Meio ambiente

jul312025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam cria Gerência de Controle de Resíduos para ampliar fiscalização e incentivar economia circular no Amazonas

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) criou a Gerência de Controle de Resíduos (GECR) para fortalecer o licenciamento e a fiscalização das atividades de manejo, transporte, coleta, tratamento e destinação final de resíduos no estado. Entre os principais desafios da nova gerência está a eliminação dos lixões, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e à legislação estadual (Lei nº 4.457/2017). Antes da criação da GECR, o tema resíduos já era tratado pelo Ipaam, mas estava incluído entre as atribuições da Gerência de Licenciamento Industrial (Geli) e a Gerência de Recursos Minerais (GERM). Com a nova estrutura, o Instituto passa a contar com uma gerência exclusiva para tratar de forma mais ampla o licenciamento e a fiscalização dessas ati...

jul292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Empresas em débito com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental passam a ser cobradas pelo Ipaam

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou, nesta terça-feira (29/07), a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) de empresas que não vinham realizando o pagamento obrigatório do tributo. Não se trata de uma nova cobrança, mas de uma obrigação prevista em lei federal e estadual para empreendimentos e pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais. Prevista na Lei Federal nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, e regulamentada no Amazonas pela Lei Estadual nº 4.222/2015 e pelo Decreto nº 45.077/2021, a TCFA tem como finalidade garantir recursos para ações de fiscalização, licenciamento e controle ambiental realizadas pelo órgão estadual. O valor d...

jul292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ibama forma pilotos para controle de carga externa

Meio ambiente

Oito pilotos e dezenas de brigadistas e de técnicos participaram da capacitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que prepara comandantes de aeronaves para operar, com segurança e precisão em cenários críticos, o transporte de água e de grandes equipamentos em áreas remotas. O treinamento, que ocorreu entre 3 e 14 de julho, em Brasília (DF), foi essencialmente para carga externa em combate aos incêndios florestais. Realizado em parceria com o Centro de Operações Aéreas do Ibama (Coaer), o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a capacitação é prevista pelo Manual de Carga Externa do Ibama, e envolve técnica, sincronia e trabalho em e...

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam leva ações de conscientização contra queimadas a escolas de Autazes

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou, nesta segunda-feira (28/07), uma campanha de educação ambiental no município de Autazes (a 113 km de Manaus). A ação segue até o dia 1º de agosto, com palestras voltadas a alunos, professores e moradores das zonas urbana e rural. A iniciativa conta com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. A campanha ocorre de forma estratégica, considerando os altos índices de focos de calor registrados no município. Em 2024, foram identificados 336 focos de calor, conforme dados do satélite Aqua-MT, monitorados pelo Centro de Monitoramento Ambiental de Áreas Protegidas (CMAAP/Ipaam). Em 2025, no mesmo período (1º de janeiro a 24 de julho), o número caiu de 37 para 9, mas o segundo semes...

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam detalha regras e etapas para licenciar atividades minerárias no Amazonas

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) orienta empreendedores que pretendem atuar na área de mineração sobre a necessidade do licenciamento ambiental para desenvolver suas atividades no Estado. A análise, monitoramento e controle dessas operações são de responsabilidade da Gerência de Recursos Minerais (GERM) do Instituto, que realiza desde a avaliação de projetos até a emissão de pareceres técnicos e licenças. Entre as principais atividades licenciadas estão a lavra de laterita-saibro, utilizada na construção e recuperação de rodovias e ramais; extração de argila; indústrias de minerais não metálicos e operações terrestres (onshore) de petróleo e gás natural, atividade que ocorre em poucos estados brasileiros e exige atenção especial ao controle ambiental. O diretor-p...

jul262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governador Wilson Lima apresenta a Arnold Schwarzenegger papel estratégico do Amazonas na agenda climática global e na defesa dos povos da floresta

