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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, participou da quarta edição do Manaus Cidadã 2025, promovida pela Prefeitura de Manaus. A ação social ocorreu no último sábado (27), na Escola Municipal Helena Augusta Walcott, localizada no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus, e registrou 57 atendimentos jurídicos gratuitos, refletindo a grande demanda da comunidade pelos serviços da Defensoria.

Os atendimentos concentraram-se principalmente nas áreas de Família e Registros Públicos, incluindo pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, além de retificações e emissão de segunda via de certidões. A iniciativa possibilitou que moradores da região, especialmente aqueles que não conseguem se deslocar durante a semana, tivessem acesso facilitado à Justiça.

O coordenador do projeto Defensoria Itinerante, defensor público Danilo Germano, destacou que o contato direto com a comunidade reforça o papel social da instituição. Ele explicou que a ação descentraliza o atendimento, supera barreiras geográficas e socioeconômicas, promove uma escuta humanizada e empodera os cidadãos.

“A Defensoria Itinerante se diferencia do atendimento convencional porque vai ao encontro do cidadão. Cria um ambiente acolhedor, desburocratiza o acesso à Justiça e atua como um agente de transformação social, adaptando-se à realidade dos mais vulneráveis”, afirmou Danilo Germano.

Sobre a Defensoria Itinerante

A Defensoria Itinerante é um projeto da DPE-AM que percorre todo o Amazonas, incluindo bairros mais afastados de Manaus e comunidades do interior, oferecendo assistência jurídica àqueles que mais necessitam. Com foco em localidades que não dispõem de fóruns, a iniciativa visa facilitar o acesso à Justiça e oferecer suporte em demandas como registros públicos, questões familiares e direitos do consumidor.

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A nova sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, está oficialmente aberta à população do município e de outras cidades do Médio Solimões, como Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá. O prédio, localizado na Estrada do Aeroporto, nº 4775, bairro São Francisco, foi inaugurado nesta terça-feira (23), com uma cerimônia que reuniu representantes da sociedade civil e dos poderes Executivo, Judiciário e Forças Armadas.

A estrutura mais ampla e moderna oferece atendimento com mais qualidade e conforto para os assistidos, com nove guichês, seis gabinetes para defensores públicos e uma sala destinada à subgerência. O espaço conta ainda com uma sala exclusiva para pessoas com deficiência no térreo, para receber o público com acessibilidade e realização de audiências.

“O nosso espaço físico, bem maior do que o anterior, tem salas especializadas, com um acolhimento direcionado para as pessoas com deficiência, para a criança e para a mulher, é sinal de que a Defensoria está crescendo no interior. Tefé merece muito esse polo maior, mais estruturado, porque tem inúmeras cidades na sua estrutura”, afirmou o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa.

“O Médio Solimões precisa muito da Defensoria, e esse espaço é digno do tamanho da cidade, do tamanho da sua importância para o estado. A partir de agora, os assistidos que vierem à nossa sede vão ter muito mais condições de receber um atendimento com dignidade e cidadania para acessar mais facilmente os seus direitos”, completou Rafael Barbosa.

Com a expansão da sede, os servidores estão organizados em salas por área, a fim de agilizar o fluxo de trabalho. Um auditório, com capacidade para mais de 30 pessoas, vai ser utilizado para palestras, cursos e aplicação de provas de seleção.

“Essa nova sede contempla toda a nossa equipe, além dos seis defensores que temos, também os servidores, os colaboradores e os residentes. Esse polo do Médio Solimões é uma referência no atendimento jurídico integral, gratuito e de forma humanizada, com esforço de todos que já passaram por aqui”, comentou o coordenador da unidade de Tefé, defensor público Elton Staub.

Funcionamento
O prédio da Defensoria Pública em Tefé começa a funcionar nesta quinta-feira (25), com atendimento das 8h às 14h durante a semana e plantão até 18h todos os dias. O agendamento pode ser feito presencialmente ou pelo WhatsApp, por meio do contato (92) 98559-1599.

“Com esse novo espaço, podemos aumentar nosso número de atendimentos, com prestação de serviços como assistência jurídica na área civil, criminal e de família”, reforçou a defensora pública Karina Maria. “Na área de família, que eu atuo, atendemos demandas de pensão alimentícia, guarda para terceiros; tratamos também questões cíveis”.

Parceiros
Naraísa Caldas, representante do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Médio Rio Solimões e Afluentes, pontua que a inauguração do novo prédio é um grande avanço da Defensoria e vai auxiliar no suporte aos indígenas. Ela explica que o DSEI trabalha com indígenas de recente contato, e eles precisam muito da instituição porque muitos deles não têm acesso aos direitos básicos, como educação e documentos.

