Arquivo de combate à violência - Portal Rio Negro Online

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado - CDH. Agora o projeto (PL 1.020/2023) segue para a sanção da Presidência da República. De acordo com o texto, a data será celebrada em 5 de setembro — a mesma do Dia Internacional da Mulher Indígena. A autora da proposta também é indígena: a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG). Ela acompanhou a votação no Senado. Como a matéria foi aprovada pela CDH em decisão terminativa, não será necessária a sua votação no Plenário da Casa. É por essa razão que o texto será enviado diretamente à sanção. MobilizaçãoPara Célia Xakriabá, a data deve ser instituída para co...

O último dia de atividades da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) foi marcado pela assinatura de diversos atos, incluindo o edital de R$ 10 milhões para secretarias e organismos municipais de políticas para as mulheres, o lançamento de cartilhas e a aprovação do relatório final, que servirá como base para a elaboração do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Todas as propostas, oriundas de plenárias municipais e estaduais, foram aprovadas nesta quarta-feira (1º) pelas participantes na plenária final da 5ª CNPM, reforçando o compromisso do Governo Federal com a cidadania, a democracia e a construção coletiva de políticas públicas para as mulheres em toda a sua diversidade. “A nossa conferência só terminará com a abertura da próxima conferência,...

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Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial

5ª CNPM: Márcia Lopes publica edital de R$ 10 milhões e lança políticas públicas voltadas para as mulheres