Meio ambiente

O governador Wilson Lima participou, nesta sexta-feira (25/07), do painel “Diálogo sobre Protagonismo Subnacional em Clima e Florestas”, promovido pela Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), dentro da programação do Festival Expert XP, em São Paulo. Ao lado do ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, e de lideranças da Amazônia Legal, Wilson Lima defendeu o papel do Amazonas na agenda ambiental global, com foco em inclusão social, descentralização dos recursos climáticos e na defesa dos povos da floresta. Durante sua fala, o governador destacou o Manaus Action Plan for a New Forest Economy, documento lançado em março de 2022, durante a 12ª Reunião Anual da Força-Tarefa, realizada na capital amazonense. O plano estabeleceu metas como a redução...

jul232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Mantenedouros de fauna: Ipaam explica como funciona e quais são as regras

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está orientando pessoas físicas ou jurídicas que queiram obter licenciamento para atuar como mantenedores de fauna silvestre no Estado. Esses espaços acolhem animais que não têm condições de retornar ao ambiente natural, sendo proibidas a reprodução, exposição ou comercialização dos espécimes. Segundo o Ipaam, o mantenedouro de fauna é um empreendimento sem fins lucrativos, destinado exclusivamente a abrigar e cuidar de animais provenientes de resgates, apreensões ou entregas voluntárias, que não podem ser reintegrados à natureza. “A principal função do mantenedor é oferecer abrigo e cuidados especializados a animais que não podem mais viver em liberdade, seja por terem sido vítimas de tráfico, maus-tratos ou atropelamentos”, expl...

jul162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Risco de extinção: Ipaam resgata filhote de anta no Careiro Castanho

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) resgatou, na terça-feira (15/07), um filhote de anta (Tapirus terrestris) no município de Careiro Castanho (a 88 quilômetros de Manaus). O animal foi encontrado por moradores da cidade, que o acolheram e prestaram cuidados imediatos em um abrigo improvisado, oferecendo folhas e frutas, o que ajudou na sua recuperação inicial. De acordo com relatos feitos para a equipe de fiscalização do Ipaam, o filhote, com cerca de três meses de idade, foi localizado sozinho na mata, emitindo sons que chamaram a atenção da comunidade local. Durante avaliação, foram observadas características comuns em casos de desmame precoce, como a presença de dentes geralmente identificados em estágios mais avançados de desenvolvimento. O diretor-presidente d...

jul162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sect destaca papel da regularização fundiária para o meio ambiente na 1ª Semana do Clima da Amazônia, em Belém

Meio ambiente

A equipe da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) participou, na terça-feira (15/07), da abertura da 1ª Semana do Clima da Amazônia, em Belém. A programação, que segue até sexta-feira (18/07), é liderada por organizações da sociedade civil e do setor privado. O objetivo é construir soluções concretas para os desafios ambientais, sociais e culturais da região amazônica. Como parte da programação, a secretária da Sect, Renata Queiroz, participou de uma série de palestras e painéis com especialistas em temas relacionados à regularização fundiária e meio ambiente. Além disso, conversou com os representantes dos órgãos de regularização fundiária de estados que fazem parte do consórcio Amazônia Legal. Segundo a secretária, a agenda cumpre o compromisso do Governo do Amazona...

jul152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam apreende carne de capivara comercializada ilegalmente em feira de Itacoatiara

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), com apoio do Batalhão Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar, apreendeu, nesta terça-feira (15/07), cerca de 10 kg de carne de capivara que estavam sendo vendidos de forma irregular em uma banca no Mercado Municipal de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). A ação faz parte da 7ª etapa da Operação Região Metropolitana, que visa reforçar o combate a crimes ambientais na região. Durante a fiscalização, os agentes confirmaram que o comerciante não portava autorização para comercializar a carne, caracterizando crime ambiental. Ele foi autuado em R$ 500 no total, valor previsto pelo artigo 29 da Lei nº 9.605/98 e pelo artigo 24 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que estabelece multa de R$ 500 por unidade ou quilo de animal silvestre, a ...