Governo fecha acordo e assegura pensão vitalícia para crianças com microcefalia em decorrência do zika vírus
Um acordo firmado entre o governo federal e o Congresso Nacional vai assegurar a derrubada de veto Projeto de Lei 6064/2023 e garantir a pensão vitalícia para crianças com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré em decorrência do zika vírus. Nesta segunda-feira (16), a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), Gleisi Hoffmann, recebeu entidades que representam famílias com crianças nessa situação.
Na ocasião, a ministra explicou o esforço do governo para assegurar esse direito fundamental às famílias.
“Por determinação do presidente Lula, a gente foi procurar uma saída pra resolver esse problema, a gente acompanhou a luta de vocês e conseguimos construir uma saída”, disse a ministra.
“O importante aqui é que vocês ...