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O Ministério da Saúde atualizou o Painel da Saúde da População Negra, que agora conta com dados ampliados sobre a população quilombola. A ferramenta, disponível na Sala de Apoio à Gestão Estratégica (Sage), reúne informações inéditas sobre indicadores de saúde, saneamento, abastecimento de água e educação, permitindo análises mais qualificadas para o enfrentamento das desigualdades que afetam comunidades negras e quilombolas.

A iniciativa integra o esforço do Ministério da Saúde em fortalecer o SUS Digital, ampliando o uso de dados e indicadores estratégicos para apoiar gestores na tomada de decisão. A atualização do painel fortalece o programa Agora Tem Especialistas, que investe mais de R$ 1 bilhão no SUS Digital, com foco em Telessaúde, integração de dados pela RNDS e monitoramento estratégico.

“O fortalecimento das políticas de saúde da população negra é um compromisso do Ministério da Saúde. A inclusão de dados da população quilombola no painel garante maior visibilidade, transparência e resposta às demandas históricas dessas comunidades”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Painel da Saúde da População Negra permite acompanhar indicadores como mortalidade materna, sífilis congênita e em gestantes, doença falciforme, mortalidade por tuberculose e mortalidade prematura por doenças crônicas. Agora, com indicadores específicos de acesso aos serviços de saúde para pessoas quilombolas, gestores terão subsídios mais robustos para direcionar investimentos e planejar ações voltadas à redução das iniquidades.

Painel Saúde da População Negra

Ações do Ministério da Saúde fortalecem Programa Federal de Ações Afirmativas

Em alusão ao Novembro Negro, o Ministério da Saúde atualizou o Plano de Ação do Ministério da Saúde para o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA). As ações visam promover a equidade e a justiça social no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa, coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial, nasceu com o propósito de garantir condições equânimes de acesso, permanência e desenvolvimento profissional, reconhecendo a diversidade do povo brasileiro, enfrentando desigualdades históricas.

Dentre as iniciativas, está a Jornada de Equidade Étnico-Racial, um projeto-piloto que busca garantir um espaço de formação, conscientização e ações para alcançar a equidade racial entre profissionais de saúde. O objetivo é institucionalizar a estratégia

antirracista, contribuir para a eliminação da desigualdade étnico-racial e promover a equidade e articulação das estruturas na área da saúde, além de propor um modelo de ações afirmativas.

O plano do Ministério da Saúde também inclui ações para fortalecer a equidade étnico-racial na força de trabalho do SUS com promoção da saúde integral da mulher negra, incluindo direitos sexuais e reprodutivos; qualificação de dados (por raça/cor, etnia) nos sistemas de vigilância e saúde, para melhor monitoramento das desigualdades; capacitação de profissionais de saúde para atendimento equitativo e sensível às diversidades étnico-raciais, dentre outras iniciativas.

Ministério da Saúde

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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), abre as inscrições para empreendedores interessados em participar da “Feira Gastronômica de Natal”, que integra a programação oficial do período natalino na capital. O credenciamento segue aberto até  23/11, por meio do link https://forms.gle/ieVS8pd72oPFrpBr7 , e é destinado a negócios do setor gastronômico que desejam expor e comercializar seus produtos no evento.

A feira será realizada no Espaço do Empreendedor Ponta Negra, no complexo turístico Ponta Negra, zona Oeste, a partir do dia 27/11, reunindo culinária regional, produtos temáticos, atrações interativas e iniciativas que fortalecem a economia criativa. A ação busca ampliar a geração de emprego e renda no período de maior movimentação econômica no ano, oferecendo uma vitrine estratégica para pequenos negócios e empreendedores locais.

Segundo o secretário da Semtepi, Alonso Oliveira, a gastronomia desempenha papel essencial na economia criativa por unir cultura, inovação e identidade regional. A feira reforça essa importância ao valorizar tradições culinárias de Manaus, incentivar o desenvolvimento de novos produtos e ampliar oportunidades de negócios, especialmente para MEIs, produtores artesanais de alimentos e empreendedores de itens natalinos.

“Com a ‘Feira Gastronômica de Natal’, reforçamos o compromisso da Prefeitura de Manaus em apoiar quem empreende e movimenta a economia criativa da cidade. Nosso objetivo é oferecer oportunidades reais de geração de renda, valorizando a culinária local e fortalecendo pequenos negócios. Cada edição amplia a participação dos empreendedores e mostra como a gastronomia é um ativo poderoso para o desenvolvimento econômico e cultural de Manaus”, disse Alonso.

Além de fortalecer o empreendedorismo, o evento contribui para o turismo e integra o calendário natalino da Prefeitura de Manaus, criando um ambiente de experiências culturais e gastronômicas para moradores e visitantes.

