Arquivo de CCJ Senado - Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas https://portalrionegroonline.com/tag/ccj-senado/ Acompanhe notícias de Manaus e do Amazonas sobre política, polícia, economia, cultura, esporte e entretenimento. Sat, 04 Oct 2025 01:09:07 +0000 pt-BR hourly 1 https://i0.wp.com/portalrionegroonline.com/wp-content/uploads/2025/09/cropped-cropped-Design-sem-nome2.png?fit=32%2C32&ssl=1 Arquivo de CCJ Senado - Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas https://portalrionegroonline.com/tag/ccj-senado/ 32 32 244111660 CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares https://portalrionegroonline.com/2025/09/22/autorizacao-previa-para-acao-penal-na-ccj/ https://portalrionegroonline.com/2025/09/22/autorizacao-previa-para-acao-penal-na-ccj/#respond Mon, 22 Sep 2025 17:40:22 +0000 https://portalrionegroonline.com/?p=14701 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) a proposta que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Senado para abertura de ação penal contra parlamentares. A reunião está marcada para as 9h e tem seis itens na pauta (veja aqui). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021 […]

O post CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares apareceu primeiro em Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas.

]]>

Compartilhe !

Shares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) a proposta que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Senado para abertura de ação penal contra parlamentares. A reunião está marcada para as 9h e tem seis itens na pauta (veja aqui).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021 foi aprovada na semana passada pela Câmara. O relator da matéria na CCJ é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Em entrevistas, o parlamentar anunciou que vai votar pela rejeição da matéria.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), descartou a possibilidade de aprovação da proposta. Para ele, a matéria representa “uma falta de respeito ao eleitor e ao povo brasileiro”.

Fonte: Agência Senado

O post CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares apareceu primeiro em Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas.

]]> https://portalrionegroonline.com/2025/09/22/autorizacao-previa-para-acao-penal-na-ccj/feed/ 0 14701 CCJ vota proposta que acaba com a reeleição na quarta-feira https://portalrionegroonline.com/2025/05/19/ccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-na-quarta-feira/ https://portalrionegroonline.com/2025/05/19/ccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-na-quarta-feira/#respond Tue, 20 May 2025 01:21:39 +0000 https://portalrionegroonline.com/?p=1923 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos (PEC 12/2022). Com seis itens na pauta, a reunião está marcada para 9h. A proposta foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Além de propor o […]

O post CCJ vota proposta que acaba com a reeleição na quarta-feira apareceu primeiro em Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas.

]]>

Compartilhe !

Shares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos (PEC 12/2022). Com seis itens na pauta, a reunião está marcada para 9h.

A proposta foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Além de propor o fim da reeleição, o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu o aumento de mandatos, de quatro para cinco anos, para prefeitos, governadores, presidente da República, vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Já os senadores teriam o mandato ampliado de oito para dez anos.

O substitutivo apresentado pelo relator prevê também a unificação das eleições para todos os cargos no país a cada cinco anos — tanto no Executivo quanto no Legislativo. Para ele, a medida deve gerar economia de recursos públicos e mais previsibilidade.

Fonte: Agência Senado

O post CCJ vota proposta que acaba com a reeleição na quarta-feira apareceu primeiro em Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas.

]]> https://portalrionegroonline.com/2025/05/19/ccj-vota-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-na-quarta-feira/feed/ 0 1923