Prefeitura inicia notificação para moradores demolirem construções irregulares em áreas públicas no conjunto Viver Melhor 3
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), começou, nesta segunda-feira, 23/6, a notificar moradores do conjunto residencial Viver Melhor 3, na zona Norte, a realizarem demolições voluntárias, no prazo de 10 dias, para retirar diversas ocupações irregulares em áreas públicas como calçadas, espaços comuns e logradouros.
A ação cumpre sentença condenatória de obrigação de fazer, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas. Foram feitas 29 notificações no primeiro dia e o trabalho vai continuar nesta terça-feira, 24/6, até que todos os residentes sejam notificados para fazer as demolições de estruturas construídas, como garagens cobertas, boxes de metal e de alvenaria, avanços e similares construídos à revelia da legislação urbana, ocupando área...