Meio ambiente

maio162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Acolhendo pedido da PGE-AM, Corte Especial do TRF1 confirma competência do Ipaam para licenciamento do ‘Potássio Autazes’

Meio ambiente

Em mais um avanço possibilitado pela atuação da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), acolheu pedido feito pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por meio da Procuradoria do Meio Ambiente, para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal, em Manaus. Com o julgamento, o Ipaam foi mantido no processo de licenciamento do projeto “Potássio Autazes”, com potencial para gerar mais de 17 mil empregos diretos e indiretos no Amazonas. A decisão da Justiça do Amazonas atribuía a competência para o licenciamento ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e afirmava a existência de supostas irregularidades no licenciamento. O então presidente do TRF1 havi...

maio152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Relatório Anual de Desmatamento 2024 destaca efetividade das ações de fiscalização do Ipaam no Amazonas

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por meio do seu Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP), contribuiu com dados essenciais para o Relatório Anual de Desmatamento 2024 (RAD2024), lançado nesta quarta-feira (15/5), em Brasília. O documento aponta que 61,8% dos alertas de desmatamento no estado foram relacionados a autorizações, embargos ou autos de infração emitidos pelo órgão estadual ou federal, evidenciando a efetividade das ações de fiscalização no combate ao desmatamento. O relatório nacional, disponível no endereço eletrônico https://alerta.mapbiomas.org/relatorio/, é produzido pelo MapBiomas Alerta e representa o mais completo diagnóstico do desmatamento no Brasil, com análises refinadas a partir de imagens de satélite de alta resolução. ...

maio142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sema Amazonas lança edital para credenciar Organizações da Sociedade Civil

Meio ambiente

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) torna público o lançamento do Edital nº 001/2025, destinado ao credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Acordo de Cooperação Técnica-Científica com a pasta. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado neste mês. A parceria não envolve transferência de recursos e deve seguir os princípios da administração pública, em especial a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e isonomia. “Esse edital reforça o compromisso da Sema em promover uma gestão participativa, transparente e eficiente do meio ambiente, com o envolvimento direto da sociedade civil organizada em ações estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Amazonas”, explicou o secretário de Estado do ...

maio132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam aplica multa de R$ 601,5 mil a rede de supermercados por operar sem licença ambiental

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou, nesta terça-feira (13/05), uma rede de supermercados no valor de R$ 601 mil por operar atividades sem o devido licenciamento ambiental. A penalidade foi aplicada após fiscalização realizada no Centro de Distribuição da empresa, localizado na avenida dos Oitis, bairro Armando Mendes, zona leste de Manaus. Durante a inspeção, ocorrida na quinta-feira (08/05), a equipe técnica constatou o funcionamento de uma estação de tratamento com a Licença de Operação (LO) vencida. Embora a renovação da licença tenha sido solicitada, o processo permaneceu paralisado e sem a apresentação dos documentos exigidos, mesmo após duas notificações emitidas pelo Instituto. Diante da situação, o Ipaam lavrou auto de infração por exercício de ativi...

maio132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam embarga mais de 6 mil hectares por desmatamento ilegal com monitoramento remoto em abril

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) embargou 6.417,75 hectares de áreas desmatadas ilegalmente no estado, entre os dias 1º e 30 de abril de 2025. As ações, realizadas por meio de monitoramento remoto, seguem a Instrução Normativa nº 02/2023 e têm como objetivo conter o avanço do desmatamento e garantir a proteção da floresta. Ao todo, foram identificadas 1.050 áreas com desmatamento recente, que resultaram em embargos cautelares emitidos com base em alertas da plataforma BrasilMais. O município de Apuí liderou o ranking, com 307 áreas embargadas somente no mês de abril. Em seguida, aparece Canutama, com 56 áreas embargadas, e Boca do Acre, com 20 áreas. Outros municípios também registraram embargos, como Anamã, com 9 áreas; Autazes, com 4; Borba e Novo Aripuanã, com...

maio102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Três propostas de políticas ambientais do Amazonas são escolhidas na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

