Ordenamento Urbano

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), notificou e multou um artista local por publicidade irregular, devido a colagem de dezenas de lambe-lambes espalhados em vários espaços da capital, desde muretas, áreas de domínio público, mobiliários urbanos, entre outros, ocasionando poluição visual e a violação do Plano Diretor. Após levantamento feito pela Gerência de Engenhos Publicitários (GEP), o artista teve o endereço identificado na Ponta Negra, zona Oeste, e a Divisão de Controle (Dicon) fez a notificação e aplicou a infração conforme o que dispõe o art. 69 do Código de Posturas de Manaus (lei complementar 005/2014, no Capítulo Engenhos Publicitários: é “expressamente proibido a instalação de engenhos publicitários” como cartazes, colage...