“Nós, que atendemos populações indígenas em 14 municípios do Amazonas, entre eles Jutaí, que têm indígenas de recente contato, que precisam muito do trabalho da Defensoria, porque são eles que, muitas vezes, não têm acesso a direitos básicos, a assistência social”, comentou.

“A gente espera muito da Defensoria Pública, com esse olhar voltado para a população indígena, que é uma população ainda muito invisibilizada. Ainda falta garantir muitos direitos para essa população, e nós do DSEI estamos aqui para fazer essa parceria, não só para garantir saúde, mas todos os direitos que os indígenas precisam”, ressaltou a representante do Dsei.

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 18 de setembro, mais de 450 atendimentos gratuitos durante um mutirão jurídico no município de Fonte Boa, (distante 678 quilômetros de Manaus). A iniciativa teve como objetivo aproximar a instituição da população local, oferecendo serviços presenciais em áreas como registros públicos e família, especialmente para assistidos que enfrentam dificuldades de acesso ao atendimento virtual.

Foram oferecidos serviços como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito, além de demandas de Direito do Consumidor.

Durante o mutirão, foram feitos pedidos urgentes de segunda via de registro civil para que pescadores não perdessem benefícios sociais. Um dos beneficiados foi o pescador Sebastião Rodrigues de Lira, que comemorou o atendimento.

“Eu dependo do benefício para me sustentar e não tinha condições de tirar o documento. Fiquei muito feliz com a presença da Defensoria aqui”, contou.

De acordo com a defensora pública Karina Maria, a maior parte das demandas esteve relacionada a registros públicos.

“A maioria dos assistidos é agricultor ou pescador, e a falta de documentos básicos inviabiliza o acesso a outros direitos, como o Bolsa Família, atendimento médico e até mesmo a matrícula escolar. É gratificante ajudar a resgatar a dignidade de tantas pessoas apenas com a regularização dos documentos”, disse.

A defensora enfatizou ainda a relevância da presença física da instituição no interior. “Nem toda cidade tem uma unidade da Defensoria. E em Fonte Boa temos muitos assistidos residindo em Zona Rural e possuem dificuldade de acesso à internet ou ao sinal de celular, o que inviabiliza essa comunicação. Estar presencialmente em Fonte Boa é fundamental para viabilizar o atendimento para quem mais precisa”, ressaltou.

Parcerias

O mutirão contou com a atuação da defensora pública Karina Maria e dos servidores Daliana de Sá Ferreira e Rafael Castro, com apoio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Fonte Boa.

“A equipe do CRAS foi fundamental, não apenas cedendo o espaço, mas também ajudando no acolhimento e na organização dos atendimentos. Gostaria de deixar um elogio especial a todos pelo apoio”, concluiu a defensora.

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025, uma ação itinerante no município de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), oferecendo atendimento jurídico gratuito à população. Os serviços estarão disponíveis das 8h às 17h na Câmara Municipal, sem necessidade de agendamento prévio. 

Segundo o defensor público Danilo Germano, responsável pela ação, o objetivo é aproximar a instituição das comunidades mais afastadas da capital e garantir que a população vulnerável tenha acesso efetivo à Justiça. A expectativa é realizar cerca de 500 atendimentos ao longo dos cinco dias de mutirão. 

“A Defensoria Pública avalia esta ação como de extrema importância e um passo fundamental para a ampliação do acesso à Justiça em Anori. Em um estado de dimensões continentais como o Amazonas, a presença itinerante da Defensoria é crucial para romper barreiras e levar os serviços diretamente à população que mais precisa”, afirmou o defensor. 

Com a iniciativa, a DPE-AM não apenas garante direitos e resolve conflitos judiciais, mas também promove a cidadania, empodera os indivíduos ao informá-los sobre seus direitos e deveres, além de fortalecer o tecido social capaz de transformar as vidas das pessoas que habitam na região. 

Justiça mais próxima 

Durante a ação, os moradores poderão contar com orientação e acompanhamento jurídico em áreas como Direito de Família (guarda, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento de paternidade, por exemplo) e Registros Públicos (solicitação de certidões). O atendimento será realizado por ordem de chegada.

Para garantir um serviço mais eficiente, os interessados devem apresentar documentos pessoais como RG ou CNH, CPF, comprovante de residência e quaisquer outros documentos que possam auxiliar na análise da demanda. 

De acordo com o defensor Danilo Germano, o mutirão é aberto a toda a população de Anori, mas segue a diretriz da Defensoria de priorizar o atendimento a grupos em maior situação de vulnerabilidade, como idosos, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades tradicionais. 

“Ao aproximar a Justiça do cidadão, a Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a defesa dos vulneráveis, contribuindo para a redução das desigualdades e para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. É um investimento no desenvolvimento humano e social de Anori”, finalizou. 

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