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Professores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas do Amazonas têm até quinta-feira (31/07) para inscrever seus projetos no Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2025, que vai reconhecer iniciativas voltadas para a cidadania fiscal e para o bom uso dos recursos públicos. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site https://www.premioeducacaofiscal.org.br.

Pela primeira vez promovido no estado, o prêmio é uma realização da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam), com apoio do Governo do Amazonas, por meio da parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

O objetivo da iniciativa é valorizar ações educativas que evidenciem a função social dos tributos, estimulem o controle social por parte dos cidadãos e fortaleçam a presença da Educação Fiscal nas escolas públicas dos 62 municípios amazonenses.

Podem ser inscritos projetos em desenvolvimento nas redes públicas de educação infantil, ensino fundamental e médio, que tratem de temas como combate à sonegação, uso da nota fiscal, transparência das contas públicas, preservação do patrimônio público e participação cidadã.

A etapa estadual do prêmio, que diferentemente do prêmio nacional, inclui apenas a categoria escola, terá avaliação entre os dias 8 de setembro e 17 de outubro. Os sete projetos com maior destaque serão premiados em dinheiro, com igual valor para professor e (a) coordenador, da seguinte forma: 1º lugar – R$ 3 mil; 2º lugar – R$ 2 mil; do 3º ao 7º lugar – R$ 1 mil.

A cerimônia de premiação está prevista para o dia 30 de outubro de 2025, no auditório da Affeam, em Manaus. Todos os participantes receberão certificados de reconhecimento emitidos pela Sefaz-AM.

Prêmio nacional

Os projetos inscritos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025, promovido pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) concorrem, automaticamente, à premiação estadual.

O Prêmio Nacional conta com a parceria do Ministério da Educação (MEC), Receita Federal, Confaz, GT66 – Educação Fiscal, entre outros órgãos, e abrange diferentes categorias: escolas, instituições, imprensa e tecnologia.

Entre os temas que podem ser abordados estão conceitos básicos de tributação, a importância da receita pública, combate à corrupção fiscal, uso da nota ou cupom fiscal, controle e acompanhamento das contas públicas, transparência e qualidade do gasto público, entre outros que valorizem o zelo com os bens públicos e o exercício da cidadania fiscal.

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Uma peça de teatro, integrando dança, paródia musical e poesia, para falar da importância dos impostos. Foi assim, unindo elementos de diversas formas artísticas, que o projeto “Educação fiscal por meio da arte”, mobilizou mais de 70 professores das redes estadual e municipal de educação para inspirá-los a tratar de um tema muitas vezes considerado difícil: os tributos e suas funções sociais.

Promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam) e Associação dos Funcionários Fiscais do Amazonas (Affeam), a oficina aconteceu na terça e quarta-feira (27 e 28/05), no auditório da Affeam.

A temática, que faz parte do Programa de Educação Fiscal do Governo do Amazonas, trabalha a importância da função social do tributo, da nota fiscal, do voto consciente e responsável, do contrabando e descaminho, da pirataria, entre outros assuntos que tratam da importância da consciência cidadã para a preservação dos bens públicos financiados pela arrecadação tributária.

“Nós percebemos que apenas as palestras, cursos, eventos diversos, sem algo que chamasse mais atenção para um tema árido, que é o tributo, seria ‘malhar a ferro frio’, como dizem”, diz coordenador do Programa, Augusto Bernardo Cecílio, sobre a origem da proposta, que está em sua segunda edição e agora contará com a produção de uma videoaula produzida a partir da oficina.

“Esses dois dias gravados na íntegra vão ser transformados em vinte e cinco minutos de um material didático, que vai ser editado pela TV Encontro das Águas e vai ser replicado para todas as escolas do estado do Amazonas e para todos os estados”, comentou Augusto.

De acordo com a coordenadora de projetos federais da Seduc, Vera Lúcia Lourido, a importância da educação fiscal está em compreender que “só se fazem políticas públicas por meio dos tributos que a gente paga” e que é preciso “despertar a cidadania ativa, a responsabilidade coletiva e um outro olhar sobre o estado brasileiro”, mais inclusivo e participativo.

A educação pela arte

Mestre em teatro e arte-educador premiado, o facilitador da oficina, Cláudio Cavalcante, acredita que a arte tem caráter universal e que pode ser uma ferramenta transformadora pela capacidade de transmitir conhecimento de forma lúdica. “Todo mundo tem a arte dentro de si”, diz ele, que ajudou os professores a inserir a temática da educação fiscal na peça criada por eles.

“Quando você desenvolve uma proposta que envolve a música, a dança, o teatro e as artes visuais, as pessoas vão ter mais prazer em aprender aquele conteúdo de uma forma lúdica, de uma forma alegre. Porque o aprendizado tem que ser feliz, tem que ser significativo e singular”, acrescenta.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) e da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), irá promover a 2ª edição da oficina de Educação Fiscal com o tema: “Como ensinar Educação Fiscal por meio do teatro”. A oficina é direcionada a professores e gestores das escolas estaduais e municipais do Amazonas, bem como a servidores e colaboradores da Secretaria de Fazenda.

As aulas ocorrem nos dias 27 e 28 de maio, das 8h às 12h, no auditório da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam), localizado na rua Franco de Sá, 430 – São Francisco, zona sul de Manaus. Para participar basta se inscrever pelo link: https://forms.gle/zQ6xaN3F7BQJQDz59

A atividade faz parte das ações do Núcleo de Educação Fiscal (NEF) da Sefaz e da Coordenação de Educação Fiscal da Seduc e tem o apoio da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam) e do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam).

“É a segunda vez que fazemos essa oficina. Os resultados da primeira foram ótimos e ajudou muito na promoção do tema entre os professores, estudantes e sociedade em geral. A mesma tem esse intuito, fortalecer o papel da arte na construção da cidadania fiscal”, destacou o coordenador do Núcleo de Educação Fiscal da Sefaz, Augusto Bernardo.

Responsável pelo desenvolvimento de projetos e ações nas escolas da rede pública estadual, a coordenadora de programas e projetos federais da Seduc, Vera Lúcia Lourido Barreto destacou a importância de inserir a educação fiscal no contexto escolar de forma criativa e significativa.

“A proposta é que os professores envolvidos na oficina desenvolvam projetos relacionados à educação fiscal de forma lúdica, que impactem positivamente o processo pedagógico, o ambiente escolar e a cidadania ativa”, pontuou.

A oficina

Durante a oficina, serão realizados exercícios teatrais específicos, permitindo que os participantes compreendam o potencial do teatro como ferramenta pedagógica e de transformação social, despertando a consciência cidadã sobre a função social dos tributos, o controle social e fiscal.

O curso será ministrado pelo professor e teatrólogo Cláudio Cavalcante, do Rio Grande do Norte. “A temática da educação fiscal para a cidadania é necessária na formação do cidadão, e a arte especificamente o teatro pode contribuir de forma positiva para esse aprendizado. A oficina oportunizará aos envolvidos, de forma lúdica, compreender a importância da consciência sobre a educação fiscal para a cidadania e a democracia”, disse.

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