Defensoria atua como ‘custos vulnerabilis’ e TJAM suspende retirada de ambulantes da Noel Nutels
no texto abaixo, colocar título SEO, com até sessenta caracteres, uma meta descrição otimizada com até 120 caracteres e escolher dez palavras-chave de alta procura no google, separadas por vírgula A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a suspensão da liminar que determinava a retirada de ambulantes da área da Avenida Noel Nutels, na zona Norte de Manaus. A decisão atendeu a pedido apresentado pelo Núcleo de Defesa dos Interesses Públicos (Nudip), que atuou no processo na condição de custos vulnerabilis para garantir o devido processo legal e o direito de defesa dos trabalhadores. Conforme os autos, a ordem de desocupação havia sido concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (M...