Arquivo de Conselho Nacional de Justiça - Portal Rio Negro Online

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Itinerante’ leva cidadania a pessoas em situação de rua durante Mutirão PopRuaJud

Justiça

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do Amazonas (PopRuaJud) mudou o rumo da história de José Oliveira, de 58 anos, que há um ano tentava reconstruir sua vida após perder todos os documentos pessoais. Sem eles, não conseguia acessar benefícios ou atendimento em órgãos públicos. Na ação, realizada nesta sexta-feira (28), ele conseguiu dar o primeiro passo para regularizar sua documentação. “Sem a certidão, eu não conseguia praticamente andar. Para tudo precisa de documento. Agora vai chegar em 15 dias, e, para quem já esperou um ano, isso é rápido demais. E o melhor é tudo gratuito. Aqui estou conseguindo resolver sem pagar nada”, relatou José, aliviado após ser atendido pela equipe. Realizado no Parque...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas reforça defesa de mulheres vítimas de violência durante a 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforçou a defesa de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar durante a 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que iniciou na segunda-feira (24) e encerra nesta sexta-feira (28). O Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) destacou seis defensoras públicas que desempenham atividade especializada para atuar nas audiências. “Ao longo da semana, atuamos de maneira intensificada na assistência qualificada das vítimas nas ações penais, acompanhando audiências, apresentando manifestações técnicas e reforçando a responsabilização dos agressores”, detalha a defensora Caroline Braz, coordenadora do Nudem. “Essa mobilização demonstra o compromisso da Defensoria Pública em assegurar atendimento qualificado, análise ...

set162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Presidente do CNJ e do STF sobrevoa áreas de garimpo e dialoga com comunidade Yanomami

Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, sobrevoou neste domingo (14/9) áreas devastadas pelo garimpo ilegal em Boa Vista (RR). Também dialogou com uma comunidade indígena Yanomami em Palimiú, na região de Surucucu, na fronteira com a Venezuela. Como relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709), o presidente do STF determinou a retirada de garimpeiros da região e ordenou que o Estado intensificasse o atendimento de saúde, com barreiras sanitárias. Oito terras passaram pela desintrusão com apoio das forças de segurança, como Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional. Na visita, Barroso estava acompanhado da presidente da Fundação Nacional dos Povos I...

jul32025 by portalrionegroonlineNo Comments

CNJ uniformiza instrumento para concessão de benefício a pessoas com deficiência na Justiça

Justiça

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento na 9.ª Sessão Virtual de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrada na tarde desta segunda-feira (30/6), aprovou a uniformização do instrumento de avaliação usado na Justiça para o julgamento de pedidos de benefício assistencial a pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, o instrumento será incluído no Sistema de Perícias Judiciais (SisPerJud) para utilização obrigatória a partir de 2 de março de 2026. O Ato Normativo 0004293-66.2025.2.00.0000, de relatoria do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, institui o instrumento unificado de avaliação biopsicossocial. A proposta foi discutida por grupo de trabalho (GT) interinstitucional encarregado de elaborar um instr...

jun252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Boca do Acre, DPE-AM realiza mais de 270 atendimentos nos dois primeiros dias de ação do projeto ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, nesta semana, em Boca do Acre, de uma mobilização do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação iniciou nesta segunda-feira (23) e segue até a próxima sexta-feira (27). Em dois dias de ação, a DPE-AM realizou mais de 270 atendimentos. Além dos atendimentos jurídicos gratuitos, a instituição está oferecendo Educação em Direitos, por meio do projeto “Defensoria nas Escolas – Construindo Cidadania”. “É a segunda vez que a Defensoria Pública participa do projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. No ano passado nós estivemos em um Humaitá e Lábrea”, observa o defensor Helom Nunes, coordenador das atividades da DPE-AM na mobilização. “Temos u...

jun162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em cinco anos, resolução amplia acessibilidade para pessoas com deficiência na Justiça

Justiça

Nesta segunda-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra cinco anos da Resolução CNJ n. 401/2021, que definiu as diretrizes da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário. O texto, que veda qualquer forma de discriminação por motivo de deficiência, é um marco na promoção da igualdade e da garantia de acessibilidade. Como resultado, a resolução permitiu a ampliação de inclusão para pessoas com deficiência (PCD) em tribunais de todo o país. Mas se hoje o cenário é mais favorável, há três décadas, a realidade era outra. Quando foi trabalhar na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na cidade de Salvador, em 1995, João Eudes, que é deficiente visual, a acessibilidade não era um tema discutido na Justiça , muito meno...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Seap participa de audiência pública do Plano Nacional Pena Justa em Itacoatiara

Justiça

A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap), participou de audiência pública de construção do Plano Nacional Pena Justa, realizada no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), na quinta-feira (05/06). O processo de construção do plano inclui ampla articulação interinstitucional e forte participação social, com a realização de consultas e audiências públicas, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A ação foi coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF), e integrada com à Seap, com o objetivo de discutir alternativas penais, promover a humanização da execução penal e fortalecer os mecanismos de reinserção social no sistema prisional. O processo...

maio202025 by portalrionegroonlineNo Comments

4ª Vara do Amapá adota Linguagem Simples para ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça

Justiça

Para facilitar o entendimento de processos judiciais, a 4ª Vara da Justiça Federal do Amapá adotou a Linguagem Simples em seus documentos e comunicações institucionais. A iniciativa visa facilitar a compreensão dos termos jurídicos, promover transparência e garantir o acesso pleno à Justiça. A medida está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, programa instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2023, e segue as diretrizes da Recomendação CNJ n. 144/2023. O objetivo é tornar a comunicação do Poder Judiciário mais clara, acessível e livre de termos técnicos complexos, estreitando a relação entre a Justiça e a sociedade.O CNJ destaca que a adoção da Linguagem Simples não é apenas simplificar o conteúdo jurídico, mas sim a maneira como ele é ...