Tag: Anatel

Operação 404: Anatel intensifica colaboração técnica em ofensiva coordenada pelo Ciberlab

Operação 404: Anatel intensifica colaboração técnica em ofensiva coordenada pelo Ciberlab

Comunicações e Transparência Pública
A Operação 404, a maior mobilização nacional e internacional de combate a crimes contra a propriedade intelectual na internet, está em pleno andamento em 2025. A ação, que já conta com a participação de Brasil, Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido, concentra-se em tornar indisponíveis serviços criminosos que violam direitos autorais. A Anatel possui papel fundamental na iniciativa, atuando diretamente na operacionalização e execução técnica dos bloqueios determinados judicial e administrativamente. Resultados Consolidados da Ação A Operação 404, realizada ontem (27 de novembro) e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), alcançou números expressivos no combate à pirataria digital: Sites Bloqueados: 535 Aplicativo de streaming pirata: 01 M...
Risco de golpes e fraudes aumenta durante a Black Friday, e Anatel dá dicas de como evitar prejuízos neste período

Risco de golpes e fraudes aumenta durante a Black Friday, e Anatel dá dicas de como evitar prejuízos neste período

Comunicação
Em novembro, o que não falta é plaquinha de Black Friday espalhada por aí, seja no comércio de rua ou online. Mas, segundo a tradição americana, país de origem da data, o dia oficial é a última sexta-feira do mês, que neste ano será em 28 de novembro. Diante da expectativa dos consumidores, o que também não falta são tentativas de golpe: endereços de sites falsos que se assemelham muito aos originais, páginas que não oferecem proteção de dados, produtos sem certificação e descontos enganosos estão entre os principais problemas. Dados da Serasa Experian de 2024 apontam que 29 de novembro, Black Friday do ano passado, foi o dia com maior número de tentativas de fraude. O estudo foi realizado a partir do monitoramento de 5,2 milhões de transações. No total, 32,4 mil tentativas de golpe ...
Anatel confirma irregularidade em 8,7 mil microfones sem fio apreendidos em blitz da PRF

Anatel confirma irregularidade em 8,7 mil microfones sem fio apreendidos em blitz da PRF

Telecomunicações
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de seu escritório em São Paulo (Anatel SP), apoiou, na última quarta-feira (4/6), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na identificação de uma carga irregular de 8,7 mil microfones sem fio, avaliados em R$ 870 mil. A apreensão ocorreu durante uma blitz na Rodovia Presidente Dutra (trecho paulista da BR-116). Ao ser notificada da ocorrência, a Anatel SP deslocou uma equipe até o local onde a carga estava retida para analisar a documentação apresentada e amostras dos produtos. Microfones sem fio são considerados equipamentos de telecomunicações por emitirem radiofrequência, devendo estar de acordo com limites de intensidade e demais parâmetros técnicos estabelecidos pela Anatel. Segundo o conselheiro da Agência e líder do tema de com...
Anatel e Ancine firmam acordo para combater pirataria de conteúdos audiovisuais

Anatel e Ancine firmam acordo para combater pirataria de conteúdos audiovisuais

Comunicação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram, nesta quinta-feira (15/5), um novo Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital. O acordo consolida a competência da Ancine na proteção de conteúdos audiovisuais, conforme previsto na Lei nº 14.815, de 15 de janeiro de 2024, e fortalece a atuação conjunta com a Anatel, responsável pela regulação dos serviços de telecomunicações, incluindo a banda larga e o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que abrange a TV por assinatura. A Ancine determinará, dentro de sua atribuição legal, o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam conteúdo pirata. A Anatel, por sua...
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