Nesta terça-feira (6), foi inaugurado um novo posto de atendimento no município, distante 208 quilômetros de Manaus. Esta é a segunda unidade aberta no interior somente este ano. “Estamos muito felizes em poder instalar um posto de atendimento em Borba, que por muito tempo foi um sonho nosso. Essa conquista só foi possível graças à parceria com a prefeitura. Isso não é algo que vemos em qualquer lugar. Tenho contato com muitos gestores e percebo a preo...

maio72025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de Direito em Manaus

Justiça

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para Processo Seletivo de Estágio em Direito 2025.2 da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que conta com 20 vagas para preenchimento imediato, além de cadastro de reserva. As inscrições encerram na próxima quinta-feira (15).A vaga para estágio em Direito conta com uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.050,54 e auxílio transporte no valor de R$ 198,00. A jornada é de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias pelo período da manhã, no período de funcionamento da DPE-AM.Poderão participar do processo seletivo estudantes que estiverem cursando os quatro últimos anos ou semestres equivalentes do curso superior, formalmente matriculados em instituições públicas ou privadas, ...

maio72025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas realiza a 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu início à 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação, instituída pela Resolução nº 27/2024 – CSD, que estabelece a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual, Discriminação e Violência Política no âmbito da instituição. A campanha ocorrerá anualmente na primeira semana de maio e será acompanhada por ações permanentes ao longo do ano, como parte da política institucional da Defensoria do Amazonas.A programação da semana inclui visitas de sensibilização às unidades da capital, a produção de uma cartilha educativa, ações de escuta e formação. A cartilha, elaborada de forma colaborativa, também está disponível on-line (https://escolasuperior.defensoria.am.def.br/wp-content/uploads/2025/04/CART...

maio62025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM abre procedimento coletivo para promover regularização fundiária para mil famílias

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para promover a regularização fundiária e reforma urbana da infraestrutura para moradia digna na comunidade 23 de Setembro, localizada no bairro Lagoa Azul, entre as rodovias AM-010 (km 19) e BR-174 (km 03), em Manaus.Os moradores da comunidade procuraram o atendimento da DPE-AM solicitando regularização fundiária. O defensor público Thiago Nobre Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), explica que, após avaliação do caso e da disputa, foi identificada a possibilidade de fazer a regularização por meio de usucapião.“A avaliação de disputa é uma fase da gestão de conflitos na qual identificamos os interesses e, nesse caso, existe um conflito fundiário, pois os moradores q...

maio52025 by portalrionegroonlineNo Comments

“Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” contará com mutirão de expedição de documentos no Amazonas

Justiça

Entre os dias 12 e 16 de maio de 2025, sob a organização regional da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” mobilizará, em Manaus, aproximadamente 15 organizações em um mutirão para providenciar a expedição de documentos para a população.O “Registre-se!” ocorrerá simultaneamente em todo o País, sendo uma mobilização da Corregedoria Nacional de Justiça para combater o sub-registro beneficiando, especialmente, a população em situação de vulnerabilidade social. Em Manaus, o evento será realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques.Conforme o previsto pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, nesta edição de 2025, a população terá acesso a serviços como: expedição de Carteira Nacional de Identi...

maio32025 by portalrionegroonlineNo Comments

Após ação da DPE-AM, Justiça suspende cortes salariais de educadores certificados por universidades do Mercosul e Portugal

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu na Justiça, nesta quarta-feira (30), a suspensão dos cortes salariais que atingiam professores que concluíram cursos de pós-graduação stricto sensu em universidades dos países do Mercosul e em Portugal. A medida assegura que os profissionais terão seus vencimentos restabelecidos enquanto o caso é julgado definitivamente. A decisão judicial determina que o Governo do Amazonas interrompa imediatamente os descontos nos vencimentos desses profissionais e restabeleça os valores já cortados. Em janeiro deste ano, a Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos entrou com a Ação Civil Pública nº 0001185-24.2025.8.04.1000 contra uma decisão judicial que havia negado um pedido de tutela de urgência (med...

maio22025 by portalrionegroonlineNo Comments

STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor

Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena em prisão domiciliar. Nos autos da Execução Penal (EP) 131, o ministro considerou que a defesa do ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves e concedeu o benefício em caráter humanitário.Collor foi condenado pelo STF em 2023, na Ação Penal (AP) 1025, a 8 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora. Na quinta-feira (24), o ministro determinou o cumprimento imediato da pena e, no dia seguinte, ele passou a cumprir pena em cela individual em uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, ...

maio12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Humaitá, DPE-AM participa de ação de cadastro de famílias no programa Bolsa Verde

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do cadastro das famílias no programa Bolsa Verde da comunidade Muanense, localizada no Projeto de Assentamento Agroextrativista Botos (PAE Botos), em Humaitá. O programa apoia famílias de territórios tradicionais, oferecendo pagamentos trimestrais de R$ 600 para incentivar a preservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais.Além do suporte financeiro, o Bolsa Verde oferece assistência técnica, ações de conservação e suporte à produção nas áreas contempladas. A defensora pública Francine Buffon esteve presente na ação, auxiliando os comunitários na obtenção da documentação necessária para acessar o programa.Devido à distância da comunidade em relação ao centro do município, a DPE-AM formulou 45 ofícios ao cartório, g...

maio12025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE obtém decisão para conter os avanços em poluição de igarapé causada por obras em termelétrica

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) conseguiu na Justiça a suspensão das obras da empresa Vp Flexgen (Brazil) Spe Ltda na Usina Termoelétrica de São Gabriel da Cachoeira, devido à poluição do igarapé Palestina. O juiz Manoel Atila Araripe Autran Nunes determinou a interrupção dos danos ambientais, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.O defensor público Marcelo Barbosa visitou o local acompanhado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e constatou, por meio de análises, que a água do igarapé apresenta alta concentração de ferro e manganês, tornando-a imprópria para consumo e perigosa para a saúde da população da comunidade Amazonino Mendes.O problema começou há cerca de um mês e meio, quando a empresa iniciou obras no terreno da usina e depositou se...