Arquivo de Câmara Municipal de Atalaia do Norte - Portal Rio Negro Online

jul222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria participa de audiências sobre o sistema prisional em Atalaia do Norte e Tabatinga

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, da audiência públicas regionalizadas, promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nos municípios de Atalaia do Norte e Tabatinga, como parte da programação do Plano Estadual “Pena Justa”. A atividade tem como objetivo ouvir a população e reunir propostas para aprimorar o sistema prisional no Estado. A agenda teve início na última quarta-feira (16), com uma audiência pública na Câmara Municipal de Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus), o encontro buscou levantar problemas estruturais e institucionais relacionados à privação de liberdade no município. No período da tarde, a equipe do programa esteve na sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para uma consulta direta ...

Atalaia do Norte realiza a 1ª Conferência Municipal das Cidades no dia 30 de junho

Cidades

Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, a Prefeitura de Atalaia do Norte realiza na próxima segunda,, 30 de junho, a 1ª Conferência Municipal das Cidades, a partir das 8h da manhã, na Câmara Municipal de Atalaia do Norte. A conferência é uma etapa fundamental do processo democrático que busca garantir a participação popular na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano. O objetivo é reunir representantes da sociedade civil, do poder público e de instituições locais para debater os principais desafios e propor soluções para a construção de cidades mais justas, sustentáveis e inclusivas. Este ano, a conferência se insere no processo nacional de revisão e fortalecimento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). A inic...

Câmara Municipal de Atalaia do Norte aprova reajuste salarial dos profissionais da educação da rede pública municipal.

Política e administração pública

Na noite de terça-feira (10), a Câmara Municipal de Atalaia do Norte aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 005/GP/2025, de iniciativa do prefeito Denis Paiva e do vice-prefeito James Guedes, que garante o reajuste salarial dos profissionais da educação da rede pública municipal. O projeto também atualiza o piso dos monitores escolares e amplia as gratificações para gestores e professores que atuam em comunidades rurais e indígenas. O presidente da Câmara em exercício, vereador Zé da Nete, destacou o impacto da proposta: “Avalio como um projeto de suma importância, no qual estamos contribuindo diretamente com a valorização dos servidores da educação. O reajuste aprovado eleva o salário de quem cumpre 20 horas semanais para R$ 2.433,89 e para quem cumpre 40 horas semanais para R$...