Tag: Arsepam

maio262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Arsepam autua 23 veículos durante fiscalização na rodovia AM-070

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) autuou 23 veículos por transporte rodoviário intermunicipal irregular durante fiscalização realizada no domingo (25/05), na rodovia AM-070, no Posto de Fiscalização da autarquia. A ação contou com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e integra as medidas de combate ao transporte clandestino de passageiros.Os veículos irregulares abordados receberam autos de constatação que poderão resultar na aplicação de multa no valor de R$ 4.636,42. Em caso de reincidência, o valor dobra. Trata-se de uma penalidade de classe IV, de natureza gravíssima, prevista no Art. 50 da Resolução nº 005/2020 – Cercon/Arsepam.De acordo com o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo ...

maio172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Festival de Parintins 2025: Arsepam intensifica fiscalização em ponto estratégico

Parintins 2025

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) iniciou os preparativos para intensificar a fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros durante o 58º Festival de Parintins. A ação começou com uma visita técnica, realizada na sexta-feira (16/05), ao município de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), considerado ponto estratégico no trajeto de quem se desloca até a ilha.A operação busca garantir a segurança dos passageiros e a oferta de um serviço de transporte regular e de qualidade, especialmente no período de grande fluxo previsto para o mês de junho. O município de Itacoatiara concentra embarques e desembarques tanto no modal hidroviário quanto no rodoviário, sendo um elo importante na rota entre Manaus e Pari...

maio72025 by portalrionegroonlineNo Comments

Arsepam avança no processo de regulação do transporte hidroviário intermunicipal na linha Manaus – Parintins

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizou, nesta terça-feira (06/05), a entrega oficial dos documentos que estruturam a regulação e o credenciamento do Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI) para a linha Manaus – Parintins.Durante a reunião da Comissão de Credenciamento, foram apresentados quatro documentos fundamentais para o andamento do processo: estudo técnico preliminar, termo de referência, edital de chamamento público e o termo de autorização. Esses documentos compõem as etapas técnicas e jurídicas necessárias para formalizar o processo de credenciamento das embarcações que irão operar nesta rota. Após a apresentação, os documentos seguirão o trâmite processual previsto.O...