Arquivo de Licenciamento - Portal Rio Negro Online

out22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura faz treinamento sobre Alvará de Construção Mais Fácil para membros do MP-AM

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Dentro da agenda institucional da Prefeitura de Manaus, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizou, esta semana, um novo treinamento sobre o sistema Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), a convite do promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). O público-alvo da capacitação foram os técnicos da instituição, incluindo arquitetos e engenheiros, com o objetivo de aprofundar a compreensão do funcionamento do sistema simplificado de alvarás, lançado em fevereiro de 2022 e regulamentado pela Lei Complementar nº 20/2022. Segundo a diretora de Operações do Implurb, arquiteta e urbanista Jeane Mota, a troca foi produtiva e ...

jul222025 by portalrionegroonlineNo Comments

CMDU soma 214 processos analisados nos seis primeiros meses do ano

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De janeiro a junho de 2025, a Prefeitura de Manaus, via Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), fez a análise de 214 processos. As reuniões ordinárias do CMDU ocorrem sempre às quartas-feiras, exceto feriados e pontos facultativos, às 14h. O conselho integra o sistema de licenciamento urbano municipal, fazendo parte da estrutura do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e entre suas competências estão o acompanhamento da implementação do Plano Diretor da cidade e a deliberação, dentro do Poder Executivo, sobre projetos de lei, planos, programas e projetos relativos ao desenvolvimento urbano da capital. No semestre, dos 214 processos analisados, 178 tiveram votos pelo provimento integral (83%), 4 foram deferidos parcialmente (2%) e 32 foram indefe...

jul152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Novo Alvará de Construção Mais Fácil da prefeitura soma mais de 6,5 mil metros quadrados no primeiro semestre

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Mais de 6.500 metros quadrados de novas obras foram licenciadas pela Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), dentro do sistema do Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), de fevereiro a junho de 2025. Foram expedidos 29 alvarás no novo formato, com uma média de 226 metros quadrados por imóvel. Após o pagamento do boleto e o tempo para emissão do alvará, o sistema teve um tempo médio para processar o documento de apenas 10.03 minutos. O menor tempo foi de 1 minuto, e o maior de 21 minutos. No formato de alvará convencional, o tempo médio pode chegar até a 21 dias, em razão de análise pelas equipes técnicas. O ACMF inaugurou uma modalidade no licenciamento urbanístico da capital, automatizada, on-line e autodeclaratória para obras de até 750 metro...

jun22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Novos alvarás de construção emitidos pela Prefeitura de Manaus têm alta de 8% nos primeiros quatro meses de 2025

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Atingindo a marca de 5 milhões de metros quadrados em áreas com novos alvarás de construção de janeiro de 2021 a abril deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), soma alta de 8% no número de alvarás expedidos, totalizando 207 de janeiro a abril, contra 192 de 2024. Na gestão do prefeito David Almeida, 3.784 alvarás já foram emitidos. Nos quatro primeiros meses deste ano, o Implurb tem 272 mil metros quadrados com novos alvarás de construção em área. “Os números mostram o trabalho de uma equipe técnica de competência, tanto nos atendimentos on-line quanto no presencial. É uma ação que os servidores do Implurb oferecem e desenvolvem para a população da cidade de Manaus, com reflexo na geração de emprego e renda no seto...

maio282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Com alta de 18%, Prefeitura de Manaus soma mais de 2,5 mil processos analisados no licenciamento urbano

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Com mais 608 análises realizadas em abril, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), soma alta de 18% no número de processos analisados pela Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), no acumulado anual. De janeiro de 2021 a abril deste ano, a gestão do prefeito David Almeida já realizou a análise de mais de 28,6 mil processos. No ano, são 2.515 processos analisados, contra 2.133 de 2024. A diretoria mantém um canal em funcionamento pelo WhatsApp para sanar dúvidas técnicas, verificar status, pareceres e questões referentes à legislação urbana em vigor. Quem tem processos no setor pode buscar atendimento no número (92) 98855-1630 (apenas WhatsApp), por ordem de demanda. “Melhorar o licenciamento urbano e os índices urbanísticos são as nos...

maio202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus emite novo alvará em até 21 minutos

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A Prefeitura de Manaus, por meio Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), comemora os primeiros indicadores após o lançamento do novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), que já soma mais de 4,7 mil metros quadrados de área licenciada de fevereiro até o dia 15 de maio. O órgão já expediu 20 alvarás no novo formato, com uma média de 240 metros quadrados. Após o pagamento do boleto e o tempo para emissão do alvará, o sistema teve um tempo médio para processar o documento de apenas 11,9 minutos. O menor tempo foi de 3 minutos e o maior de 21 minutos. No formato de alvará convencional, o tempo médio pode chegar a até 21 dias, em razão de análise pelas equipes técnicas. Com o ACMF, esse tempo, em média, caiu para menos de 12 minutos. O alvará inaugurou uma modalidade no...