DPE-AM abre procedimento coletivo para promover regularização fundiária para mil famílias
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para promover a regularização fundiária e reforma urbana da infraestrutura para moradia digna na comunidade 23 de Setembro, localizada no bairro Lagoa Azul, entre as rodovias AM-010 (km 19) e BR-174 (km 03), em Manaus.
Os moradores da comunidade procuraram o atendimento da DPE-AM solicitando regularização fundiária. O defensor público Thiago Nobre Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), explica que, após avaliação do caso e da disputa, foi identificada a possibilidade de fazer a regularização por meio de usucapião.
“A avaliação de disputa é uma fase da gestão de conflitos na qual identificamos os interesses e, nesse caso, existe um conflito fundiário, pois os moradores q...