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Defensoria Pública garante que pacientes do Amazonas façam cirurgia do coração com dinheiro bloqueado do Estado

Defensoria Pública garante que pacientes do Amazonas façam cirurgia do coração com dinheiro bloqueado do Estado

Justiça
A atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) conseguiu a liberação de dinheiro bloqueado pela Justiça para a realização de 13 cirurgias de coração no Fundação Hospitalar do Coração Francisca Mendes (FHCFM). O recurso vai pagar o tratamento de pacientes que já esperavam na fila do SUS em Manaus e têm indicação médica para operar.A medida integra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de utilização parcial dos recursos bloqueados, apresentada nos autos do Processo nº 0657620-32.2020.8.04.0001, em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, e dá continuidade à execução de acordo judicial firmado entre o Estado do Amazonas e a Defensoria Pública. Segundo o defensor público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nude...
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