Nova Lei Garante Mais Segurança nas Compras Online no Amazonas
A sanção da Lei Ordinária nº 7.738/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade, assegura aos consumidores amazonenses o direito de retirar produtos adquiridos pela internet diretamente em centros de distribuição, depósitos ou unidades de triagem, sempre que a entrega domiciliar não for concluída com sucesso. Avanço na Defesa do Consumidor Segundo o parlamentar, a medida busca reduzir os transtornos enfrentados pelos consumidores diante de falhas recorrentes nas entregas. A lei representa um avanço importante, garantindo maior agilidade e segurança no acesso às encomendas. Redução de Prejuízos A iniciativa tem como objetivo diminuir os prejuízos causados por problemas logísticos e tornar o processo de compras online mais eficiente e seguro, especialmente em regiões onde...
