Justiça

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Dia Mundial da Justiça Social: Sejusc destaca ações de políticas públicas no Amazonas

No Dia Mundial da Justiça Social, celebrado nesta sexta-feira (20/02), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) destaca a execução de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos, da cidadania e da justiça social, com foco no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com a secretária titular, Jussara Pedrosa, as atividades da pasta são essenciais para garantir o acesso da população aos seus direitos. “A Sejusc trabalha para assegurar que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, fortalecendo a cidadania e promovendo a justiça social tanto na capital quanto no interior”, destacou. Ela ainda reforça que a instituição é responsável por articular, coordenar e executar ações voltadas à proteção de crianças, adol...

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Justiça suspende liminar que beneficiava participante do Mais Médicos em concurso

Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender uma liminar que garantia pontuação adicional na seleção para o Programa de Residência Médica a candidatos que tivessem participação no Programa Mais Médicos (PMMB). A decisão favorável à AGU foi obtida no Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF3), que suspendeu os efeitos da liminar concedida pela 2ª. Vara Federal de Campinas (SP). O autor da ação, médico que integrou o Mais Médicos entre 2020 e 2021, impetrou mandado de segurança contra determinações legais, incluindo o Ministério da Educação, após ter sido negada a bonificação de 10% nas notas de seu processo seletivo para o Programa de Residência Médica. O juízo de origem deferiu em parte a tutela de urgência, antes de intimar a União para manifestação prévia, por entender ...

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Centro de Estágio realizará ‘Seminário de Saúde Mental’ voltado a estagiários e residentes

Justiça

O Centro de Estágio Acadêmico (CEA) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoverá, entre os dias 27 de fevereiro e 13 de março, o ‘I Seminário de Saúde Mental’, com uma programação organizada em três encontros temáticos voltados à reflexão sobre os desafios contemporâneos vivenciados por estagiários e residentes no início da trajetória profissional. A realização do seminário, que ocorrerá no auditório da sede da Defensoria, localizada na avenida André Araujo, bairro Aleixo, parte da compreensão de que estudantes em formação e recém-inseridos no serviço público enfrentam pressões específicas, como expectativas institucionais e o processo de construção da identidade profissional. Embora direcionado prioritariamente aos estagiários e residentes, o seminário também está ...

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Defensoria Pública leva projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ a Rio Preto da Eva

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, um mutirão de atendimentos de regularização fundiária no município de Rio Preto da Eva (a 50 quilômetros de Manaus). A ação integra o projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), e levará orientação jurídica diretamente às comunidades rurais. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 16h, na sede da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança, localizada na AM-010, km 125, Ramal do Banco, km 6. A proposta é orientar moradores sobre procedimentos para regularização de imóveis, análise documental e encaminhamentos administrativos ou judiciais, conforme cada caso. De acordo com o coordenador do Numaf, ...

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Defensoria estende home office a estagiárias e residentes em período de amamentação

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ampliou o direito ao regime especial para aleitamento materno e passou a garantir o benefício também às estagiárias e residentes da instituição. A decisão foi aprovada durante a 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Superior, na sede da instituição, em Manaus. Segundo o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, até então, o direito era assegurado às defensoras públicas e servidoras, por isso, o benefício mostra a importância da medida para proteção da maternidade e valorização das mulheres na instituição. “A Defensoria Pública do Amazonas reafirma seu compromisso com a proteção da maternidade e com a valorização das mulheres que constroem diariamente esta instituição. Já havíamos assegurado às defensoras e servidoras o ...

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Defensoria Pública abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e maternidade biológica e socioafetiva. No interior, os agendamentos já estão abertos conforme a organização de cada unidade e, em Manaus, começa no dia 19 de fevereiro. Ao todo, serão disponibilizadas 870 vagas, sendo 500 para atendimento presencial e 120 para atendimento virtual em Manaus e mais 250 vagas no interior. A ação garante, de forma gratuita, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica e socioafetiva, realização de exame de DNA e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. “O mutirão ‘Eu Tenho Pai’ teve início no ano de 2022 e está na sua quinta edição, tendo sido pioneiro em ofertar exames de DNA gratuit...

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Defensoria atende 100% dos custodiados da delegacia de Presidente Figueiredo

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção carcerária na delegacia de Presidente Figueiredo (distante 177 quilômetros de Manaus) e mutirão de atendimentos jurídicos dos custodiados na carceragem da unidade no dia 12 de fevereiro. A ação foi conduzida pela defensora pública Mariana Paixão. “Nesta nova inspeção, percebemos melhora na lotação, que caiu de 38 para 24 presos provisórios”, observou a defensora, ao mencionar a inspeção realizada um mês antes, quando identificou superlotação e falhas estruturais no local. Durante os atendimentos, a equipe da Defensoria Pública realizou pedidos de liberdade e atualizou todos os processos. “Fomos bem recebidos pelo delegado Valdnei Antônio Silva, que tem se esforçado ao máximo para melhorar as condições da car...

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Com quatro dias de mutirão, Defensoria do Amazonas realiza atendimentos gratuitos em Juruá

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre os dias 23 e 26 deste mês, um mutirão de atendimentos presenciais no município de Juruá. A ação vai oferecer assistência jurídica gratuita a demandas de família e registros civis. Os atendimentos estão marcados para acontecer na Rua Francisco de Paula, nº 141, bairro Tancredo Neves, no espaço cedido pelo Ministério Público no município. O serviço será prestado por ordem de chegada. No dia 23 de fevereiro, o atendimento será das 9h às 12h e das 14h às 16h. Nos dias 24 e 25, a equipe atenderá das 8h30 às 12h e das 13h às 16h. Já no dia 26, o horário será das 8h30 às 12h, reservado exclusivamente para retornos. A estimativa da Defensoria é realizar mais de 50 atendimentos por dia, além dos retornos previstos para o últim...

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Em Lábrea, Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação em Direito

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito, no município de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus). O prazo para participar vai de 23 de fevereiro a 2 de março, com envio da documentação exclusivamente pelo e-mail [email protected]. O processo seletivo tem como objetivo o preenchimento de uma vaga imediata, além da formação de cadastro reserva. O estágio terá duração inicial de até um ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a necessidade da instituição. Podem participar estudantes regularmente matriculados no curso de Direito em instituições públicas ou privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com a defensora pública Barbara Mattos...

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EnvelheSer 60+: Programa transforma rotina de famílias

Justiça

Para famílias de pessoas idosas atendidas pelo EnvelheSer 60+, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o programa vai além das atividades de lazer. A iniciativa tem fortalecido os cuidados, ampliado a convivência e transformado a rotina familiar. É o caso da família de Cacilda Braule, de 70 anos, integrante do grupo “As Poderosas”, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Para a filha dela Cacilmara Priante, acompanhar a mãe em todas as atividades do EnvelheSer 60+ exige organização e dedicação da família. Passeios, danças e confraternizações fazem parte de uma rotina que demanda atenção e cuidados. “Acompanhar minha mãe fortifica a vida dela e é uma mudança para toda a família, porque envolve logística e ajustes na rotina para ga...