quinta-feira, abril 9

Justiça

Defensoria do Amazonas prepara mutirão de registro civil em aldeia no Vale do Javari

Defensoria do Amazonas prepara mutirão de registro civil em aldeia no Vale do Javari

Justiça
Como parte dos preparativos para um mutirão de atendimentos que será realizado para atender o Kanamary, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na semana passada, uma visita técnica à aldeia Massapê, na Terra Indígena Vale do Javari, distante cerca de 400 quilômetros do município de Atalaia do Norte, no sudoeste do Estado. O objetivo da equipe foi analisar a estrutura da comunidade e alinhar os últimos ajustes necessários para a ação, realizada em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Governo do Amazonas. A DPE-AM tem a expectativa de realizar cerca de mil atendimentos, considerando a população das aldeias no entorno. Todos na região são da etnia Kanamary. Serão ofertados serviços, principalmente, voltados para registro civil, com emissão e reti...
DPE-AM disponibiliza plataforma com relatos que compõe o projeto ‘Histórias que se Cruzam’

DPE-AM disponibiliza plataforma com relatos que compõe o projeto ‘Histórias que se Cruzam’

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibiliza o hotsite “Histórias que se Cruzam”, uma plataforma digital que apresenta narrativas de pessoas assistidas pela instituição em diversos municípios do Estado. O projeto tem como objetivo humanizar o trabalho da Defensoria, mostrando como a atuação jurídica e o acolhimento transformam vidas e garantem direitos a populações em situação de vulnerabilidade. Disponível no link https://defensoria.am.def.br/historias-que-se-cruzam/, o hotsite é uma plataforma interativa que democratiza o acesso a essas histórias, reforçando a transparência e a conexão com o público, além de promover a conscientização sobre direitos humanos e cidadania. A plataforma reúne as seguintes matérias jornalísticas: Ex-detenta encontrou incentivo p...
AGU reverte decisão e confirma que assédio sexual é ato de improbidade

AGU reverte decisão e confirma que assédio sexual é ato de improbidade

Justiça
A Advocacia-Geral da União reformou sentença de primeiro grau e conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a condenação por improbidade administrativa de um professor de uma universidade gaúcha condenado criminalmente em sentença transitada em julgado por assediar aluna. A controvérsia gira em torno da aplicação retroativa da Lei nº 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), e se o assédio sexual continua a configurar ato de improbidade após as mudanças na legislação. A Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), unidade da AGU que representa autarquias e fundações nos estados da região sul (RS, SC e PR), ajuizou ação para condenar o professor por improbidade administrativa. Posteriormente, o Ministério Público Federal ...
Em Santa Isabel do Rio Negro, Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos durante mutirão

Em Santa Isabel do Rio Negro, Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos durante mutirão

Justiça
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros de Manaus em linha reta) durante a última semana. Foram realizados mais de 100 atendimentos jurídicos gratuitos. Na segunda-feira (5), foi realizado o atendimento prisional e inspeção carcerária na Delegacia de Polícia. Entre terça (6) e quinta-feira (8) foi realizado o mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos para toda a população e na sexta-feira (9) foram realizados exames gratuitos de DNA. O mutirão aconteceu no Fórum de Justiça do município. Com parceria da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que disponibilizou duas técnicas de enfermagem e os materiais necessários para a realização da coleta de material genético para os exames de DNA, ...
Sejusc reforça campanha contra abuso sexual infantojuvenil nos currais dos Bois Caprichoso e Garantido

Sejusc reforça campanha contra abuso sexual infantojuvenil nos currais dos Bois Caprichoso e Garantido

Justiça
O combate às violações de crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos, e os bois de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) abraçaram, mais uma vez, a campanha. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) entregou materiais informativos para serem utilizados nos currais durante a preparação para o Festival de Parintins 2025. A secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, foi recebida pelos representantes dos bumbás Caprichoso e Garantido, que fortaleceram o comprometimento com a conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e também do trabalho infantil em suas festas e galpões. Conforme a titular da pasta, dentre os itens entregues pela Sejusc, estão folhetos e ventarolas com informações sobre como identificar v...
Liderança indígena comemora inauguração do Posto de Atendimento da Defensoria Pública em Novo Airão

Liderança indígena comemora inauguração do Posto de Atendimento da Defensoria Pública em Novo Airão

Justiça
Com os olhos marejados e a voz embargada, a pescadora e artesã Valda Barreto, 38, da comunidade indígena Macuitá, comemorou a inauguração do novo Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas em Novo Airão, distante 180 quilômetros de Manaus. Moradora da região, ela conhece de perto a dificuldade enfrentada por quem vive longe dos grandes centros urbanos. “Vai abraçar não só a mim, mas também a outras pessoas que precisam desse atendimento”. Antes da instalação do posto, os atendimentos jurídicos em Novo Airão eram realizados de forma esporádica, com uma agenda pré-estabelecida, por meio de mutirões e deslocamentos realizados por defensores públicos vindos de Manacapuru. Com a inauguração do novo espaço, o município passa a contar com dois servidores da Defensoria Púb...
Em Urucurituba, Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos

Em Urucurituba, Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos

Justiça
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Urucurituba (a 218 quilômetros de Manaus em linha reta) entre os dias 5 e 8 deste mês. Durante a ação, também foram realizados atendimentos na comunidade Itapeaçu, localizada na zona rural do município. Os atendimentos aconteceram no prédio da Câmara Municipal de Urucurituba, que foi parceira da ação juntamente com o Conselho Tutelar e a Prefeitura Municipal. As principais demandas atendidas foram nas áreas de família, registros públicos e criminal. No total, foram realizados mais de 250 atos, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela Defensoria, como atendimentos, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes. Também foi realizada uma ins...
Polícia Federal investiga fraudes em contas vinculadas à plataforma gov.br

Polícia Federal investiga fraudes em contas vinculadas à plataforma gov.br

Justiça
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 13 de maio, a operação "Face Off", com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar contas digitais vinculadas à plataforma gov.br. O grupo utilizava técnicas avançadas de alteração facial para burlar sistemas de autenticação biométrica. As investigações revelaram que os criminosos simulavam traços faciais de terceiros para obter acesso indevido às contas digitais das vítimas, assumindo o controle total dos perfis e, consequentemente, de serviços públicos e informações pessoais sensíveis. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Brasília, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Sant...
Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento

Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento

Justiça
Em 2024, consumidores, principalmente idosos, procuraram o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) relatando que estavam sendo descontados valores por entidades com as quais não possuíam vínculo ou autorização. A partir dessas queixas, o Procon Amazonas iniciou uma investigação interna, reunindo documentos e informações sobre os casos. Após constatar a irregularidade dos descontos, o Procon formalizou as denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com o objetivo de reparar os direitos dos consumidores afetados e responsabilizar as entidades envolvidas, segundo o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe. Entre as instituições citadas nas denúncias estão a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a Caixa de Assist...
TRE-AM inicia participação no Registre-se para facilitar emissão de título e regularização eleitoral

TRE-AM inicia participação no Registre-se para facilitar emissão de título e regularização eleitoral

Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu início, nesta segunda-feira (12/05), ao mutirão Registre-se, iniciativa que visa ampliar o acesso da população aos documentos civis básicos e facilitar a regularização eleitoral. A ação acontece até sexta-feira (16/05), das 8h às 17h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, no bairro de Flores. No espaço reservado ao TRE-AM, a população realiza serviços como emissão e regularização do título de eleitor, revisão de dados cadastrais, transferência de domicílio eleitoral e coleta de biometria. A iniciativa busca atender, especialmente, pessoas em situação de vulnerabilidade social, populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas e aquelas com dificuldade de acesso aos serviços de documentação básica. A servidora do TRE-AM, Margarida F...