Arquivo de acesso à justiça - Portal Rio Negro Online

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante realiza atendimentos jurídicos gratuitos no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, participou da quarta edição do Manaus Cidadã 2025, promovida pela Prefeitura de Manaus. A ação social ocorreu no último sábado (27), na Escola Municipal Helena Augusta Walcott, localizada no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus, e registrou 57 atendimentos jurídicos gratuitos, refletindo a grande demanda da comunidade pelos serviços da Defensoria. Os atendimentos concentraram-se principalmente nas áreas de Família e Registros Públicos, incluindo pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, além de retificações e emissão de segunda via de certidões. A iniciativa possibilitou que moradores da região, especialm...

Defensoria inaugura unidade em São Sebastião do Uatumã e amplia acesso à Justiça no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta sexta-feira (26), mais uma Unidade Descentralizada do Interior (UDI), desta vez em São Sebastião do Uatumã, a 247 quilômetros de Manaus. A nova estrutura representa a 33ª unidade da instituição no interior, um marco na expansão do acesso à Justiça, oferecendo atendimento jurídico gratuito de forma permanente à população do município. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, destacou que a interiorização da instituição, iniciada efetivamente em 2018, tem transformado a realidade de milhares de pessoas. “Nós começamos com uma unidade em Parintins e não imaginávamos que, em tão pouco tempo, alcançaríamos 33 unidades. É um marco histórico. Isso significa mais cidadania, mais dignidade e mais acesso a direitos para o povo ...

‘Tá na Área’: Defensoria leva mutirão de atendimentos para comunidade de Coari na próxima semana

Justiça

Na próxima semana, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza em Coari (a 363 quilômetros de Manaus) uma edição do mutirão “Defensoria Tá na Área”. Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, os atendimentos acontecerão na Escola Municipal da comunidade de Itapéua, reunindo também moradores de povoados vizinhos para dois dias de serviços jurídicos gratuitos. A expectativa é beneficiar mais de 400 pessoas com demandas nas áreas de família, previdenciária, retificação de documentos, ações possessórias e outros casos que surgirem. De acordo com o defensor público Thiago Cordeiro, responsável pela Defensoria Pública em Coari, a proposta é facilitar o acesso à Justiça para quem vive distante da sede municipal. “É uma infinidade de ações. A pessoa pode nos procurar sem agenda...