A mascarada reforma política
Por Carlos Santiago*
A proposta de reforma política conduzida pelo Senado Federal que consta no Projeto de Emenda à Constituição (PEC12/2022) e no Projeto de Lei Complementar (n° 112, de 2021), é elitista, sem participação popular nas formulações de propostas e nas decisões. Três audiências públicas realizadas contaram apenas com a presença de alguns especialistas e de acadêmicos. Não existiram debates nos estados, nos municípios e nem em instituições da sociedade civil. Nem busca democratizar os partidos políticos; impedir reeleição quase eterna dos legisladores; e nada diz sobre acabar com os privilégios do cargo de senador que continuará tendo um mandato maior do que o do presidente da República e seguirá indicando o seu próprio suplente, po...
