Arquivo de defensores públicos - Portal Rio Negro Online

Em 2025, com a realização do quinto concurso para membros da instituição, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu mais um passo importante para reforçar atendimentos e alcançar mais pessoas que precisam de assistência jurídica integral e gratuita. Os novos defensores devem tomar posse a partir deste ano.Ao longo do ano, a Defensoria Pública deu posse a quatro defensores e 14 servidores aprovados em concursos anteriores. Com o reforço, a instituição agora conta com uma força de trabalho de 1.426 pessoas em todo o Amazonas, entre defensores, servidores, residentes e estagiários. “O ano de 2025 marca um momento importante e histórico para a Defensoria Pública do Amazonas. Com a realização bem-sucedida do nosso quinto concurso para membros, a instituição ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 15.134/25, que torna qualificados (ou seja, mais graves) os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função ou em decorrência dela.Publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (7), o texto também inclui os membros da Advocacia-Geral da União (AGU), os procuradores estaduais e do Distrito Federal, os oficiais de Justiça e os defensores públicos nessa lista sobre qualificação dos crimes.A nova lei é oriunda de um substitutivo do relator na Câmara dos Deputados, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), ao Projeto de Lei 4015/23, do ex-deputado Roman (PR). Foram incorporadas alterações feitas pelo Senado...

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Defensoria Pública do Amazonas fecha 2025 com realização de novo concurso e reforço de novos defensores e servidores no quadro da instituição

Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça