Justiça

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura e TJ-AM celebram avanços da Justiça Restaurativa na rede municipal

Educadores da rede municipal de ensino apresentaram, nesta quarta-feira, 26/11, os resultados das ações desenvolvidas com a Justiça Restaurativa nas escolas, durante o “1º Workshop de Práticas Exitosas”, evento que marca a consolidação da parceria entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e já impactou mais de 8.500 estudantes.A colaboração tem se mostrado fundamental para o fortalecimento das ações educacionais voltadas ao cuidado, ao diálogo e à prevenção de conflitos no ambiente escolar.Em três anos de implementação do projeto, mais de 8.500 crianças e adolescentes foram alcançados pelas ações da Justiça Restaurativa, que têm como foco reduzir e prevenir conflitos, especialmente os relacionados...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas participa da construção do Selo “Defende Dados”

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação direta na construção do Selo “Defende Dados”, iniciativa inédita lançada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) com o objetivo de fortalecer a cultura de proteção de dados pessoais no âmbito das defensorias de todo o país. A certificação estabelece parâmetros de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e reconhece instituições que implementam práticas sólidas de governança e segurança da informação.O lançamento oficial ocorreu na terça-feira (25), durante a 103ª reunião do Condege, realizada em Belo Horizonte, e contou com a presença do Defensor Público Geral Rafael Barbosa. O primeiro edital terá validade de um ano, com previsão de novas edições, incentivando o a...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas reforça defesa de mulheres vítimas de violência durante a 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforçou a defesa de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar durante a 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que iniciou na segunda-feira (24) e encerra nesta sexta-feira (28). O Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) destacou seis defensoras públicas que desempenham atividade especializada para atuar nas audiências.“Ao longo da semana, atuamos de maneira intensificada na assistência qualificada das vítimas nas ações penais, acompanhando audiências, apresentando manifestações técnicas e reforçando a responsabilização dos agressores”, detalha a defensora Caroline Braz, coordenadora do Nudem.“Essa mobilização demonstra o compromisso da Defensoria Pública em assegurar atendimento qualificado, análise ...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Tá Na Área’ realiza mais de 250 atendimentos em zona rural de Parintins

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, no último dia 25 de novembro, mais uma edição do projeto “Defensoria Tá Na Área” na comunidade da Vila Amazônia, zona rural de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Mesmo após o fim da ação, os impactos seguem sendo destacados por quem participou do mutirão, que levou atendimento gratuito diretamente aos assistidos, no Centro Educacional Claudir Carvalho.Ao todo, 296 atendimentos foram realizados durante a ação, e contou com o apoio da Defensoria Itinerante, que integrou a programação do “Defensoria Tá Na Área” e tem como foco alcançar moradores que enfrentam dificuldade para chegar às unidades fixas na sede do município.Atendimentos e principais demandasDe acordo com a defensora pública Emilly Santos, que atua em...

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública leva mutirão de serviços jurídicos ao município de Fonte Boa

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta terça-feira (25), a um mutirão de atendimentos no município de Fonte Boa (distante 678 quilômetros de Manaus), na região do Alto Solimões. A ação, que segue até 27 de novembro, ocorre no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), com o objetivo de garantir acesso à Justiça, cidadania e direitos fundamentais a população.Os atendimentos acontecem das 8h às 14h, com distribuição de fichas no local. A demanda tem sido intensa desde o primeiro dia de ação, com cerca de 100 atendimentos registrados, o que reflete a grande procura no município.Entre os serviços ofertados estão pensão alimentícia, guarda, divórcio, curatela, retificação e restauração de registros públicos, além de registro tardio e regularização ...

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tabatinga, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), abriu inscrições para processo seletivo de estágio de graduação no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus), na região do Alto Solimões. O edital contempla duas vagas imediatas e cadastro reserva, e o prazo para a realização da inscrição segue até o dia 5 de dezembro.O defensor público Murilo Breda, destaca que o estágio representa uma oportunidade de formação completa, aliando aprendizado teórico e vivência prática. “O estágio proporciona, além da preparação para a entrada no mercado de trabalho, um contato direto com a realidade da comunidade e uma melhor percepção do contexto social ao qual o estudante está inserido”, afirma.Estrutura do estágioAs inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, p...

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Surpresa em dobro: Sejusc beneficia mãe de gêmeas com kits bebê

Justiça

Dignidade, gratidão e acolhimento. Foram essas as emoções que tomaram conta de Ana Carla Pavão, mãe de gêmeas, ao receber os kits bebês entregues pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O kit bebê é destinado a gestantes em situação de vulnerabilidade social e que estejam entre o sétimo e o nono mês de gravidez, assegurando a dignidade do bebê em seu primeiro enxoval.Ana Carla diz que quando descobriu a gravidez já estava no quinto mês de gestação. A revelação tardia foi devido à ausência de sintomas ou sinais de gravidez. O espanto e surpresa tomaram conta da família ao saberem que a gestação era de gêmeas. “A gente descobriu que tínhamos um bebê de cinco meses saudável e que era uma menina. Quando no ultrassom, o médico disse que tinha visto duas ...

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ligue 180: Central de atendimento à mulher no Amazonas registrou mais de 2,2 mil atendimentos em 2025

Justiça

O Ligue 180, principal canal de denúncias e orientação para mulheres em todo o país, completou 20 anos de atuação, nesta terça-feira (25/11). No Amazonas, o canal registrou 2.230 atendimentos entre janeiro e outubro, segundo o painel de dados do Ministério das Mulheres. Os números refletem a busca crescente por proteção e também o fortalecimento das políticas públicas no estado.O Governo do Estado, por meio dos órgãos de segurança, justiça e assistência, integra uma ampla rede de proteção que fortalece esse atendimento.Criado para oferecer apoio imediato, 24 horas por dia, o serviço se tornou uma das ferramentas mais importantes na proteção de mulheres, funcionando como porta de entrada para romper ciclos de violência.A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidada...

nov252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas inaugura espaço de acolhimento e lança Guia Digital sobre violência contra mulher

Justiça

Alusivo ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulher, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Polícia Civil, inaugurou, nesta terça-feira (25/11), o espaço de acolhimento ‘Aurora’, localizado na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), na zona centro-sul. Na oportunidade, também lançou o “Guia Delas: Mulheres Seguras em Todos os Espaços”, com orientações e diretrizes sobre o assunto.Coordenado pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulher (SEPM/Sejusc), o espaço de acolhimento Aurora é uma parceria com a Delegacia da Mulher e o Sistema de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), que fica localizado ao lado da delegacia. O espaço vai atender o público de mulheres que não se enquad...

nov242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas encerra participação na COP30 com avanços para o Cinturão Verde e fortalecimento da agenda socioambiental

Justiça

Após onze dias de debates, articulações institucionais e apresentação de projetos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) celebrando conquistas para o fortalecimento da justiça climática e da proteção socioambiental no estado.O projeto Cinturão Verde de Manaus, carro-chefe da instituição no evento, foi reconhecido por universidades, órgãos ambientais e instituições financiadoras nacionais e internacionais como uma iniciativa inovadora para enfrentar a expansão urbana desordenada, proteger áreas de floresta e garantir direitos a comunidades tradicionais e agricultores familiares.Durante o evento, a DPE-AM recebeu representantes da Secretaria de Estado de Cidades e Território...