quarta-feira, março 4

Tag: Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Comissão do sistema de licenciamento da Prefeitura de Manaus tem alta de 11% nas análises de 2025

Comissão do sistema de licenciamento da Prefeitura de Manaus tem alta de 11% nas análises de 2025

Planejamento urbano
A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve um incremento de 11,6% no número de processos analisados pela Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), de janeiro a dezembro de 2025, comparando com igual período de 2024. No acumulado, são 683 análises, contra 612 do ano anterior. Outro incremento do colegiado é de 15,7% nos processos de Certidão de Uso do Solo que passaram por apreciação. Em 2025, foram 528 processos, contra 456 do ano anterior. Os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) também tiveram alta de 5,5%: 114 no acumulado contra 108. A CTPCU faz reuniões semanais, às segundas e quintas-feiras, às 14h, no formato virtual. Avanço “Os dados reforçam que Manaus avança com uma política de planejamento ...
CMDU soma 214 processos analisados nos seis primeiros meses do ano

CMDU soma 214 processos analisados nos seis primeiros meses do ano

Licenciamento
De janeiro a junho de 2025, a Prefeitura de Manaus, via Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), fez a análise de 214 processos. As reuniões ordinárias do CMDU ocorrem sempre às quartas-feiras, exceto feriados e pontos facultativos, às 14h. O conselho integra o sistema de licenciamento urbano municipal, fazendo parte da estrutura do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e entre suas competências estão o acompanhamento da implementação do Plano Diretor da cidade e a deliberação, dentro do Poder Executivo, sobre projetos de lei, planos, programas e projetos relativos ao desenvolvimento urbano da capital. No semestre, dos 214 processos analisados, 178 tiveram votos pelo provimento integral (83%), 4 foram deferidos parcialmente (2%) e 32 foram indefe...