Arquivo de CadÚnico - Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas

set162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Seas conclui treinamento de trabalhadores e técnicos do programa Bolsa Família

Social

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (Seas), concluiu nesta terça-feira (16/09) o curso “O Sicon na gestão de condicionalidades do Programa Bolsa Família”. A ação foi promovida pela Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico), e teve como público-alvo trabalhadores e técnicos da assistência social. A última turma do curso contou com a participação de 40 profissionais de diferentes municípios, entre os dias 15 e 16 de setembro. Entre os participantes estava Jennypher Oliveira, do município de Rio Preto da Eva, que participou pela segunda vez de uma formação voltada ao programa.“Uma capacitação como essa é importante para relembrar nosso papel como instrutores do Cadastro Único. Então essas capacit...

jul142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Luz do Povo: gratuidade na tarifa de energia para quem consome até 80 kWh está vigente

Assistência Social

Começou a ser implementada, em julho, a gratuidade na parte da tarifa de energia elétrica que corresponde ao consumo. Agora, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa, que utilizarem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, não pagarão pela energia elétrica consumida e bancarão apenas as taxas de iluminação pública e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a depender da legislação do município e do estado. A iniciativa está prevista na Medida Provisória nº 1.300/2025, proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e conduzida pelo ministro Alexandre Silveira. “O Luz do Povo é um dos maiores programas sociais do governo do presidente Lula. É também um dos pilares da...

jun232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Famílias têm mais uma semana para solicitar instalação de parabólicas digitais gratuitas

Comunicação

Famílias brasileiras de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), têm até a próxima segunda-feira, 30 de junho, para agendar a instalação gratuita dos kits da nova parabólica digital, por meio do programa Siga Antenado. A iniciativa é uma política pública coordenada pelo Ministério das Comunicações, em parceria com a Entidade Administradora da Faixa (EAF) e sob supervisão da Anatel, criada como contrapartida do leilão do 5G. O programa, uma das maiores ações de inclusão digital já realizadas no país — e que já beneficiou mais de 5 milhões de brasileiros — é voltado para famílias que utilizavam a parabólica tradicional. O Siga Antenado garante acesso gratuito à nova parabólica digital, com som e imagem em alta definição e mais de 100 canais abertos. A iniciativa foi exec...

jun172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus regulamenta concessão do Cartão Passa Fácil Social para famílias de baixa renda

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), publicou a Resolução nº 001/2025, que regulamenta os procedimentos para a concessão do Cartão Passa Fácil Social, um benefício destinado a cidadãos de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. A medida garante aos beneficiários o acesso à tarifa social de R$ 4,50, promovendo maior equidade no transporte coletivo urbano e reforçando a inclusão social e a mobilidade sustentável na capital. De acordo com o regulamento, poderão solicitar o Cartão Passa Fácil Social os cidadãos que atenderem aos seguintes critérios: estarem inscritos no CadÚnico com dados atualizados nos últimos 24 meses; possuírem renda familiar per capita de até meio salário mínimo; resid...

jun102025 by portalrionegroonlineNo Comments

MEC reúne articuladores estaduais do Pé-de-Meia

Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá, nesta terça e na quarta-feira, 10 e 11 de junho, o 2º Encontro Formativo da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem). A iniciativa, que será realizada em Brasília (DF), reunirá os articuladores estaduais da política, responsáveis por implementar e acompanhar suas ações em cada unidade federativa. Esta será uma nova rodada de formação para articuladores estaduais da Renapem, dando sequência ao Seminário Nacional do Pé-de-Meia, que foi realizado entre 7 e 9 de abril, quando redes e parceiros compartilharam experiências e receberam oficinas sobre gestão de dados e aspectos pedagógicos do programa. O segundo encontro aprofundará a capacitação anterior, consolidan...

maio222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Presidente Lula assina MP que reformula Tarifa Social de Energia Elétrica e abre mercado para todos os consumidores

Energia, Minerais e Combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou, nesta quarta-feira (21/5), a Medida Provisória da Reforma do Setor Elétrico. Ao todo, mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a proposta, que cria uma Nova Tarifa Social de Energia Elétrica. O novo benefício prevê a gratuidade da conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês. A estimativa é garantir gratuidade a 16 milhões de pessoas. A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico, e famílias atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid. Caso o ...

maio92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus avança para garantir tarifa social de R$ 4,50 a beneficiários do Cadastro Único

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), deu mais um passo, na manhã desta sexta-feira, 9/5, para a implantação da tarifa social no transporte coletivo, voltada a beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico). Em reunião com representantes da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e do Sinetram, foram alinhadas as estratégias para operacionalizar a concessão da tarifa de R$ 4,50 a usuários que atendam aos critérios do decreto municipal em vigor desde abril. O encontro faz parte de uma força-tarefa interinstitucional que visa garantir a legitimidade dos dados e o correto enquadramento dos usuários. A medida assegura que os usuários cadastrados no CadÚnico possam pagar o valor de R$ 4,50 na...