Justiça

fev182026 by portalrionegroonlineNo Comments

STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos em janeiro deste ano, em Brasília. A decisão foi proferida na sexta-feira (13) e divulgada nesta quarta-feira (18). Ao analisar o habeas corpus protocolado pela defesa do piloto, o ministro julgou o pedido prejudicado por questões processuais. O pedido da defesa era contra a decisão individual de um desembargador, no entanto, a decisão do desembargador já foi confirmada pela turma do TJDFT, na última quinta-feira (12). Nesse caso, o ministro Messod Azulay Neto rejeitou que o recurso deveria ser contra a decisão da turma, e não a individual. Com a decisão, Turra vai continuar preso prev...

fev182026 by portalrionegroonlineNo Comments

Empresa é responsabilizada por acidente causado por motorista terceirizado

Justiça

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a responsabilização da Telemont S.A. pela morte de um motorista durante o descarregamento de materiais. Para o colegiado, embora o acidente tenha sido causado por outro motorista, terceirizado, a empresa se omitiu no controle das atividades desenvolvidas em suas dependências em Serra (ES). Caminhão atingiu muro e portão que desabaram sobre o motorista que faleceuO acidente ocorreu quando um caminhão manobrava no pátio da empresa com as portas do baú abertas e acabou atingindo um muro e um portão de ferro. As estruturas desabaram sobre o motorista, que aguardava na calçada, ao lado do muro, para entrar e prosseguir com suas atividades. O caminhão pertencia à transportadora Buick, contratada pela Telemar, tomadora dos serviços ...

fev152026 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc realiza “Bailinho de Carnaval” para crianças durante o Governo Presente

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), promoveu, no sábado (14/02), o “Bailinho de Carnaval”. A iniciativa foi voltada às crianças que acompanharam os pais na 31ª edição do Governo Presente, realizada na Escola Estadual Profº Waldocke Fricke de Lyra, localizada na rua Elisa Lispector, bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. Integrada à programação do evento, a ação foi resultado de uma cooperação entre a Sejusc e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), responsável pela coordenação do espaço infantil. A proposta incluiu atividades recreativas, dinâmicas temáticas, animação e acompanhamento de equipe especializada, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para o públ...

fev152026 by portalrionegroonlineNo Comments

Carnaval na Floresta 2026: Sejusc reforça direitos da pessoa idosa durante desfile

Justiça

Com o tema “EnvelheSer é arte, viver é marchinha”, aproximadamente 3 mil idosos do projeto EnvelheSer 60+ abriram, no sábado (14/02), os desfiles da categoria especial do Carnaval na Floresta 2026, no Sambódromo, zona centro-oeste. A programação aliou celebração cultural a ações de orientação e garantia de direitos, promovidas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi). O desfile integrou a programação carnavalesca com ações de cidadania e fortalecimento da rede de proteção, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com o envelhecimento ativo e a valorização da pessoa idosa. Conforme a titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, o momento representa inclusão, reconhecimento e ...

fev132026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mutirão de alteração de nome e gênero em Benjamin Constant

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (13), um mutirão de retificação de nome e gênero no município de Benjamin Constant, no Alto Solimões. A ação ocorreu no Centro Especializado em Reabilitação Isabel Cury Mariano, em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A iniciativa partiu de solicitação formal da Associação Benjaminense de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (ABLGBT), entidade da sociedade civil organizada com atuação no município na promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+. A associação procurou a Defensoria em busca de apoio institucional para viabilizar o primeiro mutirão de alteração de nome e gênero voltado a pessoas trans, travestis e não binárias em situação de vulnerabilidad...

fev132026 by portalrionegroonlineNo Comments

Carnaval é tempo de alegria, mas direitos precisam ser respeitados, alerta Defensoria Pública

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) chama a atenção da população para a necessidade de respeito aos direitos fundamentais durante o Carnaval. A festa mobiliza milhares de pessoas nas ruas, em blocos e no Sambódromo, mas não suspende garantias legais asseguradas a idosos, crianças, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+ e consumidores. Além da orientação preventiva, a instituição atua em regime de plantão durante o feriado e mantém canais de atendimento abertos para assegurar proteção jurídica integral e gratuita a quem tiver direitos violados. Durante a programação festiva, transporte gratuito para idosos, regras específicas para participação de crianças e adolescentes, respeito ao consentimento das mulheres, combate à discriminação e proteção contra abusos nas relações de cons...

fev132026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria garante liminar para que estudante indígena de Tapauá consiga manter vaga na UFAM

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar que assegura a uma estudante indígena de 17 anos, do município de Tapauá, o direito de realizar prova extraordinária para aferição de conhecimentos e, caso seja aprovada, concluir antecipadamente o Ensino Médio e efetivar matrícula no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A jovem foi aprovada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) enquanto ainda cursava o segundo ano do Ensino Médio. Sem o certificado de conclusão, corria o risco de perder a vaga. A liminar determinou que a Secretaria de Estado de Educação aplique a avaliação no prazo de 15 dias e que a UFAM reserve a vaga até a apresentação do certificado. O caso chegou à Defensoria por meio da Unidade Descentralizada do I...

fev132026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas registra mais de 1,1 mil atendimentos durante mutirões no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 1.187 atendimentos gratuitos à população durante mutirões realizados no interior do estado entre segunda-feira (9) e esta quinta (12), com maior procura por demandas nas áreas de Família e Registros Públicos. As atividades alcançaram principalmente moradores de localidades afastadas dos centros urbanos, pessoas idosas e cidadãos que encontram obstáculos para obter orientação jurídica básica. O maior volume foi registrado no município de Novo Airão, situado a cerca de 115 quilômetros de Manaus. A ação aconteceu por meio do projeto “Defensoria Itinerante”. A programação ocorreu das 8h às 17h na Escola Municipal Professora Albertina da Silva Conrado, no bairro Caminho das Índias. Ao longo do período, foram contabilizados 92...

fev132026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e maternidade biológica e socioafetiva. No interior, os agendamentos já estão abertos conforme a organização de cada unidade e, em Manaus, começa no dia 19 de fevereiro. Ao todo, serão disponibilizadas 870 vagas, sendo 500 para atendimento presencial e 120 para atendimento virtual em Manaus e mais 250 vagas no interior. A ação garante, de forma gratuita, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica e socioafetiva, realização de exame de DNA e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. “O mutirão ‘Eu Tenho Pai’ teve início no ano de 2022 e está na sua quinta edição, tendo sido pioneiro em ofertar exames de DNA gratuit...

fev132026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza reunião com pacientes do Hospital Tropical após relatos de denúncias

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma reunião com pacientes da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, que buscaram a instituição para relatar situações enfrentadas no atendimento da unidade de saúde. Durante a reunião, os pacientes denunciaram situações relacionadas ao comprometimento da estrutura física do hospital, incluindo danos em tetos e banheiros sem condições de uso. Parte das denúncias foi acompanhada de registros fotográficos, que reforçam o quadro apresentado pelos pacientes do Hospital Tropical. Além das questões estruturais, também foram apontadas dificuldades no acesso a medicamentos, indisponibilidade de alguns serviços e a ausência de profissionais infectologistas, o que, conforme os relatos, tem pro...