Prefeitura de Itacoatiara decreta situação de emergência por 180 dias devido ao avanço das águas
A Prefeitura de Itacoatiara publicou nesta terça-feira (10) o Decreto Municipal nº 377/2025, que declara situação de emergência por 180 dias em razão do avanço das águas que vêm afetando diversas áreas urbanas e rurais do município.
A medida foi tomada com base em relatórios técnicos da Defesa Civil Municipal, que indicam o crescimento acelerado do nível do rio Amazonas e seus afluentes, ocasionando alagamentos, prejuízos materiais, comprometimento de infraestruturas públicas e riscos à saúde e à segurança das populações ribeirinhas.
Com a publicação do Decreto nº 377/2025, o município poderá adotar medidas emergenciais com maior agilidade, como a aquisição de bens, serviços e obras sem a necessidade de licitação, conforme prevê a legislação. A medida também permite à Prefeitura soli...