Tag: assistência jurídica gratuita

fev252026 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Itinerante’ realizará atendimentos jurídicos a moradores do bairro Tarumã

O projeto ‘Defensoria Itinerante’, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), participará neste sábado (28) da 1ª edição do Manaus Cidadã 2026, garantindo assistência jurídica gratuita à população da zona oeste de Manaus. Promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), a ação ocorrerá das 8h às 12h na Escola Municipal Nestor José Soeiro do Nascimento, localizada na rua São Pedro, s/n°, Comunidade São Pedro, bairro Tarumã. Os moradores poderão resolver e buscar orientações em demandas nas áreas de Família e Registros Públicos, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de solicitações relacionadas a segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retifi...

fev232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública visita área atingida por deslizamento de terra que afetou sete casas em comunidade do Tarumã

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visitou uma área atingida por um deslizamento de terra que afetou sete casas da comunidade Pontal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, e está oferecendo assistência jurídica gratuita aos moradores. O deslizamento, que ocorreu durante uma forte chuva, foi causado por uma obra realizada no galpão de uma fábrica de colhões. O solo nos fundos da fábrica cedeu durante o temporal. A lama invadiu residências situadas abaixo do terreno, resultando em destruição de parte dos imóveis e outras perdas materiais. No sábado (21), a equipe da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) esteve no local após solicitação do deputado federal Amom Mandel e conversou com moradores. Além do setor de engenharia da ...

jan22026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas fecha 2025 com realização de novo concurso e reforço de novos defensores e servidores no quadro da instituição

Justiça

Em 2025, com a realização do quinto concurso para membros da instituição, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu mais um passo importante para reforçar atendimentos e alcançar mais pessoas que precisam de assistência jurídica integral e gratuita. Os novos defensores devem tomar posse a partir deste ano. Ao longo do ano, a Defensoria Pública deu posse a quatro defensores e 14 servidores aprovados em concursos anteriores. Com o reforço, a instituição agora conta com uma força de trabalho de 1.426 pessoas em todo o Amazonas, entre defensores, servidores, residentes e estagiários. “O ano de 2025 marca um momento importante e histórico para a Defensoria Pública do Amazonas. Com a realização bem-sucedida do nosso quinto concurso para membros, a instituição ...

dez32025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Itinerante’ vai ofertar serviços jurídicos a moradores da zona Norte de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, participará de uma ação social promovida pelo Instituto de Apoio Comunitário (Iapoc) no dia 13 de dezembro. As atividades ocorrerão das 8h às 12h, na Escola João Goulart, situada no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus. Durante a mobilização, a população poderá buscar orientação e assistência jurídica gratuita nas áreas de Família e Registros Públicos, para solucionar demandas como pensão alimentícia, divórcio, guarda, reconhecimento de paternidade, regularização de documentos, certidões e outras necessidades recorrentes da comunidade. Os atendimentos serão prestados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para agilizar o serviço, a recomendação é que os morad...

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública homenageia a defensora Regina Jansen Simões pela sua contribuição com a instituição e compromisso com a defesa dos mais vulneráveis

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (29), uma cerimônia de homenagem à defensora pública Regina Maria Jansen Pereira de Araújo Simões, que se aposentará no fim deste ano após mais de 40 anos de profissão. A homenagem aconteceu durante um mutirão de serviços gratuitos na Escola Estadual de Tempo Integral Cinthia Régia do Livramento Gomes, na Zona Leste de Manaus. Uma das defensoras públicas mais antigas ainda em atividade no Amazonas, Regina Jansen Simões recebeu uma placa em reconhecimento à sua contribuição, liderança, dedicação e compromisso com a instituição. “Sua trajetória foi marcada por um trabalho íntegro, com firmeza e humanidade, na missão pública de garantir direitos e acolher quem mais precisa”, destaca o certificado. A cerimônia con...