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Anatel confirma irregularidade em 8,7 mil microfones sem fio apreendidos em blitz da PRF

Anatel confirma irregularidade em 8,7 mil microfones sem fio apreendidos em blitz da PRF

Telecomunicações
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de seu escritório em São Paulo (Anatel SP), apoiou, na última quarta-feira (4/6), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na identificação de uma carga irregular de 8,7 mil microfones sem fio, avaliados em R$ 870 mil. A apreensão ocorreu durante uma blitz na Rodovia Presidente Dutra (trecho paulista da BR-116). Ao ser notificada da ocorrência, a Anatel SP deslocou uma equipe até o local onde a carga estava retida para analisar a documentação apresentada e amostras dos produtos. Microfones sem fio são considerados equipamentos de telecomunicações por emitirem radiofrequência, devendo estar de acordo com limites de intensidade e demais parâmetros técnicos estabelecidos pela Anatel. Segundo o conselheiro da Agência e líder do tema de com...
Anatel e Ancine firmam acordo para combater pirataria de conteúdos audiovisuais

Anatel e Ancine firmam acordo para combater pirataria de conteúdos audiovisuais

Comunicação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram, nesta quinta-feira (15/5), um novo Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital. O acordo consolida a competência da Ancine na proteção de conteúdos audiovisuais, conforme previsto na Lei nº 14.815, de 15 de janeiro de 2024, e fortalece a atuação conjunta com a Anatel, responsável pela regulação dos serviços de telecomunicações, incluindo a banda larga e o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que abrange a TV por assinatura. A Ancine determinará, dentro de sua atribuição legal, o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam conteúdo pirata. A Anatel, por sua...
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