Defensoria Pública garante absolvição de idoso durante a primeira sessão do Tribunal do Júri
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na primeira sessão do Tribunal do Júri do ano resultou na absolvição de um idoso de 70 anos, acusado de homicídio ocorrido em 2011, no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (21), no Fórum Ministro Henoch Reis, e encerrou um processo que tramitava há mais de 14 anos. O réu foi absolvido após os jurados reconhecerem a ausência de provas suficientes para a condenação, conforme prevê o artigo 386 do Código de Processo Penal. O Ministério Público e a Defensoria Pública atuaram requerendo a absolvição. A sessão foi conduzida pelo juiz James Oliveira dos Santos e defesa do réu foi realizada pelo defensor público José Ivan Benaion Cardoso. O crime ocorreu em 2011 e teve como pano ...