Ações do Governo do Amazonas na área de regularização fundiária garantem proteção ao meio ambiente
A regularização fundiária é um processo que gera impactos que vão muito além da posse da terra, beneficiando diretamente o meio ambiente e a sua preservação. O alerta é da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). A secretária da Sect, Renata Queiroz, explica que a titularidade do imóvel permite que o proprietário tenha acesso ao licenciamento ambiental e, assim, explorá-lo economicamente, dentro da legalidade e sustentabilidade, gerando emprego e renda. Segundo o assessor jurídico da Sect, Ricardo Tavares, a regularização fundiária e a conservação dos recursos naturais caminham de maneira paralela. “Ao ter o imóvel legalizado, o proprietário passa a ter acesso a serviços e benefícios, como a possibilidade de solicitar licenciamento ambiental para atividades econômicas”,...