A Semtepi destaca que a participação oferece benefícios como maior visibilidade, incremento de vendas, novos contatos comerciais e integração à rede de economia criativa da cidade. A “Feira Gastronômica de Natal” reforça, assim, o compromisso da gestão municipal em fomentar iniciativas que gerem trabalho, renda e novas oportunidades para o setor gastronômico.

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 42ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, na quarta-feira (19/11), um homem, de 46 anos, por descumprimento de medidas protetivas em favor da própria mãe, de 77 anos, e lesão corporal contra a sua irmã, de 44 anos.

De acordo com o delegado Elton Vieira, os crimes foram informados à equipe policial pelo Centro Referência de Assistência Social (Cras) de Barreirinha. A denúncia relatava que o indivíduo invadiu a residência da mãe idosa, descumprindo as medidas protetivas dela, e também agrediu a própria irmã.

“A prisão do autor foi efetuada logo após a comunicação dos fatos. Essa é a segunda vez que ele é preso em um intervalo de três dias, também por descumprir a medida protetiva da mãe idosa”, contou o delegado.

Segundo o delegado, o homem foi preso também no dia 17 de outubro deste ano, pelo mesmo crime contra a vítima. Após ter sido liberado em audiência de custódia, ele voltou a praticar os atos criminosos.

Procedimentos

O homem foi autuado em flagrante por descumprimento de medidas protetivas e lesão corporal no âmbito da violência doméstica e está à disposição da Justiça.

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), cumpriu, na quarta-feira (19/11), mandado de prisão preventiva de um homem de 25 anos,  investigado por estupro de vulnerável de uma adolescente de 13 anos. 

Conforme o delegado José Barradas, o crime ocorreu no mês de outubro, quando a vítima participava de um acampamento da igreja evangélica onde o indivíduo era um dos líderes e lecionava para adolescentes.

“O autor se aproveitou do momento que a adoelscente estava sozinha no local e praticou o crime. No dia seguinte, os familiares dela perceberam que ela aparentava não estar bem de saúde e a levaram até um posto, onde foi verificado que ela estava com várias lesões nas partes intimas”, contou o delegado.

Segundo o delegado, de imediato a vítima foi encaminhada ao hospital de Coari, onde foi verificada a prática do estupro de vulnerável. 

“Durante as investigações constatamos que o indivíduo observava a adolescente desde que ela tinha 10 anos. Diante dos fatos, foi representada pela prisão preventiva dele e o mandado foi cumprido no bairro Duque de Caxias, no município”, falou o delegado.

Procedimentos

O homem responderá por estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida.

Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.

Fonte: Agência Brasil

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 42ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, na quarta-feira (19/11), um homem, de 30 anos, por lesão corporal contra sua esposa, de 34 anos. 

De acordo com o delegado Elton Vieira, as diligências iniciaram quando a vítima compareceu à delegacia e relatou que teria sido agredida fisicamente pelo autor em via pública.

“Com base nas informações colhidas, a equipe policial realizou diligências e efetuou a prisão em flagrante do indivíduo, na zona urbana do município”, falou o delegado. 

Conforme o delegado, na ocasião da denúncia, a vítima relatou estar sentindo fortes dores na região abdominal, ocasionadas pelas agressões.

“Por isso ela foi prontamente atendida e encaminhada para o hospital do município, onde recebeu os devidos atendimentos médicos”, completou o delegado.

Procedimentos

O homem responderá por lesão corporal no contexto de violência doméstica e ficará à disposição da Justiça. 

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 55ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus), em conjunto com a 56ª DIP de Jutaí, cumpriu, na quarta-feira (19/11), mandado de prisão de um homem, de 25 anos, pelo crime de roubo. A prisão ocorreu no município.

Segundo o delegado Hugo Albernaz, as diligências iniciaram quando a equipe policial recebeu informações da 56ª DIP de Jutaí sobre um foragido da Justiça daquele município que estaria escondido em Fonte Boa. 

“Com base nos dados repassados, a equipe de investigação da 55ª DIP iniciou um monitoramento e conseguiu localizar o indivíduo. Então foi feita a abordagem na residência onde ele estava e foi dado cumprimento ao mandado que estava em aberto”, disse o delegado.

Procedimentos

O homem responderá pelo crime de roubo e será encaminhado à audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça. 

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP), com o apoio da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), cumpriu, na manhã de quarta-feira (19/11), dois mandados de prisão contra um homem de 47 anos. A ação ocorreu às 9h na comunidade Parque Riachuelo, bairro Tarumã, zona oeste de Manaus.

