Justiça

dez12025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Itinerante vai realizar mutirão de serviços jurídicos no município de Nova Olinda do Norte

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, no próximo dia 6 de dezembro, mais uma ação do projeto ‘Defensoria Itinerante’ no município de Nova Olinda do Norte (distante 135 quilômetros de Manaus). Os atendimentos ocorrerão das 8h às 14h, no Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Professora Rosária Marinho Paes, no Vale do Sol, ampliando o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos e essenciais.O mutirão tem o objetivo de facilitar o acesso à Justiça para moradores que enfrentam dificuldades de deslocamento até unidades fixas da instituição. O atendimento será realizado mediante distribuição de senhas, por ordem de chegada.Durante a ação, a população poderá buscar serviços voltados para demandas de pensão alimentícia, divórcio, guarda, curatela, regist...

nov302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos em ações sociais nas zonas Norte e Leste de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de duas ações sociais na capital neste sábado (29). Por meio do projeto Defensoria Itinerante, a instituição ofereceu uma série de serviços jurídicos gratuitos a moradores das zonas Norte e Leste de Manaus.Na Zona Norte, a Defensoria participou da 6ª edição do “Manaus Cidadã”, promovido pela prefeitura, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Felix Valois Coelho, localizado na avenida Margarita, no bairro Nova Cidade.E na Zona Leste, a instituição esteve presente em uma ação promovida pelo deputado estadual Sinésio Campos na Escola Estadual de Tempo Integral Cinthia Régia do Livramento Gomes, no bairro Gilberto Mestrinho.A dona de casa Cleonice Barbosa buscou o atendimento da Defensoria para o pai, o ...

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública parabeniza nova gestão da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) parabeniza a nova diretoria da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), eleita nesta sexta-feira (28) para o biênio 2026-2027.A chapa única, encabeçada por Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior (presidente) e Thays Lidianne Campos de Azevedo Pereira (vice-presidente) foi eleita por aclamação entre os associados e substitui a atual gestão, presidida pela defensora Melissa Souza Credie Borborema e que tem Maria Domingas Gomes Laranjeira como vice-presidente.A posse está prevista para acontecer na próxima segunda-feira (1º).“Parabenizo os colegas que estão assumindo a gestão da nossa associação de classe e coloco a Administração Superior da Defensoria Pública do Amazonas à disposição para...

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública homenageia a defensora Regina Jansen Simões pela sua contribuição com a instituição e compromisso com a defesa dos mais vulneráveis

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (29), uma cerimônia de homenagem à defensora pública Regina Maria Jansen Pereira de Araújo Simões, que se aposentará no fim deste ano após mais de 40 anos de profissão. A homenagem aconteceu durante um mutirão de serviços gratuitos na Escola Estadual de Tempo Integral Cinthia Régia do Livramento Gomes, na Zona Leste de Manaus.Uma das defensoras públicas mais antigas ainda em atividade no Amazonas, Regina Jansen Simões recebeu uma placa em reconhecimento à sua contribuição, liderança, dedicação e compromisso com a instituição. “Sua trajetória foi marcada por um trabalho íntegro, com firmeza e humanidade, na missão pública de garantir direitos e acolher quem mais precisa”, destaca o certificado.A cerimônia con...

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Itinerante’ leva cidadania a pessoas em situação de rua durante Mutirão PopRuaJud

Justiça

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do Amazonas (PopRuaJud) mudou o rumo da história de José Oliveira, de 58 anos, que há um ano tentava reconstruir sua vida após perder todos os documentos pessoais. Sem eles, não conseguia acessar benefícios ou atendimento em órgãos públicos. Na ação, realizada nesta sexta-feira (28), ele conseguiu dar o primeiro passo para regularizar sua documentação.“Sem a certidão, eu não conseguia praticamente andar. Para tudo precisa de documento. Agora vai chegar em 15 dias, e, para quem já esperou um ano, isso é rápido demais. E o melhor é tudo gratuito. Aqui estou conseguindo resolver sem pagar nada”, relatou José, aliviado após ser atendido pela equipe.Realizado no Parque...

