Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do cadastro das famílias no programa Bolsa Verde da comunidade Muanense, localizada no Projeto de Assentamento Agroextrativista Botos (PAE Botos), em Humaitá. O programa apoia famílias de territórios tradicionais, oferecendo pagamentos trimestrais de R$ 600 para incentivar a preservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais. Além do suporte financeiro, o Bolsa Verde oferece assistência técnica, ações de conservação e suporte à produção nas áreas contempladas. A defensora pública Francine Buffon esteve presente na ação, auxiliando os comunitários na obtenção da documentação necessária para acessar o programa. Devido à distância da comunidade em relação ao centro do município, a DPE-AM formulou 45 ofícios ao cartório, g...

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) conseguiu na Justiça a suspensão das obras da empresa Vp Flexgen (Brazil) Spe Ltda na Usina Termoelétrica de São Gabriel da Cachoeira, devido à poluição do igarapé Palestina. O juiz Manoel Atila Araripe Autran Nunes determinou a interrupção dos danos ambientais, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O defensor público Marcelo Barbosa visitou o local acompanhado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e constatou, por meio de análises, que a água do igarapé apresenta alta concentração de ferro e manganês, tornando-a imprópria para consumo e perigosa para a saúde da população da comunidade Amazonino Mendes. O problema começou há cerca de um mês e meio, quando a empresa iniciou obras no terreno da usina e depositou se...

Em Humaitá, DPE-AM participa de ação de cadastro de famílias no programa Bolsa Verde

DPE obtém decisão para conter os avanços em poluição de igarapé causada por obras em termelétrica