Tag: Aleam

jul42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam promove encontro e orienta clínicas veterinárias sobre exigências legais para funcionamento

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou, na quinta-feira (03/07), uma reunião com representantes de clínicas veterinárias para orientar sobre as exigências legais relacionadas ao licenciamento ambiental, obrigatório para o funcionamento desses estabelecimentos no Estado. O encontro também contou com a participação da deputada estadual Joana Darc, presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A reunião foi realizada no auditório do Centro de Monitoramento Ambiental de Áreas Protegidas (CMAAP) e integra a estratégia do Ipaam de ampliar o diálogo com o setor, reforçando o caráter educativo das ações de fiscalização. A legislação que regulamenta a atividade é a Lei nº 3.785...

jun42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Faça Bonito: FVS-RCP reforça importância do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes durante seminário

Saúde

Fortalecendo a ação intersetorial no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), participa, de 4 a 6 de junho, do Seminário Estadual “Faça Bonito 2025”, reforçando a atuação da vigilância em saúde na prevenção a esses agravos de forma interinstitucional. O seminário ocorre na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em Manaus, e é realizado pelo Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (IACAS), Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e Cáritas da Arquidiocese de Manaus. O evento também conta com a presença do Ministério da Saúde. Durante o evento, a FVS-RCP apresentou o Panorama Epidemiol...

maio222025 by portalrionegroonlineNo Comments

MPF recomenda medidas para evitar restrições ao aborto legal no Amazonas

Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e o Governo do Estado do Amazonas adotem medidas para evitar restrições ao aborto legal. O MPF destaca que a negativa de realização do procedimento legal e seguro, além de ferir o direito à saúde da mulher, configura preconceito em decorrência de gênero e ato de violência contra a mulher, atingindo de forma desproporcional, principalmente, aquelas em condições de vulnerabilidade econômica e social.Em procedimento administrativo instaurado, o MPF acompanha as políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva da mulher e a garantia do abortamento legal no Amazonas. Durante as apurações, foi verificada a existência de projetos de lei em trâmite na Aleam que dispõem sobre medi...