Tag: ANP

mar192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Portaria estabelece novas regras para produção de derivados de petróleo na Zona Franca de Manaus

Uma nova Portaria Interministerial, assinada pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), estabeleceu o novo Processo Produtivo Básico (PPB) para derivados de petróleo industrializados na Zona Franca de Manaus (ZFM). A medida, publicada nesta quinta-feira (19/03/2026), detalha as etapas obrigatórias para que produtos como gasolina, diesel e gás de cozinha mantenham os benefícios fiscais do modelo. A norma abrange sete produtos principais: Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Nafta, Gasolina, Querosene, Óleo Diesel, Óleo Combustível e Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP). Etapas Obrigatórias de Produção Para que o produto seja considerado industrializado na ZFM, a Portaria determina que todas as etapas de fabric...

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ibama fiscaliza transporte aquaviário de produtos perigosos no Amazonas

Meio ambiente

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoveu, este mês, a Operação Preventiva e Fiscalizatória no Transporte Aquaviário de Produtos Perigosos (TAqPP) nos rios Amazonas, Negro e Solimões, abrangendo os municípios de Manacapuru, Iranduba e Manaus, todos no estado amazonense. A ação teve como objetivo prevenir acidentes ambientais de grandes proporções envolvendo o transporte fluvial de produtos perigosos, em especial de combustíveis, que circulam em altas quantidades nos rios amazônicos. Durante as fiscalizações, foram identificados diversos ilícitos ambientais e infrações ligadas à segurança da navegação, conforme estabelecido em normas da Marinha do Brasil. Também foi verificada a necessidade de autorização ambiental para o transporte inter...

ago202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Obras de gasodutos seguem padrões ISO 9001 e ISO 14001

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

As obras dos gasodutos Norte-Leste e UTE Manaus 01, dois dos maiores projetos de gasoduto urbano do País, seguem avançando rapidamente na capital amazonense. Com 34,8 quilômetros de extensão e investimento de cerca de R$ 160 milhões, os empreendimentos da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) baseiam-se em rigoroso controle de qualidade e segurança. A concessionária é certificada nas normas NBR ISO 9001-2015 (Gestão da Qualidade) e NBR ISO 14001-2015 (Gestão Ambiental), o que demanda processos mais eficientes na execução das obras, assim como menor impacto ambiental, como a redução na geração de resíduos. Esses padrões se somam à adoção por parte da Cigás de outras normas e regulamentações técnicas de entidades nacionais – como a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Agê...

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do Amazonas

Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta segunda-feira (23), que suspenda as próximas etapas do leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), realizado na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O pedido é para que seja decretada a imediata proibição de atos administrativos de formalização dos resultados até que sejam cumpridas uma série de medidas previstas na legislação socioambiental. A homologação (confirmação) dos resultados está prevista para 1º de setembro. O MPF tinha pedido à Justiça, no dia 12 deste mês, que impedisse a realização do leilão até que a legislação fosse cumprida. O leilão foi realizado no dia 17, sem que a Justiça tivesse decidido sobre os pedidos do ...