Justiça

jun102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc lança 2ª Gincana Violeta visando o bem-estar e o lazer da pessoa idosa

A tarde desta terça-feira (10/06) foi marcada por muita diversão e, principalmente, disposição para 300 pessoas idosas da zona oeste de Manaus, que participaram da 2ª Gincana Violeta, na Escola Estadual Coronel Pedro Câmara. Neste ano, o evento promovido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ocorrerá de forma itinerante e percorrerá a capital amazonense – contemplando, assim, todos os grupos de idosos vinculados à pasta. Durante a tarde, os participantes se reuniram na unidade escolar para disputas de circuito, dominó, xadrez, dama, dança, chute livre, arremesso de argolas e jogos da memória. As atividades trazem benefícios para a saúde física e mental da pessoa idosa. Conforme o secretário executivo adjunto de Direitos da Pessoa Idosa, Elmisson ...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Justiça aprova constitucionalidade do MEI caminhoneiro

Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a tese defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) quanto à constitucionalidade da regra do chamado MEI caminhoneiro. Ela permite que transportadores autônomos de cargas se formalizem como Microempreendedores Individuais e optem pelo Simples Nacional, um regime tributário simplificado e favorecido, que unifica a arrecadação e reduz a carga tributária para pequenos empreendedores. Segundo a AGU, a norma busca reduzir a informalidade no setor, ampliar a base de contribuintes e garantir acesso desses profissionais a direitos previdenciários e benefícios legais, já que o tratamento diferenciado do Simples Nacional não é considerado benefício tributário, mas um regime previsto pela Constituição Federal. Em julgamento realizado no ...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas recebe palestrantes de conferência internacional sobre Direito Climático

Justiça

Palestrantes que participarão da “I Conferência Internacional de Direito Climático da Escola Superior de Magistratura do Amazonas”, que será realizada nesta semana em Manaus, visitaram nesta segunda-feira (9), a sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). Os juristas e professores foram recebidos pela 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, e pelo 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins. Durante a visita, eles conheceram a estrutura da sede e foram apresentados ao modelo institucional da Defensoria Pública e à dinâmica de trabalho da DPE-AM. A 1ª Subdefensora Geral fez uma apresentação geral e mostrou as particularidades da atuação da Defensoria do Amazonas para garantir à população vulnerável o acesso à justiça, como orçamento limitado e di...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM obtém 13 acordos durante mutirão de conciliação da área de família em Apuí

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou mutirão de conciliação na área de família nesta segunda-feira (9) no município de Apuí, distante 459 quilômetros em linha reta de Manaus, no extremo sul do Estado. Das 19 audiências programadas, 13 terminaram resultaram em acordos entre as partes e apenas um encerrou sem consenso – os demais não compareceram ou remarcaram atendimento. Os mutirões têm o objetivo de antecipar acordos que estavam programados para datas mais distantes, diminuir a fila de espera e buscar soluções que possam agilizar o fim de processos como divórcios, guardas e pensão alimentícia. Um dos acordos firmados foi entre o aposentado José Soares, de 68 anos, e a ex-esposa. Eles foram casados por 32 anos e acumularam pequenas propriedades e outros bens. Com a m...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

TRE-AM promove Semana de Acessibilidade e Inclusão de 11 a 13 de junho, no Fórum Eleitoral

Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPCD), realizará a Semana de Acessibilidade e Inclusão, entre os dias 11 e 13 de junho, no auditório do Fórum Eleitoral de Manaus, avenida André Araújo, no Aleixo. O evento é gratuito, aberto ao público, com inscrições no site do TRE-AM (www.tre-am.jus.br). Além das palestras com especialistas da área, a semana temática contará com a participação de servidores que vão compartilhar suas experiências pessoais, na condição de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e do secretário de Comunicação Social do TRE Goiás, Brazil Nunes. Haverá ainda emissão de documentos importantes, como a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e a Ca...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Moradores da zona rural de Humaitá recebem atendimento da Defensoria Pública do Amazonas

Justiça

A autônoma Geiziene Bastos, moradora da comunidade de Ipixuna, na zona rural de Humaitá, enfrentava dificuldades para conseguir a guarda do filho de 4 anos, que vive com o pai. Com poucos recursos e sem ter com quem deixar a filha de 12 anos, ela conta que era quase impossível ir até a cidade resolver a situação. “Só de passagem, ida e volta, para mim e minha filha, gasto quase 200 reais. Isso pesa muito. E ainda tem o transporte dentro da cidade e alimentação”, relatou. Foi com a chegada da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) à comunidade que Geiziene conseguiu ajuizar os processos de guarda e pensão alimentícia. A ação ocorreu no último sábado (7), no Assentamento Extrativista Maria Auxiliadora, às margens do Rio Ipixuna, a 40 quilômetros da sede do município de Hu...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governador Wilson Lima apresenta balanço de mais de 18 mil ações de regularização fundiária durante abertura da Semana do Solo Seguro

Justiça

O governador Wilson Lima participou, nesta segunda-feira (09/06), da abertura da “Semana Solo Seguro – Favela”, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A programação, que iniciou nesta segunda-feira (09/06) e acontece até sexta-feira (13/06), é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Governo do Amazonas, viabilizando o favorecimento à regularização fundiária. “Isso é garantia de que esses processos caminharão com mais celeridade, porque nós teremos a proteção do Estado, a força do Poder Judiciário e a agilidade dos cartórios. Tudo isso é importante para dar dignidade para as pessoas”, destacou o governador Wilson Lima. Para o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva, a parceria ...

jun72025 by portalrionegroonlineNo Comments

STF decreta prisão definitiva da deputada Carla Zambelli e de Walter Delgatti

Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para o início do cumprimento da pena a que foram condenados pelos crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema de informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão do ministro foi tomada após a Primeira Turma do STF rejeitar, em sessão virtual extraordinária realizada nesta sexta-feira (6), recursos (embargos de declaração) dos dois sentenciados e decretar o trânsito em julgado da condenação. O ministro determinou, ainda, a remessa, ao Ministério da Justiça, do pedido de extradição de Carla Zambelli, que deixou o Brasil e, segundo a Polícia Federal, encontra-se atualmente na Itália. Além disso, o...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Seap participa de audiência pública do Plano Nacional Pena Justa em Itacoatiara

Justiça

A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap), participou de audiência pública de construção do Plano Nacional Pena Justa, realizada no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), na quinta-feira (05/06). O processo de construção do plano inclui ampla articulação interinstitucional e forte participação social, com a realização de consultas e audiências públicas, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A ação foi coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF), e integrada com à Seap, com o objetivo de discutir alternativas penais, promover a humanização da execução penal e fortalecer os mecanismos de reinserção social no sistema prisional. O processo...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Durante mutirão de conciliação, Defensoria Pública realiza 19 acordos na área de família em Humaitá

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de conciliação na área de família, nesta sexta-feira (6), em Humaitá, na Microrregião do Madeira, no Sul do Estado, a 675 quilômetros de Manaus. Foram agendadas 36 audiências e, dessas, 19 resultaram em acordos. Foram realizados acordos em casos de divórcio, dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia. A atividade da Defensoria Pública tem o objetivo de resolver os processos sem a necessidade de judicialização. A defensora Francine Buffon, responsável pelo mutirão, explicou que a demanda na área de família na cidade é grande e que, por isso, regularmente é necessário realizar mutirões de atendimento para dar celeridade aos processos. “Nós tentamos fazer essa primeira mediação o mais rápido possível, princip...