De acordo com o delegado Fábio Aly de Freitas, o alvo possuía dois mandados ativos: um preventivo e outro definitivo. A Seai levantou o endereço onde ele estava e as equipes de capturas realizaram a abordagem com segurança.

“O investigado possui histórico de condenações por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e outras infrações penais, com passagens anteriores que, somadas, totalizam mais de 19 anos de pena”, disse o delegado.

Segundo o delegado, rurante a execução dessas condenações, ele evadiu-se do sistema prisional, o que levou à retomada da execução penal e à emissão de novo mandado de prisão definitiva. Paralelamente, teve também decretada a prisão preventiva em um dos processos nos quais respondia em liberdade.

Canais de denúncia

Informações sobre procurados podem ser repassadas ao 181, disque-denúncia da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), disponível 24 horas com garantia de sigilo.

A Polinter também recebe informações pelo WhatsApp (92) 3667-7727, canal restrito e confidencial utilizado nas localizações de procurados.

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Nesta quinta-feira, 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra. Feriado nacional desde 2024, a data remete à morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, assassinado em 1695. O local foi um dos maiores quilombos do Brasil durante o período colonial, símbolo de resistência contra a escravização negra no país.

Antes de ser feriado nacional, a data era oficial apenas em alguns estados, como Rio de Janeiro, Alagoas e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.

O reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado levou décadas. A preferência pela data se manifesta pela primeira vez em 1971, em plena ditadura militar, e partiu de um grupo de estudantes e militantes negros de Porto Alegre (RS). Eles não achavam adequadas as celebrações em torno do 13 de maio, dia da assinatura da abolição da escravatura pela princesa Isabel, princesa imperial regente – que formalmente pôs fim a cerca de 350 anos de escravidão negra no Brasil.

O coletivo de rapazes negros, formado em julho daquele ano, depois se denominou Grupo Palmares e era composto por Oliveira Ferreira da Silveira, Ilmo Silva, Vilmar Nunes e Antônio Carlos Cortes.

Quem foi Zumbi?
Palmares surgiu a partir da reunião de negros fugidos da escravidão nos engenhos de açúcar da Zona da Mata nordestina, em torno do ano de 1600. Eles se estabeleceram na Serra da Barriga, onde hoje está o município de União dos Palmares (AL). Ali, devido às condições de difícil acesso, puderam organizar-se em uma comunidade que, estima-se, chegou a reunir mais de 30 mil pessoas.

Ao longo do século 17, Palmares resistiu a investidas militares dos portugueses e de holandeses – que dominaram parte do Nordeste de 1630 a 1654. O quilombo era composto por várias aldeias, de nomes africanos, como Aqualtene, Dombrabanga, Zumbi e Andalaquituche, indígenas, como Subupira, ou Tabocas, e portugueses, como Amaro.

Zumbi nasceu livre, em Palmares, provavelmente em 1655. Segundo historiadores, seria descendente do povo imbamgala ou jaga, de Angola. Ainda na infância, durante uma das tentativas de destruição do quilombo, ele foi raptado por soldados portugueses e teria sido dado a um padre, que o batizou de Francisco e ensinou-lhe português e latim. Com 15 anos, Francisco foge, retorna a Palmares e adota o nome de Zumbi.

Aos 25 anos, tornou-se líder do quilombo e passou a comandar a resistência aos constantes ataques portugueses. Em 1694, os portugueses invadem o principal núcleo de resistência, a Aldeia do Macaco. Ferido, Zumbi foge. Resistiu na mata por mais de um ano, atacando aldeias portuguesas. Em 20 de novembro do ano seguinte, Zumbi é localizado pelas tropas portuguesas, morto e esquartejado.

Fonte: Agência Brasil

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 65ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, na quarta-feira (19/11), um homem, de 35 anos, pelos crimes de  de descumprimento de medida protetiva e ameaça contra a própria mãe, de 55 anos.

Conforme a delegada Renata Viana, a vítima compareceu à delegacia afirmando que seu filho, que é usuário de drogas, havia lhe ameaçado de morte e descumprido medidas protetivas que haviam sido determinadas em julho deste ano.

“Ela informou que as ameaças de morte são constantes e o homem afirma com frequência que vai matá-la e beber seu sangue. A mulher também contou que uma vez chegou a se esconder no guarda roupa de uma vizinha pois o autor estava com um facão tentando matá-la”, relatou a delegada.

Segundo a delegada, após o depoimento da vítima, a equipe policial iniciou as investigações e localizou o autor no bairro Conjunto da Caixa, onde ele foi preso em flagrante.

Procedimentos

O homem responderá por descumprimento de medida protetiva e ameaça e ficará à disposição da Justiça.

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