Prefeitura de Manaus vai iniciar notificação em conjunto para moradores demolirem construções irregulares
Cumprindo uma decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), começa a cumprir sentença condenatória de obrigação de fazer na próxima segunda-feira, 23/6, notificando moradores de um conjunto residencial na zona Norte, por diversas construções irregulares em áreas públicas como calçadas, espaços comuns e logradouros.
As notificações serão entregues para os moradores e residentes fazerem as demolições voluntárias de estruturas como garagens cobertas, boxes de metal e de alvenaria, avanços e similares construídos à revelia da legislação urbana, ocupando áreas públicas como se fossem bens privados.
A demolição espontânea é o melhor para as situações de desconformidades encontradas no co...