Meio ambiente

Com a participação de 65 delegados, o Amazonas concluiu a participação na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), na qual três propostas de políticas ambientais do Estado foram selecionadas como prioritárias pelos mais de 1.500 delegados de todo o Brasil. Anunciadas na sexta-feira (09/05) em Brasília (DF), durante a plenária final da conferência, as propostas somam-se a outras 97 eleitas que visam trabalhar de forma multisetorial no enfrentamento da emergência climática no país, criando políticas, programas e projetos ambientais para esse fim. As propostas do estado foram elaboradas com base na realidade e na situação climática local. Foram eleitas propostas dos eixos de Governança e Educação Ambiental, Adaptação e Preparação para Desastres e Justiça Climática, respectivamen...

maio72025 by portalrionegroonlineNo Comments

Amazonas participa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente com 65 delegados e 20 propostas ambientais

Meio ambiente

O Amazonas está presente na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) com 65 delegados selecionados na etapa estadual promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O encontro acontece em Brasília até esta sexta-feira (09/05). Com o tema “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”, a 5ª CNMA é organizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O evento, que reúne lideranças ambientais de todo o país, tem como objetivo discutir e definir políticas de meio ambiente que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil. “Após todos os esforços, diálogos e trabalhos desenvolvidos durante as conferências municipais, intermunicipais e estadual, a delegação do Amazonas está na etapa nacional com propostas que visam contrib...

maio72025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam autua empreendimentos por extração ilegal de argila no Careiro e embarga 3,5 mil hectares em áreas

Meio ambiente

Quatro empreendimentos foram autuados por crimes ambientais no município de Careiro (a 88 km da capital), na Região Metropolitana de Manaus, durante uma ação de fiscalização conduzida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A operação identificou extração ilegal de saibro (argila) e intervenções irregulares em Área de Preservação Permanente (APP), resultando em R$ 803 mil em multas e no embargo de três áreas que somam 3.520 hectares. A fiscalização ocorreu nos dias 5 e 6 de maio e revelou que dois dos empreendimentos exploravam áreas públicas sem Autorização de Lavra emitida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), além de não possuírem Licença de Operação nem autorização para Supressão Vegetal, ambas emitidas pelo Ipaam. Outros dois foram responsabilizados por danos ...

maio72025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam registra queda de 16,65% no desmatamento e 72,72% nos focos de calor no Amazonas

Meio ambiente

Entre os dias 1º e 30 de abril de 2025, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) registrou uma redução de 16,65% na área desmatada no estado. Foram 8.860 hectares neste ano e 10.630 hectares, no mesmo período, no ano passado. O número de alertas de desmatamento apresentou queda de 37,59% em abril deste ano, com 1.512 registros, frente aos 2.423 contabilizados no mesmo mês de 2024. A redução mais expressiva, no entanto, foi nos focos de calor, que caíram 72,72%, passando de 33 ocorrências em abril do ano passado para apenas 9 neste ano. O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, atribuiu os resultados ao aprimoramento das ações de vigilância ambiental. “Temos intensificado o uso de tecnologias que nos permitem acompanhar, quase em tempo real, o que acontece com a cob...

maio52025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sema apoia operação de apreensão de quatro toneladas de pescado ilegal na RDS Piagaçu-Purus

Meio ambiente

Cerca de quatro toneladas de pescado ilegal foram apreendidas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagaçu-Purus, durante a Operação Gaspar I, entre 22 de abril e 4 de maio. No total, foram apreendidas três toneladas de pirarucu e uma tonelada de tambaqui ruelo. Também foram emitidos 15 autos de infração, totalizando R$ 464 mil em multas ambientais. A operação foi liderada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Batalhão Ambiental da Polícia Militar e da Associação de Moradores e Entorno da Reserva (Amep), que abrange os municípios de Anori, Beruri, Coari e Tapauá (a 195, 173, 363 e 449 quilômetros de Manaus, respectivamente). A apreensão ocorreu após um trabalho de...