Arquivo de atendimento jurídico - Portal Rio Negro Online

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante realiza atendimentos jurídicos gratuitos no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, participou da quarta edição do Manaus Cidadã 2025, promovida pela Prefeitura de Manaus. A ação social ocorreu no último sábado (27), na Escola Municipal Helena Augusta Walcott, localizada no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus, e registrou 57 atendimentos jurídicos gratuitos, refletindo a grande demanda da comunidade pelos serviços da Defensoria. Os atendimentos concentraram-se principalmente nas áreas de Família e Registros Públicos, incluindo pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, além de retificações e emissão de segunda via de certidões. A iniciativa possibilitou que moradores da região, especialm...

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria amplia atendimento da população do Médio Solimões com inauguração de nova sede em Tefé

Justiça

A nova sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, está oficialmente aberta à população do município e de outras cidades do Médio Solimões, como Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá. O prédio, localizado na Estrada do Aeroporto, nº 4775, bairro São Francisco, foi inaugurado nesta terça-feira (23), com uma cerimônia que reuniu representantes da sociedade civil e dos poderes Executivo, Judiciário e Forças Armadas. A estrutura mais ampla e moderna oferece atendimento com mais qualidade e conforto para os assistidos, com nove guichês, seis gabinetes para defensores públicos e uma sala destinada à subgerência. O espaço conta ainda com uma sala exclusiva para pessoas com deficiência no térreo, para receber o público com ...

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza mais de 450 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão em Fonte Boa

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 18 de setembro, mais de 450 atendimentos gratuitos durante um mutirão jurídico no município de Fonte Boa, (distante 678 quilômetros de Manaus). A iniciativa teve como objetivo aproximar a instituição da população local, oferecendo serviços presenciais em áreas como registros públicos e família, especialmente para assistidos que enfrentam dificuldades de acesso ao atendimento virtual. Foram oferecidos serviços como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito, além de demandas de Direito do Consumidor. Durante o mutirão, foram feitos pedidos urgentes de segunda via de regis...

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública leva ação itinerante a Anori com atendimentos gratuitos à população

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025, uma ação itinerante no município de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), oferecendo atendimento jurídico gratuito à população. Os serviços estarão disponíveis das 8h às 17h na Câmara Municipal, sem necessidade de agendamento prévio. Segundo o defensor público Danilo Germano, responsável pela ação, o objetivo é aproximar a instituição das comunidades mais afastadas da capital e garantir que a população vulnerável tenha acesso efetivo à Justiça. A expectativa é realizar cerca de 500 atendimentos ao longo dos cinco dias de mutirão. “A Defensoria Pública avalia esta ação como de extrema importância e um passo fundamental para a ampliação do acesso à Justiça em Anori. Em um e...