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A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), por meio do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Amazonas (Cerest-AM), participa, até quinta-feira (21/08), da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), em Brasília.

A Conferência, iniciada na segunda-feira (18/08), foi convocada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e tem 2,4 mil participantes convidados, incluindo representantes de povos indígenas, prestadores de serviços e usuários do Serviço Único de Saúde (SUS).

O objetivo da iniciativa nacional é elaborar propostas referentes à saúde pública e consolidar políticas públicas que assegurem condições dignas e seguras de trabalho em todo o país.

A diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, destaca o papel da Fundação, ao participar da conferência, em reforçar o compromisso com a saúde pública e a vigilância voltada à saúde do trabalhador. “A conferência é fundamental para que as instituições contribuam com propostas que visam a saúde do trabalhador, como um direito humano, fortalecendo as políticas públicas no Amazonas e em todo o país”, afirma.

A coordenadora do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador do Amazonas (Cerest-AM) da FVS-RCP, Cinthia Santos, enfatiza a importância da conferência. “Esse é o momento em que podemos avaliar as iniciativas de cada estado, além de elaborar propostas que contribuam para o fortalecimento da saúde do trabalhador e da trabalhadora como um todo”, ressalta.

Também pela FVS-RCP, participa do evento a fonoaudióloga do Cerest-AM e delegada eleita da Conferência Estadual da Amazônia, Socorro Soares. “Estar aqui significa contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de saúde do trabalhador e da trabalhadora, de forma que esta política seja respeitada e executada como direito humano”, destaca.

Conferência

A convocação para a 5ª CNSTT foi aprovada pelo plenário do CNS durante a 348ª Reunião Ordinária, realizada em novembro de 2023. Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, a 5ª CNSTT atua com três eixos: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; as novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora; e participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.

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“As propostas para revisar e atualizar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) estão em andamento no Amazonas”, afirmou a diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), Tatyana Amorim. A declaração foi concedida durante a Etapa Estadual da Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que encerra nesta quarta-feira (21/05), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.

O evento integra as etapas preparatórias da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), convocada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), e reuniu representantes de diversas instituições públicas, entidades sindicais e movimentos sociais comprometidos com a defesa da saúde e da segurança no ambiente laboral.

A participação da FVS-RCP na conferência reforça o papel estratégico da vigilância em saúde do trabalhador estadual dentro das políticas públicas estaduais, além de destacar a importância da integração entre os serviços de saúde, os órgãos de controle e fiscalização para ampliar as ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente de trabalho.

Ainda segundo a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, a atuação conjunta dos entes federativos e a escuta ativa da população trabalhadora são essenciais para que as diretrizes da PNSTT atendam aos desafios contemporâneos do mundo do trabalho. “Estamos em um momento importante e necessário para fortalecer as políticas públicas que assegurem condições dignas e seguras aos trabalhadores e trabalhadoras do nosso estado e do país”, destaca.

Discussões

Durante a conferência, estão sendo debatidas propostas sobre a ampliação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), fortalecimento da notificação de agravos relacionados ao trabalho, além da valorização da fiscalização das condições laborais em setores públicos e privados. As propostas aprovadas na etapa estadual serão encaminhadas para a conferência nacional, prevista para ocorrer ainda este ano, em Brasília.

Para a coordenadora do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador do Amazonas (Cerest-AM), da FVS-RCP, Cinthia Santos, a conferência é um momento em que os municípios podem se enxergar nesse processo de como podem atuar em relação à efetivação da Saúde do Trabalhador, da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. “E pensar nessas propostas, como eles vão se organizar para levar essas propostas para a Conferência Nacional”, destaca Cinthia.

Entre as participantes da conferência está a conselheira municipal de Manaus, Lanir Jean. “Cada um de nós, que estamos aqui, temos a contribuir, porque a nossa caminhada dentro do SUS, como controle social, é de suma importância”, afirma.

A vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Manicoré, Tailene Furtado, disse acreditar no evento pelo bem do futuro do trabalhador e trabalhadora. “É um privilégio representar o município de Manicoré. A gente está aqui lutando por uma causa e eu acredito que isso melhoraria muito o nosso futuro. Espero também que as nossas propostas sejam aprovadas”, disse.

Vigilância em Saúde do Trabalhador

A Vigilância em Saúde do Trabalhador foi incorporada à estrutura da FVS-RCP em 2020, consolidando o compromisso do Amazonas com a promoção de ambientes de trabalho mais seguros e com a prevenção de agravos relacionados às atividades laborais. A equipe atua no monitoramento, investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, além de apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações de vigilância em saúde do trabalhador.

A coordenação funciona na sede da FVS-RCP, localizada na avenida Torquato Tapajós, nº 4.010, bairro Colônia Santo Antônio, em Manaus, e integra a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), articulando ações com outras áreas da vigilância em saúde e com o Sistema Único de Saúde (SUS).

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