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nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Operação 404: Anatel intensifica colaboração técnica em ofensiva coordenada pelo Ciberlab

A Operação 404, a maior mobilização nacional e internacional de combate a crimes contra a propriedade intelectual na internet, está em pleno andamento em 2025. A ação, que já conta com a participação de Brasil, Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido, concentra-se em tornar indisponíveis serviços criminosos que violam direitos autorais. A Anatel possui papel fundamental na iniciativa, atuando diretamente na operacionalização e execução técnica dos bloqueios determinados judicial e administrativamente. Resultados Consolidados da Ação A Operação 404, realizada ontem (27 de novembro) e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), alcançou números expressivos no combate à pirataria digital: Sites Bloqueados: 535 Aplicativo de streaming pirata: 01 M...

Dia do Cinema Brasileiro: MinC celebra data com nacionalização dos investimentos

Cultura

O cinema brasileiro vive um momento de renovação e de grande destaque. A retomada de políticas públicas e investimentos, o crescimento expressivo do mercado cinematográfico em 2024, as premiações no Oscar e no Festival de Cannes em 2025 e o surgimento de grandes sucessos de público demonstram o potencial do setor e são motivos de comemoração. Para celebrar o Dia do Cinema Brasileiro, em 19 de junho, o Ministério da Cultura (MinC) mostra os avanços e as ações para fomentar a produção audiovisual brasileira. “Temos nos dedicado ao cinema nacional com investimentos recordes e trabalhando para o fortalecimento da área”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “O cinema é memória, é identidade, é também geração de empregos e desenvolvimento. Seguimos empenhados em garantir polític...

Anatel e Ancine firmam acordo para combater pirataria de conteúdos audiovisuais

Comunicação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram, nesta quinta-feira (15/5), um novo Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital. O acordo consolida a competência da Ancine na proteção de conteúdos audiovisuais, conforme previsto na Lei nº 14.815, de 15 de janeiro de 2024, e fortalece a atuação conjunta com a Anatel, responsável pela regulação dos serviços de telecomunicações, incluindo a banda larga e o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que abrange a TV por assinatura. A Ancine determinará, dentro de sua atribuição legal, o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam conteúdo pirata. A Anatel, por sua...