sexta-feira, fevereiro 27

Tag: Assembleia Legislativa Amazonas

Diretoria de Assistência Social divulga programação para o mês da mulher na Aleam

Diretoria de Assistência Social divulga programação para o mês da mulher na Aleam

Política e administração pública
O mês de março, marcado pelo protagonismo feminino em razão do Dia Internacional da Mulher, contará com uma programação especial promovida pela Diretoria de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). No dia 11 de março, a força feminina será destacada no evento “Laços que Curam: Fortalecimento Feminino”, que reunirá relatos de vida de mulheres integrantes de grupos de apoio oncológico. A diretora de Assistência Social da Aleam, Karla Estald, explicou a proposta da atividade. “Teremos um dia voltado para mulheres em tratamento oncológico, com a participação de uma psicóloga e também uma sessão de embelezamento, com serviços especialmente preparados para elas”, afirmou. Nos dias 25 e 26 de março, a Diretoria realizará o Bazar dos Artesãos, evento vol...
PL de Roberto Cidade quer garantir solução efetiva ao cidadão que busca rede pública de serviços do Amazonas

PL de Roberto Cidade quer garantir solução efetiva ao cidadão que busca rede pública de serviços do Amazonas

ALEAM CIDADE
Em um território marcado por distâncias continentais e dificuldades de acesso a serviços públicos, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei 8/2026 que institui o “Direito ao Atendimento Resolutivo” no âmbito da administração pública estadual. A proposta pretende melhorar o atendimento à população, especialmente aos cidadãos que dependem do serviço público em áreas remotas amazonenses. A matéria legislativa vai assegurar que todo amazonense que procure um serviço do Estado seja recebido com acolhimento adequado, orientação clara, registro formal da sua demanda e encaminhamento efetivo, mesmo que o setor procurado inicialmente não seja o responsável pela solução do problema. “Nosso objetivo é de enfre...
Projeto de Roberto Cidade cria protocolo integrado para reduzir impactos das cheias e vazantes no Amazonas

Projeto de Roberto Cidade cria protocolo integrado para reduzir impactos das cheias e vazantes no Amazonas

ALEAM CIDADE
Nos últimos anos, as cheias e vazantes dos rios têm agravado as dificuldades das populações ribeirinhas do Amazonas. Diante desse cenário, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 660/2025, que define diretrizes para um protocolo integrado de atendimento nesses períodos, com foco na prevenção do desabrigamento, na garantia de abrigos adequados e na prioridade de acesso a programas habitacionais, por meio de ações contínuas e coordenadas. Objetivo do Projeto de Lei “O PL pretende ampliar a proteção que já existe às famílias em situação de risco, fortalecendo o atendimento humanitário e permitindo o restabelecimento da dignidade habitacional da população afetada. É importante que possamos reun...