quarta-feira, março 4

Tag: decisão judicial

Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista

Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista

Justiça
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa, atual Equatorial Energia), de Teresina (PI), contra decisão que anulou a desclassificação de um candidato em concurso para leiturista no teste de aptidão física. Mesmo constando em edital, a obrigação é inconstitucional, segundo o colegiado. Candidato foi reprovado no teste de aptidão O candidato foi aprovado na primeira fase do concurso em 2014. Segundo informação prestada na ação trabalhista, ajuizada em agosto de 2016, o Teste de Aptidão Física (TAF) fazia parte da segunda fase do concurso e era eliminatório. Os candidatos tinham de executar provas de corrida, salto vertical e flexão abdominal. Sem conseguir aprovação, o candidato não foi nomeado. Na açã...
Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável contra as quatro filhas em Beruri

Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável contra as quatro filhas em Beruri

Segurança
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 80ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus), cumpriu, na quinta-feira (02/10), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 43 anos, por estupro de vulnerável contra suas quatro filhas, com idades entre 13 e 15 anos. Segundo o delegado Jailton Santos, o indivíduo já respondia a um processo relacionado ao caso, desde outubro de 2024, e havia sido preso anteriormente, mas foi liberado por decisão judicial há cerca de 30 dias. “A pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogou a decisão anterior e determinou novamente a prisão preventiva do investigado, que foi cumprida na tarde de quinta-feira”, explicou o delegado. Investigações Conform...