CMS-Manaus divulga regulamento de processo eleitoral para composição da entidade no triênio 2025-2028
O regulamento da eleição para conselheiros municipais de saúde foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última terça-feira, 10/6, edição nº 6.088, dispondo sobre as normas para composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS-Manaus), no triênio 2025-2028.
Instituído nos termos da Lei n° 066, de 11 de junho de 1991, alterado pela Lei Municipal n° 1.094, de 9 de janeiro de 2007, o CMS-Manaus é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Manaus, tendo uma composição de 32 vagas para conselheiros titulares e 32 suplentes, representando gestores, trabalhadores e usuários do SUS.
Segundo o presidente do CMS-Manaus, conselheiro Elson Melo, o edital do regulamento eleitoral ...