Justiça

fev242026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria garante redução de pena de homem durante julgamento no Tribunal do Júri

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a redução da pena de um homem em situação de rua durante julgamento realizado no último dia 9, no 3º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O Conselho de Sentença afastou a tese de legítima defesa, mas reconheceu a ocorrência de violenta emoção após provocação da vítima, o que resultou na fixação da pena em cerca de quatro anos de detenção, em regime semiaberto. O julgamento foi presidido pela juíza Maria da Graça Giullieta Cardoso Carvalho. Na acusação, atuou o promotor de Justiça Flávio Silveira. A defesa foi conduzida pelos defensores públicos Inácio Navarro e Ivan Cardoso. Durante a sustentação oral, a Defensoria apresentou elementos que apontaram a existência de violenta emoção após provocação da vítima, circunstância re...

fev242026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante iniciou, nesta terça-feira (24), mutirão em Nova Olinda do Norte

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (24), um mutirão de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante no município de Nova Olinda do Norte. A ação ocorre até quinta-feira (26), das 8h às 16h, na Igreja Assembleia de Deus – IADAM, localizada na Avenida Coronel Janary Nunes, nº 214, bairro Santa Maria. O atendimento é realizado por ordem de chegada. A expectativa é realizar cerca de 100 atendimentos por dia, totalizando aproximadamente 300 assistências jurídicas ao longo dos três dias de programação. A iniciativa integra o convênio firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que busca ampliar o acesso à Justiça em municípios do interior do Amazonas. Durante o mutirão, a população pode buscar serviços como pensão alimentícia, divór...

fev232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública visita área atingida por deslizamento de terra que afetou sete casas em comunidade do Tarumã

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visitou uma área atingida por um deslizamento de terra que afetou sete casas da comunidade Pontal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, e está oferecendo assistência jurídica gratuita aos moradores. O deslizamento, que ocorreu durante uma forte chuva, foi causado por uma obra realizada no galpão de uma fábrica de colhões. O solo nos fundos da fábrica cedeu durante o temporal. A lama invadiu residências situadas abaixo do terreno, resultando em destruição de parte dos imóveis e outras perdas materiais. No sábado (21), a equipe da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) esteve no local após solicitação do deputado federal Amom Mandel e conversou com moradores. Além do setor de engenharia da ...

fev232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública empossa novos servidores para Manaus e Manaquiri nesta segunda (23

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, na manhã desta segunda-feira (23), dois novos servidores durante cerimônia realizada no gabinete do Defensor Público Geral, em Manaus. Tomaram posse Hiuri Serejo Silva de Menezes, para o cargo de assistente técnico de Defensoria em Manaquiri, e Camila Assunção Cavalcante, como analista jurídica da Defensoria na capital. As nomeações integram o processo de fortalecimento do quadro efetivo da instituição. A medida amplia a capacidade de atendimento jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade social. Durante a solenidade, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, afirmou que as nomeações representam avanço na estrutura da instituição e o reforço no atendimento tanto no interior quanto na capital. “O municí...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Ensina-me a Sonhar’ inicia 2026 com palestra sobre primeiros socorros para socioeducandos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (20), a primeira edição de 2026 do projeto “Ensina-me a Sonhar” no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza, localizado na rua Vivaldo Lima, bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus. A atividade abordou noções de primeiros socorros e contou com a participação de 18 socioeducandos. A aula foi ministrada pelo Núcleo de Educação em Urgência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e marcou a retomada das atividades do programa neste ano. Durante o encontro, os adolescentes receberam orientações práticas sobre como agir em situações de emergência e aprenderam técnicas que podem ser aplicadas no cotidiano. Segundo a defensora pública Dâmea Mourão, uma das coordenadoras da iniciativa...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria leva palestra sobre prevenção às drogas a 200 jovens em Benjamin Constant

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (16), uma palestra educativa sobre drogas, prevenção e consequências jurídicas e sociais para cerca de 200 jovens, durante um acampamento juvenil promovido pelos freis capuchinhos, no município de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus). A programação contou com a participação do prefeito do município, Semeide Bermeguy, e do defensor público, Kleber Miyasato. O gestor municipal abriu o diálogo com os jovens, trazendo reflexões sobre educação em direitos, responsabilidade e escolhas para a vida em sociedade. Na sequência, o defensor conduziu a palestra com foco na Lei de Drogas, abordando seus principais dispositivos, as consequências jurídicas e sociais do envolvimento com entorpecentes e apre...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza 180 atendimentos durante mutirão no município de Anamã

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, na última semana, um mutirão de serviços jurídicos no município de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus), onde prestou assistência presencial a cerca de 180 pessoas. Os atendimentos ocorreram no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na rua Álvaro Maia, bairro Centro, das 8h às 18h. Grande parte das pessoas atendidas residia em comunidades locais, com predominância de demandas relacionadas à regularização de documentos e a conflitos familiares. A coordenação dos trabalhos ficou a cargo do defensor público Murilo Menezes, que ressaltou a importância do atendimento presencial para garantir que a população consiga exercer plenamente os seus direitos. “A ausência de condições econômicas impede que muitas p...

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Campanha ‘Eu Tenho Pai’ da Defensoria Pública leva conscientização sobre o reconhecimento de paternidade à Arena da Amazônia

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou, nesta quinta-feira (19), a campanha de reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva à Arena da Amazônia, antes do início da partida entre Manaus e Nacional pelo Barezão 2026. A ação divulgou a oferta gratuita de exames de DNA e a mensagem de que reconhecer não se resume ao registro, exige presença e responsabilidade. Realizada em parceria com a Federação Amazonense de Futebol (FAF), a mobilização levou o debate sobre paternidade responsável para um espaço de grande circulação masculina. A proposta foi ampliar o acesso ao exame de DNA e dialogar diretamente com pais que desejam reconhecer seus filhos. De acordo com a responsável pela campanha, a defensora pública Sarah Lobo, levar a iniciativa para a Arena da Amazôni...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Itinerante’ levará serviços jurídicos gratuitos a comunidades de Silves e Itapiranga

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto “Defensoria Itinerante” realizará, entre os dias 4 e 6 de março, um mutirão de serviços jurídicos nos municípios de Silves e Itapiranga. A proposta é garantir atendimento direto à população que enfrenta dificuldades de deslocamento até as sedes fixas da instituição. No município de Silves, que fica a 204 quilômetros de Manaus, os atendimentos ocorrem na quarta-feira (4) e quinta (5) de março. No primeiro dia, a equipe estará na Comunidade Livramento; no segundo, na Comunidade São João. Já em Itapiranga (distante 227 quilômetros da capital), a população poderá buscar assistência jurídica na sexta-feira (6) na Escola Municipal Maria Rosalina de Oliveira Pinho e na quadra poliesportiva do município. Em todas as loc...

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Defensoria abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e maternidade biológica e socioafetiva. No interior, os agendamentos já estão abertos conforme a organização de cada unidade e, em Manaus, começa no dia 19 de fevereiro. Ao todo, serão disponibilizadas 870 vagas, sendo 500 para atendimento presencial e 120 para atendimento virtual em Manaus e mais 250 vagas no interior. A ação garante, de forma gratuita, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica e socioafetiva, realização de exame de DNA e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. “O mutirão ‘Eu Tenho Pai’ teve início no ano de 2022 e está na sua quinta edição, tendo sido pioneiro em ofertar exames de DNA gratuit...