Tag: Arsepam

dez222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Arsepam lança Operação Viagem Segura – Natal e Ano Novo, no Amazonas

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) lança, nesta segunda-feira (22/12), a Operação Viagem Segura – Natal e Ano Novo, com reforço nas ações de fiscalização do transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário em todo o estado. A operação segue até o dia 4 de janeiro, período marcado pelo aumento do fluxo de passageiros em razão das festas de fim de ano.A expectativa da Arsepam é de que, aproximadamente, 56 mil passageiros utilizem os serviços regulados pela Agência durante o período. Ao todo, estão previstas cerca de 2.300 fiscalizações, somando os modais rodoviário e hidroviário, com foco na segurança, regularidade e qualidade dos serviços prestados à população.Segundo o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, a ...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Arsepam identifica irregularidades no transporte rodoviário intermunicipal em Careiro da Várzea

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) realizou, nesta quarta-feira (17/12), uma ação de fiscalização no município de Careiro da Várzea (distante 25 quilômetros de Manaus), que resultou na emissão de oito autos de constatação por irregularidades no transporte rodoviário intermunicipal em operação na cidade.Durante a ação, foram verificados itens de segurança, condições dos veículos, documentação obrigatória, como cadastro junto à Arsepam e seguros exigidos, além dos valores tarifários praticados. A fiscalização alcançou vans, táxis e ônibus que operam no serviço de fretamento.A equipe de fiscalização constatou que parte das empresas atuava sem cadastro junto à Arsepam, infração classificada como gravíssima (classe IV), conf...

dez122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Arsepam realiza a última edição da campanha “Ouvidoria Cidadã – Inclusão em Movimento”, em 2025

Comunicação

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) concluiu, nesta sexta-feira (12/12), a última edição de 2025 da campanha “Ouvidoria Cidadã – Inclusão em Movimento”, iniciativa voltada para Pessoas com Deficiência (PcD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que precisam solicitar o Passe Legal e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), para garantir a gratuidade no transporte intermunicipal.A ação surgiu diante da alta demanda pelos documentos e, ao longo do segundo semestre de 2025, ocorreu duas vezes por mês na Rodoviária de Manaus, totalizando cinco edições, dez dias de atendimento e 255 usuários beneficiados.O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, avalia positivament...

ago132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Nova resolução da Arsepam amplia gratuidade no transporte hidroviário e reforça regras de segurança no Amazonas

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 31 de julho, a Resolução nº 003/2025-CERCON/ARSEPAM, que amplia o benefício de gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal seletivo realizado por lanchas do tipo expresso (a jato) para idosos e Pessoas com Deficiência (PcD). A norma também reforça exigências técnicas para operadores, detalha a classificação das embarcações e estabelece cobertura mínima de seguro obrigatório para todos os passageiros.O novo texto estabelece que as lanchas expressos passem a oferecer, por viagem, origem e destino, duas vagas gratuitas para idosos e duas com desconto de 50% para Pessoas com Deficiência (PcD). Para ter acesso ao benefício, é necessário...

jul102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas reforça turismo seguro com ação integrada na Balsa Amarela

Segurança

O Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), realizou nesta quinta-feira (10/07) uma ação integrada de orientação, fiscalização e sensibilização na área da Balsa Amarela, no Centro de Manaus.A iniciativa teve como objetivo reforçar a segurança e a organização do turismo na capital amazonense, especialmente durante o período de maior fluxo de passageiros. A ação envolveu prestadores de serviços turísticos, como agências, transportadoras e guias de turismo e contou com a atuação conjunta das equipes da Amazonastur, Arsepam e Polícia Militar, por meio da Companhia de Policiamento Turístico (Politur).Além das fiscalizações de rotina nas embar...

jun262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Festival de Parintins 2025: Arsepam reforça fiscalização em Parintins durante a chegada de visitantes para o Festival

Parintins 2025

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) iniciou, nesta quarta-feira (25/06), a fase operacional da fiscalização no município de Parintins. Com a chegada da equipe volante de Manaus, os trabalhos no porto da Ilha Tupinambarana são reforçados durante a semana de maior movimentação de visitantes para o 58º Festival de Parintins.A estimativa é que cerca de 70 mil pessoas utilizem o transporte hidroviário intermunicipal com destino a Parintins até o fim da semana. A operação em Parintins segue até o dia 30 de junho e conta com apoio da Marinha do Brasil, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Procon Amazonas, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadan...

jun222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Festival de Parintins 2025: Arsepam inicia plano operacional de fiscalização para possibilitar um transporte seguro durante o evento

Parintins 2025

A etapa intensificada do plano operacional de fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) inicia nesta segunda-feira (23/06) com o reforço das equipes em Parintins e a ampliação das ações no transporte hidroviário intermunicipal de passageiros durante o 58º Festival de Parintins. No total, 21 fiscais estarão mobilizados para garantir que os serviços funcionem com segurança, acessibilidade e tarifas dentro dos padrões legais.As ações fazem parte da Operação Parintins 2025, coordenada pela Arsepam, que começou no dia 9 de junho em Manaus e segue até o dia 4 de julho. A partir desta terça-feira (24/06), nove fiscais atuam diariamente no porto de Parintins.De acordo com o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, ...

jun202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Festival de Parintins 2025: Arsepam define esquema operacional das embarcações para Ilha Tupinambarana

Parintins 2025

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) publicou, na quinta-feira (19/06), por meio da Portaria nº 090/2025, o esquema operacional especial que estabelece as regras para as embarcações autorizadas a operar na linha Manaus – Parintins, durante o 58º Festival de Parintins. A medida é válida entre os dias 23 e 27 de junho.A normativa determina que somente embarcações portando o “Passe do Festival” — documento emitido pela Marinha do Brasil, por meio do 9º Distrito Naval — estão autorizadas a operar na rota Manaus – Parintins. O documento comprova que a embarcação passou por vistoria técnica e cumpre os requisitos de segurança exigidos para esse tipo de serviço. Para garantir a efetividade da portaria, a Arsepam atuará em conjunto c...

jun102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Arsepam lança Operação Parintins 2025 para reforçar fiscalização no transporte hidroviário intermunicipal

Parintins 2025

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) lançou, nesta terça-feira (10/06), a Operação Parintins 2025, com o objetivo de intensificar a fiscalização das embarcações que partem de Manaus rumo ao município de Parintins (a 369 quilômetros da capital), onde ocorre o 58º Festival Folclórico.A operação segue até o dia 4 de julho, com foco na segurança e na regulação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros.Segundo o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, a intensificação da fiscalização atende à determinação do governador Wilson Lima, com o objetivo de garantir que as viagens para Parintins ocorram de forma segura, organizada e regular.“Estamos reforçando as ações para assegurar que as embarcações estejam...

jun52025 by portalrionegroonlineNo Comments

Festival de Parintins 2025: Arsepam e Procon-AM reforçam fiscalização no transporte hidroviário

Parintins 2025

Diante do aumento no fluxo de passageiros com destino ao 58º Festival de Parintins, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realizam, neste mês, uma ação conjunta de fiscalização e orientação no transporte hidroviário intermunicipal. A primeira operação ocorreu na quarta-feira (04/06), no Porto de Manaus (Roadway), na Balsa Amarela e nas agências de venda de passagens, todas localizadas no Centro, zona sul de Manausl.O foco da ação foi verificar se as embarcações com destino à Ilha Tupinambarana estão respeitando o direito à gratuidade para Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência (PcD) e demais integrantes do grupo prioritário, além de fiscalizar os preços das passagens. A inicia...