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria intensifica atendimentos em Nhamundá e alcança cerca de 250 pessoas em cinco dias de ação

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou nesta semana um atendimento intensificado no município de Nhamundá, no Baixo Amazonas, com foco em demandas de alta procura da população. A ação que terminou nesta sexta-feira (28) aconteceu na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) com cerca de 250 pessoas assistidas sem necessidade de agendamento prévio.Ao longo da semana, os trabalhos ocorreram das 8h às 16h entre segunda e quinta-feira, com atendimento reduzido na sexta-feira pela manhã, em razão do deslocamento da equipe por via fluvial. Os serviços mais buscados foram na área de registro civil e direito de família, especialmente pedidos relacionados à pensão alimentícia, cumprimento de sentença de alimentos, acordos de guarda, orientaçã...

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

“Defensoria nas Escolas” encerra edição de 2025 com alunos da zona norte de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), encerrou nesta quinta-feira (27) a edição 2025 do projeto ’Defensoria nas Escolas’ no Centro Educacional de Tempo Integral Professor Engenheiro Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, em Manaus. A atividade reuniu cerca de 40 estudantes do 3º ano do ensino médio, com idades entre 17 e 19 anos, em uma aula sobre cidadania, direitos fundamentais e o papel da Defensoria na garantia de acesso à Justiça.Segundo o defensor público e diretor da Esudpam, Helom Nunes, a iniciativa cumpriu o objetivo de levar educação em direitos aos estudantes ao longo de todo o ano letivo.“Nossa meta era realizar 20 edições de 2025, mas o interesse da comunidade nos levou ampliar de forma que al...

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Laboratório terá de indenizar jovem nascida com sequelas graves decorrentes da exposição do pai a substâncias tóxicas

Justiça

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Eli Lilly do Brasil ao pagamento de indenizações por danos morais, estéticos e materiais à filha de um operador de produção que trabalhou por sete anos numa unidade fabril da empresa em Cosmópolis, no interior de São Paulo, exposto a substâncias químicas tóxicas. O colegiado reconheceu a relação entre as condições de trabalho e as malformações congênitas da criança e aplicou a responsabilidade objetiva, decorrente do risco da atividade, além da responsabilidade subjetiva, pela negligência constatada no ambiente de trabalho.Menina nasceu com mielomeningocele e hidrocefaliaO operador de produção química trabalhou na Eli Lilly de 1988 a 1995, onde atuou em contato contínuo com solventes orgânicos, aromáticos e compost...

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Cuidador de idosos não receberá adicional de insalubridade

Justiça

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu a Terça da Serra - Clínica Terapêutica e Hospedagem para Idosos Ltda., de Campinas (SP), de pagar um adicional de insalubridade a um cuidador de idosos. A parcela havia sido deferida nas instâncias inferiores, mas, segundo o colegiado, a função não está na lista de atividades insalubres do Ministério do Trabalho, o que afasta o pagamento.Profissional cuidava de 10 idososO cuidador alegou na reclamação trabalhista que era responsável por aproximadamente 10 idosos. Os cuidados incluíam dar banho, trocar de roupa, conduzir e ajudar nas refeições, fazer curativos etc. Durante as atividades, ele lidava com pessoas doentes e tinha contato com agentes insalubres na higienização e troca de fraldas.Em sua defesa, a clínica alegou, e...

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Justiça nega pedido de pesquisa em cartórios para descobrir se devedor era casado

Justiça

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um ajudante geral para que fosse feita uma pesquisa em registro civil sobre eventual casamento ou união estável de um empreiteiro de Cotia (SP) que não pagou uma dívida trabalhista. O colegiado entendeu que a controvérsia diz respeito a disposições do Código de Processo Civil e do Código Civil que vedam a responsabilização dos cônjuges pelas dívidas do outro, e não a dispositivos da Constituição Federal.Empreiteiro não pagou os valores devidosO ajudante foi contratado pelo empreiteiro para trabalhar na obra de um bufê local e obteve na Justiça o reconhecimento de vínculo de emprego e o pagamento das parcelas decorrentes. Como as várias tentativas de receber os valores devidos foram frustradas, ele pediu que a Justiça e...