Arquivo de Arsepam - Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas

ago132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Nova resolução da Arsepam amplia gratuidade no transporte hidroviário e reforça regras de segurança no Amazonas

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 31 de julho, a Resolução nº 003/2025-CERCON/ARSEPAM, que amplia o benefício de gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal seletivo realizado por lanchas do tipo expresso (a jato) para idosos e Pessoas com Deficiência (PcD). A norma também reforça exigências técnicas para operadores, detalha a classificação das embarcações e estabelece cobertura mínima de seguro obrigatório para todos os passageiros. O novo texto estabelece que as lanchas expressos passem a oferecer, por viagem, origem e destino, duas vagas gratuitas para idosos e duas com desconto de 50% para Pessoas com Deficiência (PcD). Para ter acesso ao benefício, é necessário...

jul102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas reforça turismo seguro com ação integrada na Balsa Amarela

Segurança

O Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), realizou nesta quinta-feira (10/07) uma ação integrada de orientação, fiscalização e sensibilização na área da Balsa Amarela, no Centro de Manaus. A iniciativa teve como objetivo reforçar a segurança e a organização do turismo na capital amazonense, especialmente durante o período de maior fluxo de passageiros. A ação envolveu prestadores de serviços turísticos, como agências, transportadoras e guias de turismo e contou com a atuação conjunta das equipes da Amazonastur, Arsepam e Polícia Militar, por meio da Companhia de Policiamento Turístico (Politur). Além das fiscalizações de rotina nas embar...

jun262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Festival de Parintins 2025: Arsepam reforça fiscalização em Parintins durante a chegada de visitantes para o Festival

Parintins 2025

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) iniciou, nesta quarta-feira (25/06), a fase operacional da fiscalização no município de Parintins. Com a chegada da equipe volante de Manaus, os trabalhos no porto da Ilha Tupinambarana são reforçados durante a semana de maior movimentação de visitantes para o 58º Festival de Parintins. A estimativa é que cerca de 70 mil pessoas utilizem o transporte hidroviário intermunicipal com destino a Parintins até o fim da semana. A operação em Parintins segue até o dia 30 de junho e conta com apoio da Marinha do Brasil, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Procon Amazonas, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadan...

jun222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Festival de Parintins 2025: Arsepam inicia plano operacional de fiscalização para possibilitar um transporte seguro durante o evento

Parintins 2025

A etapa intensificada do plano operacional de fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) inicia nesta segunda-feira (23/06) com o reforço das equipes em Parintins e a ampliação das ações no transporte hidroviário intermunicipal de passageiros durante o 58º Festival de Parintins. No total, 21 fiscais estarão mobilizados para garantir que os serviços funcionem com segurança, acessibilidade e tarifas dentro dos padrões legais. As ações fazem parte da Operação Parintins 2025, coordenada pela Arsepam, que começou no dia 9 de junho em Manaus e segue até o dia 4 de julho. A partir desta terça-feira (24/06), nove fiscais atuam diariamente no porto de Parintins. De acordo com o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, ...

jun202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Festival de Parintins 2025: Arsepam define esquema operacional das embarcações para Ilha Tupinambarana

Parintins 2025

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) publicou, na quinta-feira (19/06), por meio da Portaria nº 090/2025, o esquema operacional especial que estabelece as regras para as embarcações autorizadas a operar na linha Manaus – Parintins, durante o 58º Festival de Parintins. A medida é válida entre os dias 23 e 27 de junho. A normativa determina que somente embarcações portando o “Passe do Festival” — documento emitido pela Marinha do Brasil, por meio do 9º Distrito Naval — estão autorizadas a operar na rota Manaus – Parintins. O documento comprova que a embarcação passou por vistoria técnica e cumpre os requisitos de segurança exigidos para esse tipo de serviço. Para garantir a efetividade da portaria, a Arsepam atuará em conjunto c...

jun102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Arsepam lança Operação Parintins 2025 para reforçar fiscalização no transporte hidroviário intermunicipal

Parintins 2025

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) lançou, nesta terça-feira (10/06), a Operação Parintins 2025, com o objetivo de intensificar a fiscalização das embarcações que partem de Manaus rumo ao município de Parintins (a 369 quilômetros da capital), onde ocorre o 58º Festival Folclórico. A operação segue até o dia 4 de julho, com foco na segurança e na regulação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros. Segundo o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, a intensificação da fiscalização atende à determinação do governador Wilson Lima, com o objetivo de garantir que as viagens para Parintins ocorram de forma segura, organizada e regular. “Estamos reforçando as ações para assegurar que as embarcações estejam...

jun52025 by portalrionegroonlineNo Comments

Festival de Parintins 2025: Arsepam e Procon-AM reforçam fiscalização no transporte hidroviário

Parintins 2025

Diante do aumento no fluxo de passageiros com destino ao 58º Festival de Parintins, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realizam, neste mês, uma ação conjunta de fiscalização e orientação no transporte hidroviário intermunicipal. A primeira operação ocorreu na quarta-feira (04/06), no Porto de Manaus (Roadway), na Balsa Amarela e nas agências de venda de passagens, todas localizadas no Centro, zona sul de Manausl. O foco da ação foi verificar se as embarcações com destino à Ilha Tupinambarana estão respeitando o direito à gratuidade para Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência (PcD) e demais integrantes do grupo prioritário, além de fiscalizar os preços das passagens. A inicia...

maio262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Arsepam autua 23 veículos durante fiscalização na rodovia AM-070

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) autuou 23 veículos por transporte rodoviário intermunicipal irregular durante fiscalização realizada no domingo (25/05), na rodovia AM-070, no Posto de Fiscalização da autarquia. A ação contou com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e integra as medidas de combate ao transporte clandestino de passageiros. Os veículos irregulares abordados receberam autos de constatação que poderão resultar na aplicação de multa no valor de R$ 4.636,42. Em caso de reincidência, o valor dobra. Trata-se de uma penalidade de classe IV, de natureza gravíssima, prevista no Art. 50 da Resolução nº 005/2020 – Cercon/Arsepam. De acordo com o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo ...

maio172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Festival de Parintins 2025: Arsepam intensifica fiscalização em ponto estratégico

Parintins 2025

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) iniciou os preparativos para intensificar a fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros durante o 58º Festival de Parintins. A ação começou com uma visita técnica, realizada na sexta-feira (16/05), ao município de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), considerado ponto estratégico no trajeto de quem se desloca até a ilha. A operação busca garantir a segurança dos passageiros e a oferta de um serviço de transporte regular e de qualidade, especialmente no período de grande fluxo previsto para o mês de junho. O município de Itacoatiara concentra embarques e desembarques tanto no modal hidroviário quanto no rodoviário, sendo um elo importante na rota entre Manaus e Pari...

maio72025 by portalrionegroonlineNo Comments

Arsepam avança no processo de regulação do transporte hidroviário intermunicipal na linha Manaus – Parintins

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizou, nesta terça-feira (06/05), a entrega oficial dos documentos que estruturam a regulação e o credenciamento do Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI) para a linha Manaus – Parintins. Durante a reunião da Comissão de Credenciamento, foram apresentados quatro documentos fundamentais para o andamento do processo: estudo técnico preliminar, termo de referência, edital de chamamento público e o termo de autorização. Esses documentos compõem as etapas técnicas e jurídicas necessárias para formalizar o processo de credenciamento das embarcações que irão operar nesta rota. Após a apresentação, os documentos seguirão o trâmite processual previsto. O...