Justiça

nov242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Parintins, Defensoria Pública participa de eventos acadêmicos com alunos de Direito

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de eventos acadêmicos com alunos de Direito em Parintins. Na quinta-feira (20), a defensora pública Ana Sofia Cavalcante Pinheiro participou da 4ª Semana Jurídica da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que aconteceu simultaneamente em todos os campi onde há cursos de Direito da instituição.O evento da UEA teve como tema os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Em Parintins, a defensora Ana Sofia representou a DPE-AM e palestrou sobre “A atuação da Defensoria na defesa dos direitos da criança e do adolescente”.“Apesar de ser feriado, o evento lotou o auditório da UEA, com alunos da universidade e de outras instituições de ensino”, destacou a defensora.Defensores da DPE-AM também...

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Defensoria Pública realizará mutirão de atendimentos gratuitos no município de Codajás

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai oferecer, entre os dias 02 e 05 de dezembro, um mutirão de serviços jurídicos no município de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus). A iniciativa será realizada no Centro de Convivência do Idoso, na rua Manoel Alves, com atendimentos gratuitos das 8h às 14h, por ordem de chegada.Durante a ação, a população poderá resolver questões relacionadas a pensão alimentícia, guarda, reconhecimento e dissolução de paternidade, além de registro tardio e outras demandas de família e registros públicos. O objetivo é facilitar o acesso à Justiça para moradores que enfrentam barreiras para se deslocar até a capital ou não conseguem regularizar pendências no cotidiano.Responsável pela ação, o defensor público Thiago Torres destaca que o mutirã...

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Defensoria realiza provas orais do 5º Concurso para Defensor Público no Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas concluiu, neste fim de semana, a terceira fase do 5º Concurso para Defensora e Defensor Público, com a realização das provas orais dos candidatos classificados para esta etapa final. A programação teve início na quinta-feira (20), feriado do Dia da Consciência Negra, com a banca de heteroidentificação, e seguiu nos dias 21, 22 e 23, com as provas orais, todas realizadas na sede da instituição, em Manaus, por meio da Fundação Carlos Chagas (FCC).Ao todo, 57 candidatos foram convocados para a fase oral, com registro de três desistências, totalizando 54 participantes avaliados nesta etapa decisiva do certame. Segundo o chefe de gabinete da DPE-AM, Bruno Soré, o cronograma foi cumprido sem intercorrências.“Graças a Deus, ocorreu tudo bem. Desd...

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Sejusc lança campanha de arrecadação de roupas e calçados para pessoas em situação de rua

Justiça

Com a proposta de levar dignidade às pessoas em situação de rua, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de Políticas para Pessoas em Situação de Rua (GPPSR), convida a população a participar da Campanha de Doação de roupas e calçados. As contribuições podem ser feitas até o dia 15 de dezembro e serão distribuídas durante a 3ª edição do Baile do Encanto.A secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, destaca que este é o terceiro ano consecutivo da campanha, que está alinhada ao Baile do Encanto, que acontece em dezembro.“Este ano teremos novamente o Baile do Encanto, um jantar dedicado às pessoas em situação de rua. No evento, cada participante poderá tomar banho, realizar cuidados de higiene, receber atendimentos da secretaria e, cl...

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Sejusc realiza mais de 1,4 mil atendimentos durante a 26ª edição do Governo Presente, na zona norte

Justiça

Mais de 1,4 mil atendimentos foram realizados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) durante a 26ª edição do Governo Presente, no sábado (22/11). Além dos atendimentos de cidadania, também foram entregues cestas de alimentos e kit bebê para população em vulnerabilidade. Os serviços seguem até quarta-feira (26/11) no Centro de Educação Integral (Ceti) Dariana Zuleica Correa Lopes, no bairro Lago Azul, zona norte da capital.Conforme a secretária Jussara Pedrosa, da Sejusc, a 26ª edição do Governo Presente mais uma vez atuou na zona norte de Manaus, desta vez no bairro Lago Azul. Durante a programação, diversos serviços foram levados à população da região, oferecendo cidadania e dignidade aos moradores locais.“Podemos pontuar que diversos serviços ...

nov202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF

Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida.Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de ja...

nov202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Parintins, ‘Defensoria tá na área’ vai ofertar serviços jurídicos gratuitos para a população

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no dia 25 de novembro, mais uma edição do “Defensoria Tá Na Área” voltada aos moradores da Vila Amazônia, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A ação ocorrerá no Centro Educacional Claudir Carvalho, onde equipes da instituição vão oferecer atendimento jurídico gratuito. O mutirão ocorrerá das 8h às 14h com distribuição de senhas no local. A proposta é facilitar o acesso a orientações e serviços essenciais, especialmente para famílias que vivem mais distantes da área central do município. Essa edição do ‘Tá Na Área’ contará com a participação da Defensoria Itinerante, projeto que leva serviços jurídicos gratuitos para mais perto de comu...

nov202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Consciência Negra: Sejusc promove curso de letramento para comunicadores

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio de sua Assessoria de Comunicação (Ascom), promoveu, na quarta-feira (19/11), um curso de letramento voltado a comunicadores. A iniciativa teve como objetivo ampliar a compreensão sobre igualdade racial e fortalecer uma prática comunicacional ética, empática e qualificada, alinhada à campanha dos 21 Dias de Ativismo e reforça o combate ao racismo.O letramento aconteceu no auditório da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), zona centro-sul de Manaus. A programação incluiu roda de conversa, palestra e exemplos reais do cotidiano, evidenciando como expressões e práticas discriminatórias ainda aparecem no ambiente da comunicação.A secretária Jussara Pedrosa, titular da Sejusc, esteve prese...

nov182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Entre Manas: Sejusc oferece serviços de cidadania e acolhimento

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) participou, nesta terça-feira (18/11), prestando serviços de cidadania a mulheres, durante a ação social “Entre Manas”, realizada em apoio ao Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher. Idealizado pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o evento reuniu diversos serviços dedicados ao público feminino, no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul de Manaus.No local, a Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM), da Sejusc, forneceu atendimentos psicológico, social e orientação jurídica. A parceria reforça o compromisso do Governo do Amazonas com a proteção, o acolhimento e o fortalecimento das mulheres. Durante a ação, ainda foram realizados cadastro...

nov172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Beruri, Defensoria Pública realiza mais de 900 atos em mutirão de Registros Públicos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 949 atos durante o mutirão de Registros Públicos em Beruri (a 176 quilômetros de Manaus), que aconteceu entre os dias 10 e 14 de novembro. A ação ocorreu no Centro de Convivência do Idoso (CCI) e teve como foco a emissão e atualização de documentos civis essenciais, etapa necessária para que a população tenha acesso à nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Cartório Extrajudicial do município e apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Entre os serviços ofertados estavam expedição de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, registros tardios e retificações de registro civil. De acordo com a defensora pública Elânia Nasciment...