Arquivo de Código de Defesa do Consumidor - Portal Rio Negro Online

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), divulgou, nesta sexta-feira, 12/12, a pesquisa de preços dos principais itens que compõem a ceia de Natal de 2025, com dados que servem de referência para o consumidor no período de compras de fim de ano.Segundo a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a pesquisa é um instrumento que auxilia diretamente na tomada de decisão do consumidor. “Ao consultar os dados antes da compra, o consumidor consegue identificar diferenças expressivas de preços, comparar marcas e estabelecimentos e fazer escolhas mais seguras, evitando prejuízos”, afirmou.A pesquisa segue os princípios do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), especialmente os artigos 4º e 6º, incisos II e III, que ass...

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos do consumidor, destacando as ações já realizadas em postos de combustíveis no estado. As fiscalizações foram efetuadas antes da mobilização nacional liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apura práticas abusivas e o não repasse das recentes reduções nos preços anunciadas pelas refinarias.Durante as inspeções, executadas este ano de janeiro a junho, o órgão focou na verificação da transparência na composição dos preços, na emissão correta de notas fiscais e no atendimento às denúncias feitas pela população.“Estamos atentos às denúncias da população e atuando, diariamente, para garantir que o consumidor não seja prejudicado. O Procon-AM tem como prioridade coibi...

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Procon Manaus divulga pesquisa de preços dos principais itens da ceia de Natal