Tag: Defensoria Amazonas

dez292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Balanço 2025: Núcleo de Registros Públicos da Defensoria realiza mais de 70 mil atendimentos

Em seu primeiro ano de funcionamento, o Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alcançou a marca de 70.551 atendimentos, consolidando-se como a unidade com o maior volume de atos praticados pela instituição em 2025. Do total contabilizado desde a sua criação, em junho deste ano, 45.321 atos foram realizados na capital e 20.230 no interior do Amazonas, conforme dados consolidados até o dia 5 de dezembro. Os números refletem a centralidade do núcleo na atuação da Defensoria em demandas relacionadas a registros públicos, consideradas essenciais para o exercício da cidadania plena. Esse desempenho posiciona o Nuderp como uma frente estratégica da DPE-AM para assegurar à população o acesso à documentação básica, uma vez que, o...

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Defensoria Pública garante que pacientes do Amazonas façam cirurgia do coração com dinheiro bloqueado do Estado

Justiça

A atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) conseguiu a liberação de dinheiro bloqueado pela Justiça para a realização de 13 cirurgias de coração no Fundação Hospitalar do Coração Francisca Mendes (FHCFM). O recurso vai pagar o tratamento de pacientes que já esperavam na fila do SUS em Manaus e têm indicação médica para operar.A medida integra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de utilização parcial dos recursos bloqueados, apresentada nos autos do Processo nº 0657620-32.2020.8.04.0001, em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, e dá continuidade à execução de acordo judicial firmado entre o Estado do Amazonas e a Defensoria Pública. Segundo o defensor público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nude...

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Balanço 2025: Núcleo de Apoio ao Interior e Capital da Defensoria Pública registra mais de 20 mil atendimentos

Justiça

O Núcleo de Apoio ao Interior e Capital (Naic) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registrou 20.602 atendimentos virtuais nos dois primeiros meses de funcionamento. O balanço reúne as atividades realizadas pela Central de Atendimento Virtual do Interior e Região Metropolitana (Cavirm) e pela Central de Consultas Processuais (CCP), serviços que integram a estrutura do núcleo inaugurado em 29 de outubro deste ano, em Manaus. Fundado com o propósito de reforçar a estrutura administrativa e o suporte técnico da Defensoria do Amazonas, tanto na capital quanto nas unidades do interior, o Naic está localizado na rua Dr. Thomas, nº 15, bairro Nossa Senhora das Graças e concentra órgãos estratégicos para o acompanhamento processual e o atendimento remoto de assistido...