Tag: Carlos Almeida Filho

mar232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Justiça pauta recurso sobre preços abusivos em postos de combustíveis de Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) marcou para o dia 13 de abril o julgamento de um recurso decisivo sobre a atuação dos postos de combustíveis de Manaus. Movida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), a apelação busca responsabilizar os estabelecimentos por danos morais coletivos e práticas abusivas no repasse de preços ao consumidor. O processo tenta reverter uma decisão de 2023 que extinguiu uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada ainda em 2019. Na época, uma força-tarefa composta pela DPE-AM, MPAM e Procons identificou que as reduções de valores anunciadas pelas refinarias não chegavam às bombas, prejudicando a população amazonense. Prática reiterada e prejuízo coletivo No recurso que será analisado pela 2ª Câmara Cível, a Defensoria sustenta que o interesse no process...

mar42026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública alerta para impactos de grandes obras privadas em Manaus

Justiça

Em razão da recorrência de casos de moradores prejudicados por grandes obras em Manaus, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta para a necessidade de realização de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV). A instituição tem buscado soluções para a população afetada. O defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC), ressalta que a legislação (Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001) exige os estudos de impacto. Desde 2024, a DPEIC tem atuado na defesa de moradores prejudicados por grandes construções de empresas no Parque das Laranjeiras (obra da construtora Colmeia), no Crespo (obra do atacarejo Assaí) e no Pontal da Cachoeira, no Tarumã (obra da Rodrigues Colchões). Nesta terça-fei...

fev232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública visita área atingida por deslizamento de terra que afetou sete casas em comunidade do Tarumã

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visitou uma área atingida por um deslizamento de terra que afetou sete casas da comunidade Pontal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, e está oferecendo assistência jurídica gratuita aos moradores. O deslizamento, que ocorreu durante uma forte chuva, foi causado por uma obra realizada no galpão de uma fábrica de colhões. O solo nos fundos da fábrica cedeu durante o temporal. A lama invadiu residências situadas abaixo do terreno, resultando em destruição de parte dos imóveis e outras perdas materiais. No sábado (21), a equipe da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) esteve no local após solicitação do deputado federal Amom Mandel e conversou com moradores. Além do setor de engenharia da ...