Tag: Código de Defesa do Consumidor

Ações do Procon-AM em postos antecederam investigação nacional da AGU

Ações do Procon-AM em postos antecederam investigação nacional da AGU

Social
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos do consumidor, destacando as ações já realizadas em postos de combustíveis no estado. As fiscalizações foram efetuadas antes da mobilização nacional liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apura práticas abusivas e o não repasse das recentes reduções nos preços anunciadas pelas refinarias. Durante as inspeções, executadas este ano de janeiro a junho, o órgão focou na verificação da transparência na composição dos preços, na emissão correta de notas fiscais e no atendimento às denúncias feitas pela população. “Estamos atentos às denúncias da população e atuando, diariamente, para garantir que o consumidor não seja prejudicado. O Procon-AM tem como prioridade coibi...
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